DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023102000061 61 Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 - RAISSA LAGE AVELAR TORRES, 454º lugar, em vaga originária da vacância, por posse em cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Renata Cal Sirotheau Esteves; - THIAGO FRANCISCO PEREIRA DE ARAÚJO AZEVEDO, 47º lugar da lista de candidatos negros, em vaga originária da vacância, por posse em cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Leopoldo de Jesus Pereira Munhoz; - DANDARA HILLARY SILVA ARAUJO COSTA, 455º lugar, em vaga originária da vacância, por posse em cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Rayane Magalhães Coutinho Ramos; - VIVIANE PEREIRA DIAS DE MENESES, 456º lugar, em vaga originária da vacância, por posse em cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Thamires Merces Moreira; - RODRIGO NASSER VILELA, 459º lugar, em vaga originária da vacância, por posse em cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Germana Dutra Acioly; - JESSICA CARNEIRO DE ALMEIDA, 463º lugar, em vaga originária da vacância, por posse em cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Alex da Silva Nascimento; - LEONARDO ALMEIDA HENRIQUE, 118º lugar da lista de candidatos negros, em vaga originária da vacância, por posse em cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Claudio Cesar Ferreira da Silva; - LUCAS FELIPE PEREIRA DE MOURA, 464º lugar, em vaga originária da vacância, por posse em cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Isabela Barreto de Oliveira; - SILVIA MENDONÇA CARNEIRO, 465º lugar, em vaga originária da vacância, por posse em cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Jessica de Melo Silva Galiza; - RODOLFO DOS SANTOS BORN, 466º lugar, em vaga originária da vacância, por posse em cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Thiago Pereira Neves; - MARLON CAMPOS DA SILVA, 469º lugar, em vaga originária da vacância, por posse em cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Samanta Miranda Costa Carvalho; e - CAROLINE BRAGA E SILVA, 120º lugar da lista de candidatos negros, em vaga originária da vacância, por posse em cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Leticia Lara de Almeida. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 595, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6001586/2021-00, resolve: Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal: - MATHEUS SIDERICOUDES MILAN, 121º lugar, em cargo criado pela Lei nº 14.582/2023, de 16/5/2023; - HENRIQUE ALEXANDRE DOS SANTOS CELESTINO, 123º lugar, em cargo criado pela Lei nº 14.582/2023, de 16/5/2023; - FLAVIO FREIRE CRUZ, 124º lugar, em cargo criado pela Lei nº 14.582/2023, de 16/5/2023; - MARIANA DOS SANTOS CARVALHO, 29º lugar da lista de candidatos negros, em cargo criado pela Lei nº 14.582/2023, de 16/5/2023; - ROSA CAROLINA PONTES TEIXEIRA, 126º lugar, em cargo criado pela Lei nº 14.582/2023, de 16/5/2023; - ANA SOFIA ALENCAR LAMBERT, 128º lugar, em cargo criado pela Lei nº 14.582/2023, de 16/5/2023; - LAIS CHAVES GONZAGA, 129º lugar, em cargo criado pela Lei nº 14.582/2023, de 16/5/2023; - MARCELLA FERREIRA AIRES DE SOUZA, 132º lugar, em cargo criado pela Lei nº 14.582/2023, de 16/5/2023; - MURILO SOARES DOS SANTOS, 30º lugar da lista de candidatos negros, em cargo criado pela Lei nº 14.582/2023, de 16/5/2023; - MARCEL FORTES DE OLIVEIRA PORTELA, 136º lugar, em cargo criado pela Lei nº 14.582/2023, de 16/5/2023. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 596, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6001586/2021-00, resolve: Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, a candidata FABIANE ALVES DE OLIVEIRA RODRIGUES, 31º lugar, aprovada em concurso público realizado por este Tribunal, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em vaga originária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Julyanna Neves dos Reis. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 597, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6001586/2021-00, resolve: Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em concurso público realizado por este Tribunal, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal: - JULIANO VENCESLAU RODRIGUES, 48º lugar, em vaga originária da vacância, por falecimento, do cargo anteriormente ocupado por Walter Engel de Souza; - RUAM FERREIRA LEAL DOS SANTOS, 7º lugar da lista de candidatos negros, reposicionado, a pedido, ao final da fila classificatória, em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Antonio Furtado Melo Filho; - SAULO SANTOS SANTANA, 49º lugar, em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Ivan Zacarias Guimaraes Gobbo; - GERALDO GUTTEMBERG SOARES NETO, 9º lugar, reposicionado, a pedido, ao final da fila classificatória, em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por João Ivan Fonseca Peixoto; - REGINALDO CAVALCANTI FERRAZ JUNIOR, 18º lugar, reposicionado, a pedido, ao final da fila classificatória, em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por João Gualberto Neto, redistribuído para este Tribunal, em reciprocidade com o cargo ocupado por Carlos Guilherme Saebel; e - WELLIGTON NUNES RODRIGUES SILVA, 19º lugar, reposicionado, a pedido, ao final da fila classificatória, em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Antonio Mauricio da Silva. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 598, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6001586/2021-00, resolve: Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, o candidato NEUTON MARTINS COSTA, 21º lugar, aprovado em concurso público realizado por este Tribunal, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Suporte em Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em vaga originária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Vinícius Porto Lima. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 600, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Designar a servidora AMANDA LUCAS GOMES MUNDIM, código 49404, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para substituir o titular do cargo em comissão de Coordenador de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos, Nível CJ-2, no período de 8 a 22 de janeiro de 2024. MIN. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 601, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o julgamento pela ilegalidade e a respectiva negativa de registro de aposentadoria por meio do Acórdão nº 17608/2021-TCU-2ª Câmara; considerando o requerimento do interessado; considerando que o Tribunal de Contas da União não fez determinação de realização de acerto financeiro quanto ao período pretérito; considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6001859/2021-00, resolve: 1 - Invalidar o ATO CIF.SEGPES.GDGSET.GP Nº 321, de 9/7/2018, publicado no DOU de 12/7/2018, que concedeu aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor ALAN KARDEK SARAIVA FERREIRA, código 25995, no cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13. 2 - Fixar o prazo de 15 dias para o reinício do exercício das atribuições do cargo, a contar da publicação deste Ato. Min. LELIO BENTES CORRÊA S EC R E T A R I A ATO Nº 727, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do memorando nº 19, de 16/10/2023, da Secretaria de Saúde, resolve: Designar o servidor LEONIDAS DE BARROS SILVA, código 28988, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Odontologia, para substituir o titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Odontologia Ocupacional e Assistencial, Nível FC-6, da Divisão Médica e Odontológica, nos dias 24 e 25 de outubro de 2023. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 728, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do memorando nº 41, de 22/9/2023, da Secretaria de Saúde; considerando o constante do memorando nº 45, de 10/10/2023, da Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos; considerando o constante do memorando nº 48, de 11/10/2023, da Coordenadoria de Saúde Complementar; considerando o constante do Processo Administrativo nº 6008399/2023; considerando o constante do ATO GDGSET.GP Nº 584/2023, resolve: 1 - Designar a servidora ANDREA LOUISE ARNOLD VANNI, código 46986, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Odontologia, para exercer a função comissionada de Supervisora da Seção de Odontologia Ocupacional e Assistencial, Nível FC-5, da Divisão Médica e Odontológica, ficando dispensada da função comissionada de Chefe do Núcleo de Odontologia Ocupacional e Assistencial, Nível FC-6, da referida Divisão. 2 - Dispensar a servidora MARINA VAZ DE LIMA FULLIN SALDANHA, código 50998, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Odontologia-Endodontia, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Odontologia Ocupacional e Assistencial, Nível FC-6, da Divisão Médica e Odontológica. 3 - Designar a servidora MARINA VAZ DE LIMA FULLIN SALDANHA, código 50998, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Odontologia-Endodontia, para exercer o encargo de substituta do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Odontologia Ocupacional e Assistencial, Nível FC-5, da Divisão Médica e Odontológica, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. 4 - Designar a servidora KARLA CRISTINA CHAVES COELHO, código 60312, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Saúde Complementar, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Coordenadoria. 5 - Designar o servidor EDUARDO DE LACERDA MONTEIRO, código 23248, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Saúde Complementar, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Coordenadoria. 6 - Designar o servidor HALAN DA SILVA DE PAULA, código 64920, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Saúde Complementar, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Coordenadoria. 7 - Designar o servidor DANIEL SAVIO GONÇALVES JARDIM, código 62596, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Coordenadoria. 8 - Designar o servidor VICTOR BRUNO CARNEIRO DE ASSIS, código 53390, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da referida Coordenadoria. 9 - Designar o servidor RAFAEL BARROS DA COSTA, código 38643, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Qualidade de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação. 10 - Designar a servidora JULIANA DO AMARAL LOPES, código 45540, Analista Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos, ficando