DOMCE 23/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3319

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Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:3AAA0426

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1789/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o senhor JOSE ADAILTON PAULINO DA SILVA, inscrito no CPF Nº: 860.143.403-78 e RG Nº: 2004029021581 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe dos Serviços de Assistência Executiva – código CNI-3, com lotação na Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de outubro de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 10 DE OUTUBRO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:C0FDC056

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1790/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a senhora MARIA APARECIDA FREIRE DA SILVA, inscrita no CPF Nº: 078.402.453-74 e RG Nº: 20090009996 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Divisão de Processos – código CNI-3, com lotação na Procuradoria Geral do Município – PGMI.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de outubro de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 10 DE OUTUBRO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:53C29156

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1795/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66 e art. 72 inciso II letra c da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base na Lei Nº 182/1991, de 18 de novembro de 1991 e alterada pela Lei Nº 1.297/09 de 19 de junho de 2009, e de acordo com a Lei Nº 2.582/18, de 12 de abril de 2018 e alteração na Lei Nº 2.679, de 29 de maio de 2019,

RESOLVE:

Art. 1.º - REESTRUTURAR os representantes que compõem o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM do Município para o Biênio 2023-2025;

REPRESENTANTES DO GOVERNO

Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania. Titular: Saschia Lobo Bandeira Suplente: Gracielly Paulino de Souza

Secretaria de Educação. Titular: Ana Guida Alves Amorim Suplente: Luiza Josefa Abreu Alexandre

Secretaria do Meio Ambiente. Titular: Crislayne Matias da Silva Suplente: Gabriela de Almeida Monteiro

Secretaria da Saúde. Titular: Nayane Albuquerque Batista Suplente: Edeiza Ataliba Bastos

Secretaria da Segurança Publica. Titular: Cindrielle Alves Freitas Vieira Suplente: Edilene Barbosa Holanda

Secretaria do Desenvolvimento Agrário. Titular: Patrícia Rafaela Braz de Araújo Fernandes Suplente: Verbênia Maria de Souza

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

Associação das Mulheres Iguatuenses – AMI. Titular: Francisca Alexandre Saraiva Suplente: Francilene Pereira Santos

Comissão da Mulher Advogada – OAB de Iguatu. Titular: Raissa Diniz Sampaio Medeiros Suplente: Anna Ivanovna de Lucena Moreno

ATTRAHI. Titular: Gabriela Villar Suplente: Cleo Marino da Silva

Grupo das Mães Guerreiras. Titular: Josefa Atalene Oliveira Suplente: Francisca Valquiria Ribeiro de Souza

Diocese de Iguatu. Titular: Maria Louzanira de Oliveira Suplente: Geovânia David de Souza Menezes

Serviço Social do Comércio – SESC. Titular: Maria Micaelle de Sena Bastos Suplente: Maria Oneide Ricarte de Lucene Freitas

Delegacia da Mulher de Iguatu.