DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°34834/2023-SEOUT 866.809/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. N ° 3 5 0 9 9 / 2 0 2 3 - S EO U T 866.868/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. N ° 3 5 0 4 7 / 2 0 2 3 - S EO U T 866.871/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. N ° 3 5 0 4 0 / 2 0 2 3 - S EO U T 866.872/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. N ° 3 4 8 9 8 / 2 0 2 3 - S EO U T 866.872/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. N ° 3 4 8 9 8 / 2 0 2 3 - S EO U T 866.872/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. N ° 3 4 8 9 8 / 2 0 2 3 - S EO U T 866.872/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. N ° 3 4 8 9 8 / 2 0 2 3 - S EO U T 866.874/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. N ° 3 4 8 9 9 / 2 0 2 3 - S EO U T 866.875/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. N ° 3 4 8 9 6 / 2 0 2 3 - S EO U T LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 216/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 867.004/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°4010/2018 867.003/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°6023/2018 866.974/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°3871/2018 866.973/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°3870/2018 866.961/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°3858/2018 867.138/2021-FRANCISMAR CRISTIANO LIMA FORMIGA- Cessionário:Marcelo Bozetti- CPF ou CNPJ 943.625.211-00- Alvará n°8250/2022 866.960/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°3857/2018 866.948/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°3848/2018 866.947/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°3847/2018 866.946/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°3846/2018 866.945/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°3845/2018 867.217/2021-ANTÔNIO MARCOS RODRIGUES SABARÁ- Cessionário:Florest Vale Agroindustrial Imp & Exp Ltda- CPF ou CNPJ 05.803.347/0001-96- Alvará n°2049/2022 866.939/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°3840/2018 866.938/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°3839/2018 866.937/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°3838/2018 866.936/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Hiolding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°3837/2018 866.854/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°3764/2018 866.853/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°3763/2018 867.047/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°3880/2018 866.846/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°3756/2018 866.845/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°3755/2018 866.844/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°3754/2018 866.843/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°3753/2018 866.833/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°3744/2018 866.832/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°6017/2018 866.831/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°3743/2018 866.830/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:emisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°3742/2018 866.829/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°3741/2018 866.828/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°3740/2018 866.823/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°3735/2018 866.822/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/a- CPF ou CNPJ 08.720.614/00014-50- Alvará n°3734/2018 866.821/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°3733/2018 866.820/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°3732/2018 866.819/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°3731/2018 866.818/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°3730/2018 866.811/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°3724/2018 866.458/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°7817/2018 866.105/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Bemisa Holding S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°7288/2018 866.206/2017-MINERACAO BETEL EIRELI- Cessionário:David Bancow Filho ME- CPF ou CNPJ 03.978.405/0001-97- Alvará n°2743/2023 866.205/2017-MINERACAO BETEL EIRELI- Cessionário:David Bancow Filho ME- CPF ou CNPJ 03.978.405/0001-97- Alvará n°2742/2023 866.203/2017-MINERACAO BETEL EIRELI- Cessionário:David Bancow Filho ME- CPF ou CNPJ 03.978.405/0001-97- Alvará n°2741/2023 866.202/2017-MINERACAO BETEL EIRELI- Cessionário:David Bancow Filho ME- CPF ou CNPJ 03.978.405/0001-97- Alvará n°2740/2023 866.201/2017-MINERACAO BETEL EIRELI- Cessionário:David Bancow filho ME- CPF ou CNPJ 03.978.405/0001-97- Alvará n°2739/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.003/2019-CICERO IRAJA KURTZ FILHO-OF. N°34890/2023-SEOUT 866.127/2019-WILLIAS OLIVEIRA SILVA-OF. N°34833/2023-SEOUT Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 866.198/2019-NEMIAS SILVEIRA DE MORAIS LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 217/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n° 106/2023 de 19 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 866.804/2020 - Titular MINERACAO LIVRAMENTO LTDA - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT LEVI SALIÉS FILHO D ES P AC H O Relação nº 218/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 867.050/2014-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 866.663/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 866.105/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 866.102/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 866.099/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 867.049/2014-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 866.267/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 866.104/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 866.101/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 866.098/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 867.051/2014-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 866.870/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 866.106/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 866.103/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 866.100/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 866.030/2022-C. M. CASTALDO-VÁRZEA GRANDE/MT - Guia n° 410/2023- 8.500toneladas/ano-Cascalho- Vigência da Guia:03 (três) anos LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 45/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 433/2023, de 16 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 868.051/2018 - Titular MINERADORA BRITASUL LTDA - Substância(s) BASALTO - Município(s) de CASSILÂNDIA/MS LUIS CLÁUDIO DE SOUSA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 387/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 831.772/2020-SMM GRANITOS LTDA-AI N°2087/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931712/2023-78 ) 832.712/2015-KLEBER JOSE RODRIGUES-AI N°2083/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931700/2023-43 ) 831.951/2015-GEODEX EMPRESA DE PARTICIPACOES LTDA-AI N°2084/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931701/2023-98 ) 832.565/2015-MARCELO MOLINARI ELIAS-AI N°2086/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931708/2023-18 ) 831.113/2016-GRANITEKS ARGAMASSAS E REFRATARIOS LTDA-AI N°2082/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931697/2023-68 ) Fase de Concessão de Lavra Determina a desinterdição da lavra(444) 832.370/2006-GRIMAG PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA- N° do Termo de desinterdição:48/2023/GER-MG/DIOUT-MG, de 03/10/2023 Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 833.162/2015-MINERACAO PICO DE SERRA LTDA 832.151/2015-MAURY FRANÇA ABREU MINERAÇÃO LTDA 834.380/2011-MAURY FRANÇA ABREU MINERAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 831.929/1984-SAFM MINERACAO LTDA-OF. N°35901/2023/DIFIL-MG/ANM Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 833.728/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO ÁGUA SANTA LTDA.- Nome da Fonte: Água Santa - Marca: Hud's - Volumetria: 510 mL e 1,5L, sem gás- CÁSSIA/MG 830.088/1983-VASCONCELOS E CIA. LTDA. ME- Nome da Fonte: Santo Antônio - Marca: Acqualina - Volumetria: 200 mL copinho, sem gás- JACUTINGA/MG 005.839/1949-IRMAOS RAFFAELLI MINERADORA LTDA- Arrendatária: Mineradora Serrana Ltda. - Nome da Fonte: São Clemente I - Marca: Natural de Minas -Volumetria: 20L, sem gás ; Arrendatária: Mineradora Serrana Ltda. - Nome da Fonte: São Clemente I - Marca: Natural de MInas - Volumetria: 10L, sem gás- JAC U T I N G A / M G