DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL PORTARIA Nº 818, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução TSE nº 23.724, de 10 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Fica instituída a comissão responsável pela realização do concurso público unificado para provimento de cargos efetivos da Justiça Eleitoral, a qual, sob a coordenação do primeiro membro, será composta pelas servidoras e servidores a seguir indicados: I - Lucas Fonseca e Melo (ASSEC/TSE); II - Rodrigo Emanuel Couto (SGP/TSE); III - Luciana Rodrigues de Castro (SAD/TSE); IV - Rubens André Gonçalves Dusi (SGP/TSE); e V - Simone Ferreira de Almeida Siqueira (SAD/TSE). Art. 2º Nas ausências e afastamentos do primeiro membro, o segundo o substituirá na coordenação. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. ALEXANDRE DE MORAES SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA Nº 825, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensada Julianna Moreira Reis Garcia Guedes, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Escola Judiciária Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral. Art. 2º Fica designado Adilson Cunha Silva, cedido do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Escola Judiciária Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO PORTARIA Nº 830, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Ficam dispensados: I - Orlando Noleto Costa, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Policial Judicial, da função comissionada de Chefe da Seção de Policiamento Interno, Nível FC-6, da Coordenadoria de Policiamento Orgânico, da Secretaria de Polícia Judicial, da Secretaria do Tribunal; II - Alex Nazário de Oliveira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Policial Judicial, da função comissionada de Chefe da Seção de Policiamento Especializado, Nível FC-6, da Coordenadoria de Policiamento Orgânico, da Secretaria de Polícia Judicial, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Ficam designados: I - Orlando Noleto Costa, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Policial Judicial, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Policiamento Especializado, Nível FC-6, da Coordenadoria de Policiamento Orgânico, da Secretaria de Polícia Judicial, da Secretaria do Tribunal; II - Deniz Cesar Bez Batti, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Policial Judicial, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Policiamento Interno, Nível FC-6, da Coordenadoria de Policiamento Orgânico, da Secretaria de Polícia Judicial, da Secretaria do Tribunal. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP N° 522, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, consoante o disposto no Decreto n. 980, de 11 de novembro de 1993, e em suas alterações, bem como os termos da Resolução STJ n. 33 de 1º de outubro de 2012, considerando o disposto no Processo 007669/2015, resolve: Art. 1º Declarar o término da permissão de uso do imóvel funcional sob o registro RIP 9701030705004, de propriedade da União e cedido a este Tribunal, ao Ministro com o registro de matrícula M001337, a partir de 17 de outubro de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP N° 523, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 029842/2023, resolve: Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 11 de outubro de 2023, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pelo servidor TÚLIO TORRES DO VAL, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG N° 805, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Triagem Processual, da Secretaria Judiciária: I - Dispensar de função de confiança: BRUNO FARIA AZEVEDO MORGADO DA CRUZ, matrícula S073630, Assistente IV, código FC-4; DJALMA AIRES CARVALHO JÚNIOR, matrícula S067371, Assistente II, código FC-2; GRÉGORY FILIPE MARTINS DUTRA, matrícula S074165, Assistente II, código FC-2; MARIA MICHELLY DE MOURA PINHO, matrícula S073614, Assistente II, código FC-2; II - Designar para função de confiança: DJALMA AIRES CARVALHO JÚNIOR, matrícula S067371, Assistente IV, código FC- 4, na vaga decorrente da dispensa de Bruno Faria Azevedo Morgado Da Cruz; BRUNO FARIA AZEVEDO MORGADO DA CRUZ, matrícula S073630, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Djalma Aires Carvalho Júnior; CRISTINE MAGALHÃES DE ALMEIDA, matrícula S057210, Assistente II, código FC- 2, na vaga decorrente da dispensa de Grégory Filipe Martins Dutra; JOAQUIM NETO DE SOUZA, matrícula S015380, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Maria Michelly de Moura Pinho. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA Nº 813, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Autuação e Controle de Dados Processuais, da Secretaria Judiciária: I - Dispensar de função de confiança: LORRAYNE ALVES MOREIRA LOUREIRO, matrícula S070895, Assistente IV, código FC-4; CLEIDIONICE SILVA DA CUNHA, matrícula S064151, Assistente II, código FC-2; II - Designar para função de confiança: CLEIDIONICE SILVA DA CUNHA, matrícula S064151, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Lorrayne Alves Moreira Loureiro; GILDENILDO RODRIGUES DO NASCIMENTO DE SANTANA, matrícula S075374, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Cleidionice Silva da Cunha. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 814, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público, da Secretaria de Processamento de Feitos: I - Dispensar de função de confiança: PAULO FERNANDO DE CARVALHO, matrícula S053206, Chefe da Seção de Comunicação de Direito Público, código FC-6; MARCIA MARIA DE ALMEIDA, matrícula S043642, Assistente IV, código FC-4; II - Designar para função de confiança: MARCIA MARIA DE ALMEIDA, matrícula S043642, Chefe da Seção de Comunicação de Direito Público, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Paulo Fernando de Carvalho; PAULO FERNANDO DE CARVALHO, matrícula S053206, Assistente IV, código FC- 4, na vaga decorrente da dispensa de Marcia Maria de Almeida. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 815, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar CRISTINA PINTO SANTOS, matrícula S060407, para substituir a Chefe da Seção de Comunicação de Direito Público, código FC-6, da Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público, da Secretaria de Processamento de Feitos, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança. Art. 2º Revogar a designação de MARCIA MARIA DE ALMEIDA, matrícula S043642, objeto da Portaria STJ/GP n. 285 de 27 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 28 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 817, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar DHIEGO FEITOSA FONSECA, matrícula S067916, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves. Art. 2º Designar o servidor para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz, na vaga decorrente da dispensa de Leticia Andrade de Freitas. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 818, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria Judiciária: I - Dispensar NOA ABE TARGINO, matrícula S058941, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4; II - Designar SILAS TEODORO MARQUES DA SILVA, matrícula S075889, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Noa Abe Targino. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 819, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves: I - Dispensar GUILHERME RITCHELLI ALBUQUERQUE NERI, matrícula S075196, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; II - Designar o servidor para a função de confiança de Assistente IV, código FC- 4, na vaga decorrente da dispensa de Ravena Lobato Lima. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA