DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DROGARIA E PERFUMARIA ROCHA PINHEIRO LTDA / 11.097.753/0001-83 25351.309012/2013-71 / 0936471 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: - 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0975859234

VB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 11.961.818/0001-97 25351.189826/2022-73 / 3112166 DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS. 714 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - ENDEREÇO MATRIZ / 0954903234

PROMAXY DO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA / 13.501.607/0001-05 25351.019921/2012-77 / 1091154 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO 70798 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - ENDEREÇO MATRIZ / 0954905237

GVA COMERCIO E SERVICOS LTDA / 51.181.150/0001-80 25351.453825/2023-79 / 4059251 ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISTRIBUIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE EXPEDIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE IMPORTAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE 7170 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0965808238

VB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 11.961.818/0001-97 25351.189777/2022-79 / 8245003 DISTRIBUIR: CORRELATOS 866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 0954053231

DROGARIA YUNG LTDA / 04.706.828/0001-10 25351.295008/2015-80 / 7387320 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: - 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0999374231 25351.295008/2015-80 / 7387320 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: - 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0974931233

FARMACIA NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS LTDA ME / 26.614.144/0002-02 25351.733676/2017-81 / 7563780 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: - 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0975309234 25351.733676/2017-81 / 7563780 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: - 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0976285231

drogarias pacheco S/A / 33.438.250/0021-00 25351.372514/2015-86 / 7396551 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0975337238

RAIA DROGASIL S/A / 61.585.865/1295-10 25351.337734/2015-87 / 7392866 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL 7112 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0965222233

city farma pirituba ltda. / 48.471.724/0001-40 25351.034541/2023-87 / 7960106 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: - 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0920755232

REJANE BRAGA OLIVEIRA FARMACIA LTDA / 50.323.394/0001-97 25351.263823/2023-90 / 7985891 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: - 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0980548233

DROGARIA ULTRAPOPULAR LIMÃO LTDA / 14.854.313/0001-11 25351.286699/2017-92 / 7519928 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL FRACIONAMENTO: - 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0920720234

DROGARIA CENTRAL PARATY LTDA / 36.235.927/0001-58 25351.177479/2002-92 / 0016871 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: - 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0980541239

DROGARIA DO PONTAL / 28.509.948/0001-96 25351.415300/2020-92 / 7763935 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS: - 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0980564239

DIALLI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA / 02.611.870/0001-22 25351.485385/2015-93 / 8125705 ARMAZENAR: CORRELATOS DISTRIBUIR: CORRELATOS EXPEDIR: CORRELATOS 866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 0971887233

MCL Prime Tech Soluções Hospitalares - LTDA / 36.969.811/0001-42 25351.515035/2023-94 / 8275337 DISTRIBUIR: CORRELATOS IMPORTAR: CORRELATOS 867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0957522231

LP MEDICAL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA / 37.044.493/0001-71 25351.572917/2021-95 / 8224968 ARMAZENAR: CORRELATOS EXPEDIR: CORRELATOS EXPORTAR: CORRELATOS FABRICAR: CORRELATOS IMPORTAR: CORRELATOS 866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 0971009236

FARMA MATOS COSTA FARMACIA LTDA / 24.412.128/0001-20 25351.005334/2016-96 / 7449796 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS: - 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0920966233

W. R. P. DE BRITO / 18.226.471/0001-88 25351.325506/2019-98 / 7925160 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0976071231

KENNY DARLING COSMÉTICOS E PERFUMARIA LTDA. / 03.583.619/0001-64 25023.170181/00-40 / 2030847 ARMAZENAR: COSMÉTICO / PERFUME / PROD. DE HIGIENE EMBALAR: COSMÉTICO / PERFUME / PROD. DE HIGIENE EXPEDIR: COSMÉTICO / PERFUME / PROD. DE HIGIENE FABRICAR: COSMÉTICO / PERFUME / PROD. DE HIGIENE REEMBALAR: COSMÉTICO / PERFUME / PROD. DE HIGIENE 751 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - ENDEREÇO MATRIZ / 0963971239

TERRA NOVA TRADING S/A / 39.828.926/0001-05 0023199 / 1044790 IMPORTAR: CORRELATO 866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 0954891236 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.963, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO TRANSPORTES MOBILINE LTDA / 03.341.775/0004-61 25351.637819/2023-72 / 70376 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - TRANSPORTADORA - INCORPORAÇÃO, CISÃO OU FUSÃO DE EMPRESAS / 1031881239 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A empresa não realizou operação societária. De acordo com o art. 8º, da RDC 102/2016, a atualização dos dados cadastrais da Autorização de Funcionamento de Empresas - AFE é permitida quando ocorrida operação societária. A empresa deverá peticionar concessão nos termos da RDC 16/2014. RESOLUÇÃO-RE Nº 3.964, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO PAULO ANTÔNIO DE OLIVEIRA CARVALHO & CIA LTDA / 25.171.067/0001-10 25351.261313/2013-14 / 0943363 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0975274236 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da declaração assinada do Anexo I da RDC nº 275/2019, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019 e art. 3° da RDC n° 25/2011.

SELENIUM MEDICAL LTDA / 46.762.527/0001-54 25351.585757/2023-14 / 867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0954297237 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A empresa já possui AFE vigente para a classe de produtos solicitada, nº 8.27885-3, contrariando o disposto na RDC nº 222/2006 e Lei 9782/99.

ANVILU COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP / 15.860.752/0001-08 25351.432364/2014-18 / 7245937