DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°34366/2023/DIOUT- MG/ANM 832.574/2022-MINERAÇÃO ELENITA EIRELE ME-OF. N°34368/2023/DIOUT- MG/ANM 834.292/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°34365/2023/DIOUT-MG/ANM 830.594/2020-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°35797/2023/DIOUT-MG/ANM 831.051/2000-TRANSGRAÇAS LTDA-OF. N°35559/2023/DIFIL-MG/ANM 831.579/2023-EXTRACAO MINAS AREIA ARGILA E AGREGADOS LTDA-OF. N°35962/2023/DIOUT-MG/ANM 830.411/2018-D.R. EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°35796/2023/DIOUT-MG/ANM 831.750/2017-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°35795/2023/DIOUT-MG/ANM 831.592/2001-MINEIRAÇÃO JOÃO PINHEIRO LTDA. ME-OF. N°33822/2023/DIOUT-MG/ANM 832.294/2023-EXTRACAO MINAS AREIA ARGILA E AGREGADOS LTDA-OF. N°34157/2023/DIOUT-MG/ANM 832.243/2023-EXTRACAO MINAS AREIA ARGILA E AGREGADOS LTDA-OF. N°34219/2023/DIOUT-MG/ANM 832.153/2023-EXTRACAO MINAS AREIA ARGILA E AGREGADOS LTDA-OF. N°34220/2023/DIOUT-MG/ANM 831.684/2023-EXTRACAO MINAS AREIA ARGILA E AGREGADOS LTDA-OF. N°34221/2023/DIOUT-MG/ANM 831.623/2023-EXTRACAO MINAS AREIA ARGILA E AGREGADOS LTDA-OF. N°34222/2023/DIOUT-MG/ANM 831.595/2023-EXTRACAO MINAS AREIA ARGILA E AGREGADOS LTDA-OF. N°34223/2023/DIOUT-MG/ANM 831.640/2003-GERDAU ACOMINAS S/A-OF. N°34346/2023/DIOUT-MG/ANM 832.090/2005-GERDAU ACOMINAS S/A-OF. N°34355/2023/DIOUT-MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 831.469/2000-INABA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°35976/2023/DIOUT-MG/ANM-60 dias 832.578/2006-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-OF. N°35973/2023/DIOUT-MG/ANM-60 dias 830.401/1982-CEMTAL MINERACAO LTDA-OF. N°35969/2023/DIOUT-MG/ANM-60 dias Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 832.103/1986-MAJITA LTDA. 832.444/1986-FONTEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 832.876/2010-EXTRACAO DE AREIA RESENDE E SILVA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 830.038/2022-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS 830.191/2022-JULIO CESAR VENTURIM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 832.827/2021-AREIAO PARAISO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.268/2019-PEROBA AGROPECUARIA LTDA ME-OF. N°35494/2023/DIOUT- MG/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.959/2023-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.-OF. N ° 3 4 0 9 1 / 2 0 2 3 / C A R EA S - M G / A N M 831.891/2023-EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA-OF. N ° 3 2 7 5 8 / 2 0 2 3 / C A R EA S - M G / A N M 832.128/2023-MINERACAO BARBOSA OLIVEIRA LTDA-OF. N ° 3 4 4 3 5 / 2 0 2 3 / C A R EA S - M G / A N M 830.897/2023-ALEXANDRE FRANCISCO PETOLCHCKNY-OF. N ° 3 4 6 5 9 / 2 0 2 3 / C A R EA S - M G / A N M 832.247/2023-MINERCAP PESQUISA E LAVRA DE MINERAIS LTDA.-OF. N ° 3 4 1 1 0 / 2 0 2 3 / C A R EA S - M G / A N M 831.958/2023-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.-OF. N ° 3 4 0 8 9 / 2 0 2 3 / C A R EA S - M G / A N M 832.190/2023-ANTONIO IONE TEIXEIRA DE JESUS EIRELI-OF. N ° 3 3 5 7 7 / 2 0 2 3 / C A R EA S - M G / A N M 830.666/2023-ETRA PESQUISA MINERAL LTDA-OF. N°33126/2023/CAREAS- MG/ANM Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 832.118/2023-RAFAEL HENRIQUE ALVES RIBEIRO 831.823/2023-SAMITRA CONSTRUTORA, MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA 832.145/2023-GUILHERME FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO 832.292/2023-RBR MINERADORA EIRELI 831.546/2023-M4E LITHIUM LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 831.969/2022-DEBLANO RODRIGUES DO AMARAL-OF. N°35760/2023/DIFIP- MG/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 831.630/2021-MUNICIPIO DE SANTA JULIANA LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 388/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 8054/2023-832.233/2023-RBR MINERADORA EIRELI- 8043/2023-831.819/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- 8044/2023-831.824/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- 8045/2023-832.104/2023-GUSTAVO NOGUEIRA GUILLEN TABOADA- 8046/2023-832.112/2023-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- 8047/2023-832.120/2023-RAFAEL DA CRUZ OLIVEIRA- 8048/2023-832.171/2023-MINERAÇÃO ITAÚ LTDA ME- 8049/2023-832.172/2023-MINERAÇÃO ITAÚ LTDA ME- 8050/2023-832.182/2023-WELLINGTON HIGOR FONSECA ME- 8051/2023-832.185/2023-SEBASTIAO FERREIRA DE MORAES- 8052/2023-832.186/2023-MARIA ZELIA TEMER MURTA- 8053/2023-832.187/2023-GILMAR ROCHA DE FREITAS- 8042/2023-831.818/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- 8041/2023-831.817/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- 8040/2023-831.816/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- 8039/2023-831.716/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- 8038/2023-831.245/2023-NILO COUTINHO GONÇALVES DE ANDRADE- 8037/2023-831.241/2023-ANTARES MINERAIS ENERGETICOS LTDA- 8036/2023-831.240/2023-ANTARES MINERAIS ENERGETICOS LTDA- 8035/2023-831.239/2023-ANTARES MINERAIS ENERGETICOS LTDA- 8034/2023-830.622/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- 8033/2023-830.569/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- 8032/2023-830.554/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- 8031/2023-830.531/2023-CLEAR MINERACAO LTDA- 8028/2023-832.652/2021-MAIORCA ASSESSORIA EMPRESARIAL EM COBRANCA LTDA- 8027/2023-831.200/2020-ALTAIR OLMO- 8029/2023-832.175/2022-GUILHERME CHAVES DE ANDRADE- 8030/2023-832.218/2022-ALAMEDA PARTICIPACOES LTDA- 8026/2023-830.746/2019-HEAVY WORK MINERACAO LTDA- 8055/2023-832.299/2023-RBR MINERADORA EIRELI- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 8015/2023-832.879/2022-WILLIAN HUMBERTO VITORINO DE OLIVEIRA- 8017/2023-830.650/2023-JOSE GERALDO DA SILVA- 8018/2023-831.242/2023-MINERACAO LESTE DE MINAS LTDA- 8019/2023-831.247/2023-BGEO ENGENHARIA E GEOLOGIA LTDA- 8020/2023-832.123/2023-GUERDES ALVES BONIFACIO- 8021/2023-832.137/2023-ROCHA BRASIL MINERACAO LTDA- 8022/2023-832.143/2023-JOACIMAR EVANGELISTA DA COSTA- 8023/2023-832.156/2023-MATHEUS HENRIQUE RODRIGUES ALVES- 8024/2023-832.184/2023-PEDREIRA IRMÃOS MACHADO LTDA- 8025/2023-832.228/2023-PEDREIRA IRMÃOS MACHADO LTDA- 8014/2023-832.291/2022-MINERACAO GRACOL LTDA- 8016/2023-830.625/2023-JOSÉ CARLOS ALTOÉ- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 8012/2023-831.704/2017-GERALDO JACINTO DE CARVALHO NETO- 8013/2023-830.541/2023-SAO VITOR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 389/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 830.625/2023-JOSÉ CARLOS ALTOÉ- DOU de 30/03/2023. Torna sem efeito exigência(137) 832.299/2023-RBR MINERADORA EIRELI-OF. N°31568/2023/CAREAS-MG/ANM- DOU de 26/09/2023. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 390/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 442/2023, de 16 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 830.185/2010 - Titular WESLEY ARRUDA SPOSITO EIRELI - Substância(s) GRANITO - Município(s) de RUBELITA/MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 391/2023 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 830.939/2003-AGUA MINERAL VIDA LTDA- Nome da Fonte: Santa Edwiges - Marca: Itaúna - Volumetria: 10L e 20L, sem gás- MATEUS LEME/MG 831.628/2013-OSCAR FERNANDES & CIA LTDA- Nome da Fonte: Vida - Marca: Vivacqua - Volumetria: 510 mL, 1,5L, 10L e 20L, sem gás- ALFENAS/MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.475/2007-GERDAU ACOMINAS S/A-OF. N°34356/2023/DIOUT-MG/ANM 832.044/2006-GERDAU ACOMINAS S/A-OF. N°34357/2023/DIOUT-MG/ANM 831.398/2013-DIAMANTINA MINERACAO EIRELI-OF. N°34369/2023/DIOUT- MG/ANM 830.160/2007-GERDAU ACOMINAS S/A-OF. N°34360/2023/DIOUT-MG/ANM 830.158/2007-GERDAU ACOMINAS S/A-OF. N°34361/2023/DIOUT-MG/ANM 830.159/2007-GERDAU ACOMINAS S/A-OF. N°34363/2023/DIOUT-MG/ANM 831.642/2013-C 3 MINERAÇÃO LTDA-OF. N°34364/2023/DIOUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 830.296/2020-THIAGO DE ASSIS SANTOS PEREIRA AREEIRO LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente