DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°36499/2023/DIFIP-MG/ANM 832.722/2005-VALE S.A.-OF. N°36502/2023/DIFIP-MG/ANM 832.735/2005-VALE S.A.-OF. N°36505/2023/DIFIP-MG/ANM 831.091/2005-VALE S.A.-OF. N°36507/2023/DIFIP-MG/ANM 832.739/2005-VALE S.A.-OF. N°36511/2023/DIFIP-MG/ANM 832.713/2005-VALE S.A.-OF. N°36535/2023/DIFIP-MG/ANM 830.722/2005-VALE S.A.-OF. N°36537/2023/DIFIP-MG/ANM 831.565/2005-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO PILAR-OF. N°36490/2023/DIFIP-MG/ANM 832.594/2005-VALE S.A.-OF. N°36483/2023/DIFIP-MG/ANM 830.874/2005-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI-OF. N°36488/2023/DIFIP-MG/ANM 830.711/2005-VALE S.A.-OF. N°36486/2023/DIFIP-MG/ANM 832.743/2005-VALE S.A.-OF. N°36575/2023/DIFIP-MG/ANM 832.750/2005-VALE S.A.-OF. N°36572/2023/DIFIP-MG/ANM 832.747/2005-VALE S.A.-OF. N°36568/2023/DIFIP-MG/ANM 832.746/2005-VALE S.A.-OF. N°36562/2023/DIFIP-MG/ANM 830.691/2005-VALE S.A.-OF. N°36560/2023/DIFIP-MG/ANM 832.748/2005-VALE S.A.-OF. N°36558/2023/DIFIP-MG/ANM 831.366/2005-MINERADORA GRUPHIARA LTDA ME-OF. N°36556/2023/DIFIP- MG/ANM 832.130/2005-VALE S.A.-OF. N°36551/2023/DIFIP-MG/ANM 832.742/2005-VALE S.A.-OF. N°36550/2023/DIFIP-MG/ANM 832.733/2005-VALE S.A.-OF. N°36543/2023/DIFIP-MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 397/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 831.489/2021 - MINERACAO NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA-Registro de Licença n° 705/2023 - Vencimento 13/05/2025. 831.565/2017 - ADEMIR SILVA 56668961649-Registro de Licença n° 710/2023 - Vencimento 17/11/2027. 831.312/2020 - COMERCIAL ZE RUSSO LTDA-Registro de Licença n° 711/2023 - Vencimento 08/09/2024. 831.329/2022 - CERAMICA MONTEZUMA LTDA-Registro de Licença n° 733/2023 - Vencimento 28/03/2026. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 398/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7907/2023-831.704/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- 7906/2023-831.703/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- 7905/2023-831.702/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- 7904/2023-831.701/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- 7903/2023-831.660/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- 7902/2023-831.658/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- 7901/2023-831.654/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- 7900/2023-831.653/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- 7899/2023-831.652/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- 7898/2023-831.651/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- 7897/2023-831.650/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- 7896/2023-831.648/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- 7895/2023-830.290/2023-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME- LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 395/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 832.327/2023-NEOSSOLU ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA- DOU de 26/09/2023 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 45/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7983/2023-886.039/2023-MINERADORA MINAMETAIS LTDA- 7982/2023-886.304/2021-JULIEZIO JOSE PEREIRA VIEIRA- 7975/2023-886.040/2006-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.- 7976/2023-886.346/2011-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.- 7979/2023-886.176/2013-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.- 7981/2023-886.250/2016-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.- 7977/2023-886.349/2011-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.- 7978/2023-886.352/2011-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.- 7980/2023-886.135/2016-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.- ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Interino D ES P AC H O Relação nº 46/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 886.016/2023 - M & M COMERCIO DE AREIAS E PEDRAS LTDA EPP-Registro de Licença n° 701/2023 - Vencimento 31/07/2026 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 47/2023 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 886.105/2015-CERAMICA BRASIL LTDA - Publicado DOU de 06/10/2023, Relação n° 23/2023, Seção 1, pág. 80- Publicado DOU de 06/10/2023, Relação n° 23/2023, Seção 1, pág. 80- Onde se lê: Validade do Registro de Licença, 16/04/2015 leia-se: -Validade do Registro de Licença em 16/04/2025 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 48/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7970/2023-886.123/2022-PAULO SERGIO FIGUEIREDO- 7974/2023-886.237/2022-MIRANDA & GUIMARAES LTDA- 7971/2023-886.194/2022-ESTANHO DE RONDONIA S/A- 7972/2023-886.195/2022-ESTANHO DE RONDONIA S/A- 7973/2023-886.196/2022-ESTANHO DE RONDONIA S/A- ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA D ES P AC H O Relação nº 16/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 7984/2023-884.050/2023-NORTE ROCHA EXTRACAO DE GRANITO LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7985/2023-884.104/2021-ROBERTO FERNANDES DA SILVA JUNIOR- 7986/2023-884.105/2021-ROBERTO FERNANDES DA SILVA JUNIOR- 7987/2023-884.106/2021-ROBERTO FERNANDES DA SILVA JUNIOR- 7988/2023-884.107/2021-ROBERTO FERNANDES DA SILVA JUNIOR- ROLDAO FELIX SOUZA Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 113/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.039/2019-CALWER MINERACAO LTDA-OF. N°35591/2023/DIFIS-SC/ANM 815.274/2020-CERÂMICA MAJOPE LTDA EPP-OF. N°35628/2023/DIFIS-SC/ANM 815.018/2018-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°35354/2023/DIFIS-SC/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.585/2021-TERRAPLANAGEM WIPPEL LTDA.- Alvará n°8993/2022 - Cessionario:815.100/2023-Wpl Administradora de Bens Ltda- CPF ou CNPJ 82.716.606/0001-92 815.069/2022-GUILHERME SILVA DE SOUZA- Alvará n°3238/2022 - Cessionario:815.135/2023-Caulitek Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 27.971.683/0001-80 815.205/2021-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA- Alvará n°9000/2022 - Cessionario:815.207/2023-Agilmar Natal Padoin- CPF ou CNPJ 341.209.639-34 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 815.184/2020-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI-ALVARÁ N°3282/2020 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.155/2021-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO- Cessionário:7327/2021- CPF ou CNPJ NOVA ERA MINERACAO LTDA- Alvará n°29.849.173/0001-60/ Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 815.209/1982-MINERAÇÃO CHIELLA LTDA- AI Nº 43/2023 Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 815.132/1982-SOEX SOCIEDADE EXTRATIVA FÁTIMA LTDA- Portaria de Lavra nº 410/1993- Cessionário:EXTRACAO MENDES LTDA- CNPJ 47.172.023/0001-47