DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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BALDAN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA- CPF ou CNPJ 48.079.067/0001-90- Alvará n°6351/2018 830.352/2017-RODOLFFO ROCHAARDUINI- Cessionário:PORTO JM LTDA- CPF ou CNPJ 48.451.339/0001-30- Alvará n°958/2018 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 820.192/1996-MINERACAO OURO BRANCO ITAPETININGA LTDA- Cessionário:UILSON ROMANHA & CIA. LTDA.- CNPJ 00.934.199/0001-25- Registro de Licença N° 1895 de 1998- Vencimento da Licença: 25/05/2031 820.460/2010-VIOLA MINERIOS LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO LC LTDA- CNPJ 45.839.089/0001-12- Registro de Licença N° 3204 de 2012- Vencimento da Licença: 10/01/2024 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 820.007/2017-FRANCISCO MOREIRA DE FREITAS - ME Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.089/2002-SGOBBI AREIA, PEDRA E ARGILA LTDA EPP- Registro de Licença N° 2780/2003 - Vencimento em 03/06/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.316/1994-CONTERPA, CONSERVAÇÃO E TERRAPLAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°36149/2023/DIOUT-SP/ANM Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 820.790/2021-MUNICIPIO DE TEJUPA-OF. N°35913/2023/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 820.916/2001-SAO MARTINHO S/A- Alvará n°11425/2013 - Cessionário: IMOBILIARIA PARAMIRIM S/A- CNPJ 51.049.823/0001-42 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194) 820.474/2023-CONSTRUTORA F. BATISTA LTDA 820.482/2023-CONSTRUTORA F. BATISTA LTDA 820.387/2023-CONSTRUTORA F. BATISTA LTDA 820.391/2023-CONSTRUTORA F. BATISTA LTDA MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 105/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 439/2023, de 19 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 820.711/2012 - Titular SANDMIX MINERAÇÃO LTDA - Substância(s) AREIA , ARGILA - Município(s) de INDAIATUBA/SP, SALTO/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 440/2023, de 19 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 820.073/2016 - Titular CERÂMICA BOA VISTA TOMAZELLA LTDA - Substância(s) ARGILA - Município(s) de RIO CLARO/SP MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 38/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 806.399/2012-ZENIRA MASSOLI FIQUENE- Cessionário:AGUA REAL LTDA- CPF ou CNPJ 17.560.585/0001- 05- Alvará n°5557/2013 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 806.309/2008-MCT MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°256/2008 806.308/2008-MCT MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°255/2018 806.124/2016-MINERAÇÃO CIPOEIRO LTDA ME-ALVARÁ N°1555/2019 806.694/2010-APOIO MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°5710/2018 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 806.135/2013-APOIO MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°7722/2013 806.136/2013-APOIO MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°7723/2013 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 806.110/2017-RICK RODRIGUES COSTA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 806.213/2013-CERAMICA CINCO ESTRELAS LTDA- Registro de Licença N° 10/2020 - Vencimento em 11/11/2025 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 806.145/2015-MARACANA MINERACAO E CONSTRUCOES LTDA-OF. N°36229/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 806.017/2023-J S M CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA-OF. N°36462/2023 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 806.062/2023-GMC- GLORIA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 806.042/2023-ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 806.044/2023-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA 806.031/2023-EVONALDO BISPO DE AZEVEDO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 806.068/2023-JOUSIMAR SOUZA COSTA-OF. N°30646/2023 806.075/2023-E. C. VERAS SERVICOS-OF. N°30677/2023 THYAGO DE SOUSA RIBEIRO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 384/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 851.767/2021-TERRATIVA MINERAIS LTDA- Cessionário:Centaurus Pesquisa Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 15.233.712/0001-28- Alvará n°6381/2022 851.768/2021-TERRATIVA MINERAIS LTDA- Cessionário:Centaurus Pesquisa Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 15.233.712/0001-28- Alvará n°6382/2022 851.769/2021-TERRATIVA MINERAIS LTDA- Cessionário:CENTAURUS PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 15.233.712/0001-28- Alvará n°6383/2022 850.071/2014-TERRATIVA MINERAIS LTDA- Cessionário:CENTAURUS PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 15.233.712/0001-28- Alvará n°6378/2022 850.624/2021-LUMAN TRANSPORTES E MINERACAO LTDA- Cessionário:MNX MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 51.106.132/0001-33- Alvará n°4796/2021 850.252/2023-GEOTEX GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE EIRELI- Cessionário:BRAZIL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA- CPF ou CNPJ 01.947.101/0001-37- Alvará n°4363/2023 851.481/2021-CALIFORNIA REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:CALIFORNIA MINERACAO LTDA.- CPF ou CNPJ 09.617.605/0001-09- Alvará n°9407/2021/ Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 850.260/2022-HELIO PEREIRA LOPES- Alvará n°4111/2022 - Cessionario:850.204/2023-CERAMICA XINGUARA LTDA- CPF ou CNPJ 04.212.611/0001-54 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 385/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 850.734/2023 - GUSTAVO SAMARTANO CARNEIRO - ALVARÁ Nº 7969/2023 - Destacado do Processo 850.508/2006 - ALVARÁ Nº 8035/2015 - Vencimento em 12/06/2026 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O Relação nº 386/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 850.508/2006-COOPERATIVA MISTA DOS MINERADORES DO MARUPA - COOPERAMIM-ALVARÁ N° 8035/2015 Publicado DOU de 14/09/2015- "Onde se lê:''... numa área de 1685,46ha...; "Leia-se:'' ... numa área de1373,78ha ... HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 59/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 826.109/2014-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA-ALVARÁ N°11.095/2014 826.092/2020-AREIAL ROGALSKI LTDA-ALVARÁ N°2815/2020 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 826.199/2018-TUPI MINERADORA DE CALCÁRIO LTDA.-ALVARÁ N°889/2019 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 826.015/2021-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA. -Alvará N°5235/2021 826.138/2022-SAMIR DAOUD -Alvará N°8691/2022 826.139/2022-SAMIR DAOUD -Alvará N°8692/2022 826.140/2022-SAMIR DAOUD -Alvará N°5459/2022 826.141/2022-SAMIR DAOUD -Alvará N°8693/2022 826.206/2018-ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA -Alvará N°7110/2018 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.046/2020-MINERACAO ROGALSKI LTDA 826.180/2021-CRISTIANE BAGGIO 826.669/2021-TERRAPLENAGEM TIJUCAS LTDA ME 826.070/2021-F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 826.464/1999-PEDREIRA GUARAPUAVA LTDA-OF. N°35603/2023/SEFIS-PR/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 826.100/1988-MORRO REDONDO CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA.-OF. N°35607/2023/SEFIS-PR/ANM 826.111/1988-MORRO REDONDO CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA.-OF. N°35609/2023/SEFIS-PR/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(2230) 826.956/2011- ARAUCO FOREST BRASIL S.A. Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 826.680/2016-GILBERTO MAFFESSONI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 826.423/2015-DALRIO MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°36330/2023 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.659/2017-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 48/2019 - Vencimento em 12/06/2028 826.703/2017-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 14/2020 - Vencimento em 31/03/2024 826.682/2008-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 29/2015 - Vencimento em 31/03/2024 826.124/2016-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 27/2018 - Vencimento em 22/07/2025 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.102/2017-AREAL COSTA LTDA-OF. N°35731/2023-60 (sessenta) dias 826.103/2017-AREAL COSTA LTDA-OF. N°35730/2023-60 (sessenta) dias 826.154/2017-AREAL PRATA LTDA-OF. N°20628/2023-60 (sessenta) dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.158/2018-MINERAÇÃO SÃO MARCOS LTDA.-OF. N°35719/2023 826.158/2018-MINERAÇÃO SÃO MARCOS LTDA.-OF. N°35719/2023 826.159/2018-MINERAÇÃO SÃO MARCOS LTDA.-OF. N°35718/2023 826.724/2017-MINERAÇÃO SÃO MARCOS LTDA.-OF. N°35717/2023