DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023102000049 49 Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 222/SAF, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e o disposto no Processo nº 50300.009684/2023-01, resolve: Art. 1º Nomear o servidor DANIEL SIMÕES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1646464, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador de Requisitos, código CCT-IV, na Secretaria de Planejamento e Coordenação Interna (SPL/SGE). Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA PORTARIA DE PESSOAL Nº 223/SAF, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e o disposto no Processo nº 50300.009684/2023-01, resolve: Art. 1º Nomear o servidor GIORDANO BRITO DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 1302562, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador de Dados, código CCT-IV, na Secretaria de Tecnologia e Gestão da Informação (STGI/SGE). Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA Ministério dos Povos Indígenas SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 302, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do Processo nº 08620.010981/2023-11, resolve: Designar ALINE MACIEL DE CARVALHO para exercer a função de Coordenadora do Componente Indígena de Energia Petróleo e Gás da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código FCE 1.10. ELOY TERENA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 303, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do Processo nº 08620.012661/2023-97, resolve: Designar FERNANDO DE LUIZ BRITO VIANNA, para exercer a função comissionada executiva de Coordenador de Gestão de Projetos de Renda Indígena, código FCE 1.10, do Gabinete desta Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. ELOY TERENA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 304, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do Processo nº 15000.103138/2023-31, resolve: Art. 1º Nomear LINA VIEIRA DA SILVA, CPF nº *.712.111-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão de Promoção do Bem Viver Indígena 1, código CCE 1.07, da Coordenação de Acompanhamento do Componente Indígena, da Coordenação-Geral de Gestão Ambiental e Territorial, do Departamento de Gestão Ambiental, Territorial e Promoção ao Bem Viver Indígena, da Secretaria de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELOY TERENA PORTARIA SE/MPI Nº 192, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 3 da Portaria/MPI nº 73 de 09 de março de 2023 e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Art.1º Autorizar o afastamento do país do servidor ÉRICK MAIKE ANACLETO VITOR, Assessor Técnico, CCE 2.10, da Coordenação Geral de Gestão e Administração da Secretaria Executiva, para participar da 3º Cúpula: "Educando para uma Vida de Qualidade no Mundo", na cidade de Monterrey (México), no período de 24 a 30 de outubro, com ônus limitado, inclusive trânsito (Processo nº 15000.103118/2023-61). ELOY TERENA PORTARIA GM/MPI Nº 267, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 3 da Portaria/MPI nº 73 de 09 de março de 2023 e o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Art. 1º Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Jéssica Larissa do Vale Mendes, Chefe de Gabinete da Ministra, código CCE 1.15, para participar do XXVIII Congresso Internacional do CLAD sobre a Reforma do Estado e da Administração Pública, na cidade de Havana, Cuba, com ônus, no período de 20 a 26 de novembro de 2023, inclusive trânsito. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ELOY TERENA PORTARIA GM/MPI Nº 266, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 3 da Portaria/MPI nº 73 de 09 de março de 2023 e o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Art. 1º Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Maria Lídia Dos Santos Guajajara, Coordenadora de Promoção de Políticas Linguística, código CCE 1.10, para participar do XXVIII Congresso Internacional do CLAD sobre a Reforma do Estado e da Administração Pública, na cidade de Havana, Cuba, com ônus, no período de 20 a 26 de novembro de 2023, inclusive trânsito. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ELOY TERENA R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA SE/MPI Nº 243, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 55, onde se lê: "no período de 20 a 25 de novembro de 2023, inclusive trânsito.", leia-se: "no período de 20 a 26 de novembro de 2023, inclusive trânsito" R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA SE/MPI Nº 244, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 55, onde se lê: "no período de 20 a 25 de novembro de 2023, inclusive trânsito.", leia-se: "no período de 20 a 26 de novembro de 2023, inclusive trânsito" R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA SE/MPI Nº 245, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 55, Onde se lê: "no período de 20 a 25 de novembro de 2023, inclusive trânsito.", Leia-se: "no período de 20 a 26 de novembro de 2023, inclusive trânsito" Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 516, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, bem como o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e considerando os Processos nº 35014.268806/2023-23 e 14022.101285/2023-56, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País dos servidores MARIA DA CONCEIÇÃO COELHO ALEIXO, Técnico do Seguro Social e Coordenadora de Acordos Internacionais de Benefícios e JOÃO HENRIQUE MOURÃO DE MARCO, Analista do Seguro Social e Assessor da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; para participarem da XIV Reunión del Comité Técnico Administrativo del Convênio Multilateral Iberoamericano de Seguridad Social y sus Comisiones, no período de 29 de outubro a 01 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, a realizar-se em Montevidéu, Uruguai. CARLOS ROBERTO LUPI INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU PORTARIA DIAT - RPPU/INSS Nº 888, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.327634/2023-37 (GET 20144493988), resolve: Art. 1º Conceder pensão civil a NEUSA COSTA BALTHAZAR, na qualidade de cônjuge do ex-servidor AROLDO SIXEL BALTHAZAR , matrícula SIAPE nº 0946060, ocupante do cargo de Administrador, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 28/05/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 28/05/2023 (data do óbito). ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 889, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU Nº 64 de 04/04/2022, e no que consta no processo SEI nº 35014.303873/2023-00, e tarefa GET nº 1694396200, resolve: Art. 1º Conceder Pensão a Lucinea Alves da Silva Abrahão, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Jorge Chamoun Abrahão, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE nº 910015, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado falecido em 28/07/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28/07/2023, data do óbito. ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DIAT - RPPU/INSS Nº 890, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.394026/2023-38 (GET 1206153897), resolve: Art. 1º Conceder pensão civil a ELISABETE ROSA DAS VIRGENS, na qualidade de companheira do ex-servidor GENYRTON DA COSTA CAMBARÁ, matrícula SIAPE nº 0543515, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 17/12/2019, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 15/08/2023 (data do requerimento). ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação da Portaria DIAT-RPPU/INSS nº 929, de 22/09/2022, edição do DOU nº 183, de 26/09/2022, Seção 2, página 56, (retificada na edição do DOU nº 185, de 28/09/2022, Seção 2, página 44),