DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.695, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1037403/2023, resolve: Art. 1º Designar NADMA AVILA DE FREITAS, matrícula N. 316.258, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da 21ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, da 15ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.696, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1037406/2023, resolve: Art. 1º Dispensar JACQUELINE SANTOS SOUSA, matrícula N. 314.037, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substitutição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito, JACQUELINE SANTOS SOUSA, matrícula N. 314.037, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da referida Unidade. Art. 3º Designar a Bacharela em Direito, DAIANE DE BARROS LOPES, matrícula N. 315.668, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo. Art. 4º Designar DAIANE DE BARROS LOPES, matrícula N. 315.668, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substitutir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.697, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1037485/2023, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 3 de outubro de 2023, MAURICIO SOARES RAMOS, matrícula N. 310.124, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-01, do Gabinete do Juiz Titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.699, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1037442/2023, resolve: Art. 1º Dispensar MARIA HOSANA SANTOS PASSOS NEIVA, matrícula N. 317.973, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Itapoã. Art. 2º Designar THIAGO BARBOSA JUNQUEIRA, matrícula N. 320.803, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC- 05, da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Itapoã, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade. Art. 3º Designar MARIA HOSANA SANTOS PASSOS NEIVA, matrícula N. 317.973, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Itapoã. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.701, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1037468/2023, resolve: Art. 1º Designar ELAINE PIRES CAMPOS, matrícula N. 315.794, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC- 05, do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade. Art. 2º Designar FRANCISCO FABIO ALMEIDA DE LIRA, matrícula N. 316.669, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade. Art. 3º Designar ALAN DA SILVA SANTOS, matrícula N. 310.856, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC- 01, de Executante do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.702, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1037434/2023, resolve: Art. 1º Designar DANIELLE DE MORAIS FERREIRA, matrícula N. 315.312, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC- 05, da Assessoria de Gestão de Metas do 2º Grau, ficando dispensado EMERSON MARTINELI RODIGUERO, matrícula N. 317.736, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Designar EMERSON MARTINELI RODIGUERO, matrícula N. 317.736, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Gabinete da Presidência. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.703, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1037458/2023, resolve: Art. 1º Designar MARCOS VINÍCIUS ALMEIDA DE OLIVEIRA, matrícula N. 312.137, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Guará, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade. Art. 2º Designar SUELI FERNANDES DOS SANTOS, matrícula N. 316.400, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Guará. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.705, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1037534/2023, resolve: Art. 1º Designar SERGIO EDUARDO FELIX DA SILVA, matrícula N. 314.759, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC- 01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de Ceilândia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.709, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1037444/2023, resolve: Art. 1º Designar PATRICIA CRISTINA COELHO SOFF, matrícula N. 320.581, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Luis Eduardo Yatsuda Arima, ficando dispensada da Função Comissionada, FC- 03, de Assistente de Gabinete do Gabinete da referida Unidade. Art. 2º Designar HUMBERTO NAGASAWA MIKI, matrícula N. 320.545, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Luis Eduardo Yatsuda Arima, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, da Assessoria de Gestão de Metas do 2º Grau. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.710, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1037531/2023, resolve: Art. 1º Designar ALINE RODRIGUES MATOS DO NASCIMENTO, matrícula N. 317.086, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas. Art. 2º Designar ALFREDO SEBASTIAO SILVEIRA VALENTE JUNIOR, matrícula N. 310.957, Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.711, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1037547/2023, resolve: Art. 1º Designar ADRIANA BOMFIM CIPRIANO, matrícula N. 312.994, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC- 01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado do Fórum José Júlio Leal Fagundes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.712, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1036517/2023, resolve: Art. 1º Designar CLAUDIA MARTINS MOTA DE CARVALHO, matrícula N. 318.101, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Itapoã. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.713, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1037441/2023, resolve: Art. 1º Designar JASMINE LIRA ALHEIROS DIAS, matrícula N. 321.544, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC- 03, de Assistente da 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO