DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°35789/2023/DIOUT-SC/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.626/2013-MORAES FLOR & MARQUES MINERACAO LTDA ME- n° sem título associado - Cessionário: INVOLVE SERVICOS PUBLICITARIOS LTDA- CNPJ 9.248.033/0001-37 815.457/2004-TRANSPORTES WILDNER LTDA.- Alvará n° 8154/200 - Cessionário: EXTRACAO DE AREIA WILDNER EIRELI- CNPJ 35.034.949/0001-97 815.026/2001-AGRICOLA LEBLON LTDA- Alvará n° 5289/2001 - Cessionário: Comércio e Transportes Bresola Ltda EP- CNPJ 76.324.094/0001-16 815.117/2000-AGRICOLA LEBLON LTDA- Alvará n° 916/2001 - Cessionário: Comércio e Transportes Bresola Ltda EPP- CNPJ 76.324.094/0001-16 815.629/2013-MORAES FLOR & MARQUES MINERACAO LTDA ME- n° nenhum título associado - Cessionário: Construtec Comércio de Argamassas e Rejuntes- CNPJ 17.939.363/0001-90 815.591/2012-LB TRANSPORTE E MINERACAO LTDA- Alvará n° 1070/2013 - Cessionário: MAAHS Comércio de Areia e Brita EIRELI- CNPJ 05.133.291/0001-00 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 815.289/2009-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DE SOMBRIO - CEMISO- Alvará n°8279/2009 - Cessionario:815.033/2021-Cerâmica Monteiro Ltda- CNPJ 04.101.585/0001-97 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 815.010/2017-VALDIR KOHLER- Alvará n°Alvará nº 1863/2017 - Cessionário: Terraplenagem Kohler LTDA- CNPJ 83.602.300/0001-78 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.350/2022-CONSTRUPAV INFRAESTRUTURA LTDA-OF. N°33160/2023/DIOUT- SC/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.240/2022-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SIE)-OF. N°35786/2023/DIOUT-SC/ANM e 35788/2023/DIOUT-SC/ANM 815.203/2023-MUNICIPIO DE PINHEIRO PRETO-OF. N°35732/2023/DIOUT- SC/ANM e 35733/2023/DIOUT-SC/ANM 815.206/2023-MUNICIPIO DE INDAIAL-OF. N°35762/2023/DIOUT-SC/ANM e 35763/2023/DIOUT-SC/ANM 815.204/2023-MUNICIPIO DE APIUNA-OF. N°35734/2023/DIOUT-SC/ANM e 35735/2023/DIOUT-SC/ANM 815.205/2023-MUNICIPIO DE APIUNA-OF. N°35736/2023/DIOUT-SC/ANM e 35737/2023/DIOUT-SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 114/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.350/2022 - CONSTRUPAV INFRAESTRUTURA LTDA-Registro de Licença n° 656/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento 02/08/2025 JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 115/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 434/2023, de 16 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 815.062/1992 - Titular SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA - Substância(s) SEIXOS ROLADOS - Município(s) de MORRO GRANDE/SC, MELEIRO/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 436/2023, de 16 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 815.000/2001 - Titular PASQUALI TERRAPLENAGEM E SERVIÇOS LTDA. - Substância(s) SAIBRO - Município(s) de GUARAMIRIM/SC, SCHROEDER/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 435/2023, de 16 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 815.400/1998 - Titular CERB CONSTRUTORA E EXPLORAÇÃO DE ROCHAS E BRITAGEM LTDA - Substância(s) MIGMATITO - Município(s) de BALNEÁRIO CAMBOR I Ú / S C, CAMBORIÚ/SC JESSE OTTO FREITAS D ES P AC H O Relação nº 116/2023 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 815.005/2018-PEDRAS MORRO GRANDE LTDA 815.765/2017-PEDRAS MORRO GRANDE LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.457/2018-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°33532/2023/DIOUT-SC/ANM 815.619/2018-OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA-OF. N°33339/2023/DIOUT-SC/ANM 815.661/2013-HEINIG PRE-MOLDADOS EM CONCRETO, ARGAMASSAS E AGREGADOS LTDA.-OF. N°28650/2023/DIOUT-SC/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.015/1997-JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. EPP- Registro de Licença N° 671, de 08/12/1998 - Vencimento em 21/03/2025 815.275/2019-IRMÃOS KREYSSIG LTDA- Registro de Licença N° PRORROGAÇÃO Nº 2189/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 27/10/2027 815.447/2018-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Registro de Licença N° 2183/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 24/05/2024 815.184/2016-PARAOL TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N° 2035 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 31/10/2026 815.099/2019-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 11, de 14/05/2021 - Vencimento em 01/07/2023 815.457/2018-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 2143/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 11/11/2025 815.315/1989-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA- Registro de Licença N° 523, de 2022 - Vencimento em 19/04/2024 815.619/2018-OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA- Registro de Licença N° 2162 de 2019 - Vencimento em 11/07/2027 815.775/2013-J. M. EXTRACAO LTDA- Registro de Licença N° 2120, de 2018 - Vencimento em 30/07/2033 815.398/1986-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 189 de 29/09/1987 - Vencimento em 10/07/2027 815.661/2013-HEINIG PRE-MOLDADOS EM CONCRETO, ARGAMASSAS E AGREGADOS LTDA.- Registro de Licença N° 1664, de 2015 - Vencimento em 27/09/2025 815.497/2017-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 2126, de 08/11/2018 - Vencimento em 16/06/2043 815.008/2014-BINHOTTI TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 1639 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 08/07/2024 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 815.275/2019-IRMÃOS KREYSSIG LTDA- Cessionário:Paviplan Pavimentação Lt d a - CNPJ 03.620.927/0001-12- Registro de Licença N° 2189/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC- Vencimento da Licença: 27/10/2027 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.297/2003-MINERACAO JUNDU LTDA-OF. N°35916/2023/DIOUT-SC/ANM 815.296/2003-MINERACAO JUNDU LTDA-OF. N°36024/2023/DIOUT-SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 117/2023 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 815.111/2022-MUNICIPIO DE MASSARANDUBA- Registro de Extração N°174/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/ de 10/10/2023 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 815.549/2022-MUNICIPIO DE PRESIDENTE GETULIO- Registro de Extração N°188/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/ de 11/10/2023 JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 118/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.563/2021-KOPKE SOLUCOES MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA.- Alvará n°6906/2022 - Cessionario:815.198/2023-Estruturall Concretos Ltda- CPF ou CNPJ 48.044.103/0001-80 Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 815.606/2018-TRANSMAC COMERCIO E TRANSPORTES LTDA- Arrendatário:Arrendatário: Copasa Extração e Mineração de Pedras LTDA- CNPJ 02.633.344/0001-63 - Termino do arrendamento: 20 (vinte) anos a partir da publicação no Diário Oficial da União Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.120/2001-D' MIROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- 5535 n° 2002 - Cessionário: BABITONGA MINERADORA LTDA- CNPJ 44.437.372/0001-55 815.138/2010-ROGERIO LUIS BALTT- 3695 n° 2019 - Cessionário: Indústria e Comércio de Pedras Vale do Itajaí Ltda- CNPJ 08.067.638/0001-51 815.057/2005-OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA- 3212 n° 2005 - Cessionário: Mineração Talisma LTDA- CNPJ 50.876.187/0001-60 815.298/2016-SETEP CONSTRUCOES S.A- 5865 n° 2016 - Cessionário: SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA- CNPJ 14.779.384/0001-05 815.157/1982-CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Alvará n° 7327/1999 - Cessionário: Sulcatarinense Mineração, Artefatos de Cimento, Britagem e Construção Ltda- CNPJ 76.614.254/0001-61 JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 119/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 437/2023, de 17 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 815.092/2005 - Titular NUNES INDUSTRIA DE PRODUTOS CERAMICOS LTDA - Substância(s) ARGILA, ARGILA REFRATÁRIA - Município(s) de TIJUCAS/SC JESSE OTTO FREITAS D ES P AC H O Relação nº 120/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 438/2023, de 18 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 815.615/2016 - Titular MINERAÇÃO BRILHO NEGRO LTDA ME - Substância(s) DIABÁSIO - Município(s) de RIO DO CAMPO/SC, SALETE/SC, VITOR M E I R E L ES / S C JESSE OTTO FREITAS