DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARINA SILVA DESPACHO Nº 74.971, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora: INGRID MARIA FURLAN ÖBERG, Analista Ambiental, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar do Evento de Alto Nível Declaración Global por los Delfines de Río, de 22 a 25 de outubro de 2023, em Bogotá, Colômbia, inclusive trânsito, com ônus limitado. MARINA SILVA DESPACHO Nº 74.987, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 No Despacho Ministerial nº 72.232, publicado no Diário Oficial da União, de 10 de outubro de 2023, Seção 02, página 51, referente ao afastamento do País do servidor HENRY PHILIPPE IBANEZ DE NOVION, onde se lê: "...em Paris, França, e em Haia, Países Baixos", leia-se: "...em Haia, Países Baixos...", e onde se lê: "...de 19 a 28 de outubro de 2023...", leia-se: "...de 23 a 28 de outubro de 2023...". MARINA SILVA DESPACHO Nº 75.297, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor: GUILHERME BARBOSA CHECCO, Diretor de Programa, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, para participar da Reunião do Fórum de Ministros do Meio Ambiente da América Latina, precedida de reunião técnica preparatória, na Cidade do Panamá, Panamá, de 24 a 28 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. MARINA SILVA DESPACHO Nº 75.313, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 No Despacho Ministerial nº 47.281, publicado no Diário Oficial da União, de 12 de julho de 2023, Seção 02, página 47, referente ao afastamento do País da servidora ALEXANDRA GURGEL VALENTE DA COSTA, onde se lê: "...de 15 de agosto a 06 de dezembro...", leia-se: "...de 15 de agosto a 01 de dezembro...". MARINA SILVA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.476, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar o servidor LUCAS EDUARDO NOGUEIRA SILVA LIMA, matrícula SIAPE nº 1135237, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Coordenação de Controle e Logística da Fiscalização, da Coordenação- Geral de Fiscalização Ambiental, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.480, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora MARIANA MIDORI NAKASHIMA, matrícula SIAPE nº 1728913, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Controle de Resíduos e Emissões, da Coordenação-Geral de Gestão da Qualidade Ambiental, da Diretoria de Qualidade Ambiental, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.481, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar a servidora MÔNICA GOMES TAVARES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0686179, para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão da Informação Ambiental, do Centro Nacional de Monitoramento e Informações Ambientais, deste Instituto, no período de 18/10/2023 a 25/10/2023. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA Nº 2.482, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar a servidora ELLEN ROSEANE POZZEBOM, matrícula SIAPE nº 1747222, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Controle de Resíduos e Emissões, da Coordenação-Geral de Gestão da Qualidade Ambiental, da Diretoria de Qualidade Ambiental, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 2.447, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve: Declarar vacância do cargo de Técnico Ambiental, Classe A, Padrão II, código da vaga nº 431706, ocupado pelo servidor TIAGO BARBOSA DE FIGUEIREDO , matrícula SIAPE nº 3303991, lotado na Superintendência do Ibama no Estado de Minas Gerais -SU P ES / M G , a partir de 11/10/2023, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90 (Processo nº 02015.002767/2023-34). DANIELE CORREA CARDOSO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA CGGP/DIPLAN/ICMBIO Nº 3.548, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, usando da competência atribuída pela Portaria nº 822/MMA, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 02 de agosto de 2023, e Portaria Nº 2.384, publicada no DOU de 11 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º - Declarar vago, a pedido, a contar de 10 de outubro de 2023, o cargo efetivo de Técnico Ambiental, Classe A, Padrão II, Código da Vaga 427401, ocupado pelo(a) servidor(a) KARINA LIMA TOSTO, matrícula SIAPE nº 3299935, lotado(a) no(a) Estação Ecológica do Jari, por motivo de Posse em Outro Cargo Inacumulável, nos termos do disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei n° 8.112/90 (Processo n° 02122.001546/2023-21). HELENA MACHADO CABRAL COIMBRA ARAUJO Ministério de Minas e Energia GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 518-P/GM/MME, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar BRENNO LEOPOLDO CAVALCANTE DE PAULA, para exercer o encargo de substituto do Chefe de Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares. ALEXANDRE SILVEIRA PORTARIA ICMBIO N°3.462, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve: Designar KASSIA LILIAN MACEDO GOMES, matrícula SIAPE nº 3301407, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, na Reserva Extrativista Verde Para Sempre, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIA ICMBIO Nº 3.524, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Anexo I, do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve: Art. 1º. Instituir Grupo de Trabalho - GT com o objetivo de elaborar Parecer Técnico sobre a análise dos impactos da proposta de recuperação do empreendimento Condomínio Parajú no Refúgio de Vida Silvestre Rio dos Frades, município de Porto Seguro/BA . Art. 2º. O Grupo de Trabalho terá a seguinte composição: - Daniel Santana Lorenzo Raíces, matrícula SIAPE nº 1783961; - Pedro Carlos de Oliveira Júnior, matrícula SIAPE nº 1513517; - Rafaela Campostrini Forzza, matrícula SIAPE nº 1358710. Art. 3º. O Grupo de Trabalho será Coordenado pelo servidor Pedro Carlos de Oliveira Júnior, matrícula SIAPE nº 1513517 que representará a Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação - DIMAN no presente GT. Art. 4º. O Grupo de Trabalho poderá convidar consultores ad hoc, especialistas pertencentes ou não aos quadros de pessoal do ICMBio, quando necessário, a dar seu parecer para assessorá-los de forma a garantir a competência técnica na tomada de decisões. Art. 5º. O GT terá o prazo de até 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogável por igual período. Art. 6º. A participação no GT não ensejará qualquer remuneração para os seus membros e convidados e os trabalhos nele desenvolvidos serão considerados como prestação de relevante serviço público. Art. 7º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIA ICMBIO Nº 3.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve: Designar ANDRE DA ROCHA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1905407, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, na Coordenação de Apoio à Gestão Regional 4 - COAGR4, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce. MAURO OLIVEIRA PIRES