DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°8808/2023/DIOUT-SC/ANM-DOU de 30/03/2023 JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 122/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.233/2018-EDE ISOBEL MORA CORREIA MARANHO Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.019/2023-AUGUSTO BENACI FILHO-Saibro-Brusque/SANTA CATARINA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.092/2019-WANDE COMÉRCIO DE AREIAS E TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N° 2157 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 07/03/2027 815.289/2002-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- Registro de Licença N° 1038, de 17/04/2003 - Vencimento em 02/08/2027 815.124/1996-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- Registro de Licença N° 597, de 09/12/1997 - Vencimento em 04/05/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.196/2004-MARIA DOLORES ZANCANELA ME-OF. N°36603/2023/DIOUT- SC/ANM 815.406/2017-EXTRACAO DE AREIA MONDINI & SCHNAIDER LTDA-OF. N°36508/2023/DIFIS-SC/ANM Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 815.311/2014-MUNICIPIO DE VITOR MEIRELES-Registro de Extração N°74/2017 de 17/10/2023 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.634/2017-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°35193/2023/DIFIS-SC/ANM e 36592/2023/DIFIS-SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 123/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.831/2011-ANDRÉ REIS EPP- Cessionário:Cerâmica Tupi Guarani LTDA- CPF ou CNPJ 86.367.067/0001-84- Alvará n°2743/2019 815.233/2017-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO- Cessionário:RTM TERRAPLANAGEM E MÃO DE OBRA EIRELI- CPF ou CNPJ 19.858.793/0001-02- Alvará n°2533/2021 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.145/2009-ELIANE CHARLOTE GOLL- Alvará n° 2095/2019 - Cessionário: Acc Transportes, Terraplenagem e Locação Ltda- CNPJ 30.002.366/0001-60 815.221/2020-MOACIR JOSE DA SILVA- n° nenhum título associado - Cessionário: Moacir José da Silva ME- CNPJ 81.366.221/0001-80 815.055/2005-OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA- 3210 n° 2005 - Cessionário: Mineração Talisma LTDA- CNPJ 50.876.187/0001-60 JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 124/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.311/2015 - MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-Registro de Licença n° 735/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento 15/06/2025 JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 125/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 7993/2023-815.024/2023-CERAMICA SOUZA LTDA- 7994/2023-815.211/2023-JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. EPP- JESSE OTTO FREITAS GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 98/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.809/2021 - PEDREIRA CONQUISTA LTDA.-Registro de Licença n° 697/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 09/08/2026 820.557/2016 - MINERAÇÃO ITAPORANGA LTDA.-Registro de Licença n° 700/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 29/04/2026 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 102/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.425/2022-REMAR MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-OF. N°35695/2023/DIOUT-SP/ANM 820.598/2006-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-OF. N°35706/2023/DIOUT- SP/ANM 820.407/2020-ALEXANDRE DE ALMEIDA MENDONCA-OF. N°35707/2023/DIOUT- SP/ANM 820.408/2020-ALEXANDRE DE ALMEIDA MENDONCA-OF. N°35711/2023/DIOUT- SP/ANM 820.400/2020-ALEXANDRE DE ALMEIDA MENDONCA-OF. N°35712/2023/DIOUT- SP/ANM 820.084/2021-CERÂMICA NOVA UNIÃO DE TATUÍ LTDA - EPP-OF. N°36269/2023/DIOUT-SP/ANM 820.770/2018-EMPRESA DE MINERACAO A&M LTDA-OF. N°36297/2023/DIFIS- SP/ANM 820.560/2011-TECHNES AGRÍCOLA LTDA-OF. N°36298/2023/DIFIS-SP/ANM 820.524/2020-GOLD BUSINESS EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA.-OF. N°36299/2023/DIFIS-SP/ANM 820.645/2012-CONTATO DIVISOES ELETRICAS LTDA-OF. N°36432/2023/DIFIS- SP/ANM 820.262/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA-OF. N°36441/2023/DIFIS-SP/ANM 820.715/2007-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°36442/2023/DIFIS-SP/ANM 821.015/2009-AGRICOLA PERMATEX S/A.-OF. N°36473/2023/DIFIS-SP/ANM 820.408/2022-HEITOR LUIS DE FARIA-OF. N°36906/2023/CAREAS-SP/ANM Despacho publicado(256) 820.859/2006-VERA MARIA-Conforme Ofício nº 35854/2023/GER-SP/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.799/2021-FABIO PAVESI MIGUEL- Cessionário:VAL ROCHA ENGENHARIA LTDA- CPF ou CNPJ 06.242.356/0001- 18- Alvará n°624/2022 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.450/2020-MARCO ANTONIO MAGIO- Alvará n°4608/2020 - Cessionario:48053.820528/2023-11-MARCO A. MAGIO & CIA. LTDA- CPF ou CNPJ 56.920.770/0001-07 declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 820.292/2010-SHIMAZU ARTEFATOS DE CERAMICA LTDA-Alvará N°926/2011 820.293/2010-SHIMAZU ARTEFATOS DE CERAMICA LTDA-Alvará N°16.282/2011 Fase de Concessão de Lavra Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra(422) 820.879/2009-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA Despacho publicado(508) 821.404/1998-FONTELLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA-conforme consta no Ofício nº 35710/2023/GER-SP/ANM Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 820.473/1998-MARCLEM - ENGARRAFAMENTO E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.191/1993-GIGANTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°35899/2023/DIOUT-SP/ANM 820.474/2002-MINERADORA TABARANA LTDA.-OF. N°36041/2023/DIFIS- SP/ANM 820.194/1978-MINERADORA SAO LOURENCO DA SERRA LTDA-OF. N°36419/2023/DIFIS-SP/ANM 820.981/2003-EXTRAÇÃO IRMÃOS BREDA LTDA ME-OF. N°36420/2023/DIOUT- SP/ANM 008.699/1967-MAGNESITA REFRATARIOS S.A-OF. N°36424/2023/DIOUT- SP/ANM 811.425/1973-BRAMINAS BRASILEIRA DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA.-OF. N°36435/2023/DIFIS-SP/ANM 810.582/1976-JESU LUIZ AFONSO JÚNIOR EPP-OF. N°36437/2023/DIFIS- SP/ANM 820.799/2001-AGUA MINERAL FONTE DA ROCHA EXTRACAO E COMERCIO LTDA- OF. N°36443/2023/DIFIS-SP/ANM 820.483/1999-ANTONIO BENEDITO RODRIGUES SILVEIRA ME-OF. N°36446/2023/DIFIS-SP/ANM 820.650/1982-ÁGUAS MINERAIS BACCARELLI LTDA-OF. N°36472/2023/DIFIS- SP/ANM 821.098/1997-MINERADORA VASSOURAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°36509/2023/DIFIS-SP/ANM 820.343/2010-PINGADOR AGUAS MINERAIS LTDA.-OF. N°36512/2023/DIFIS- SP/ANM 821.310/2001-MINERALBA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°36837/2023/DIFIS-SP/ANM 820.379/1994-FONTES STELLA LTDA-OF. N°36840/2023/DIFIS-SP/ANM 820.710/1997-FELIX, OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. ME-OF. N°36844/2023/DIFIS- SP/ANM 820.682/2000-MINERADORA DE ÁGUAS SERRA DE SÃO FRANCISCO LTDA.-OF. N°36847/2023/DIFIS-SP/ANM 820.539/1983-EMPRESA DE MINERACAO E FONTES DE AGUAS MINERAL VERVALE LTDA-OF. N°36850/2023/DIFIS-SP/ANM Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 820.474/2002-MINERADORA TABARANA LTDA.- Prazo:2 (dois) ano(s) a partir de 14/04/2023, com término em 14/04/2025 Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301) 820.686/1990-NELSON BIASOLI JUNIOR ME- Arrendatário:ELIANA PEIXOTO PEREIRA TAMBAÚ ME-Termino do arrendamento:01/07/2028 Nega aprovação do relatório de reavaliação de reservas(429) 820.642/1999-PILAR MINER LTDA-AREIA Nega aprovação do relatório de Pesquisa de nova substância(1107) 820.642/1999-PILAR MINER LTDA Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 000.537/1964-MINERADORA CANTAGALO LTDA- "FONTE PROGRESSO" (Poço) - Marcas "Puríssima Serrana", "Cantagalo" e "Biofont levíssima": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L.- ITIRAPINA/SP 820.990/1996-SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S A- "FONTE YGUABA" (poço) - Marca "Crystal": garrafas descartáveis de 350 mL, sem gás e com gás; " FO N T E YCUARA" (poço) - Marca "Crystal": garrafas descartáveis de 350 mL, sem gás e com gás.- MOGI DAS CRUZES/SP