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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 23/10/2023 · pág. 62

DOMCE 23/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3319

www.diariomunicipal.com.br/aprece 62

Quixelô– CE, 19 de outubro de 2023.

GUILHERME MACEDO SILVA Secretário Municipal de Cultura e Turismo Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:2A7D725C

GABINETE DO PREFEITO ADITIVO I CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 EDITAL DE SELEÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS NO ENTENDIMENTO AMPLO DA SUA CONCEPÇÃO, BEM COMO DA PREMIAÇÃO DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS

ADITIVO I
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 EDITAL DE SELEÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS NO ENTENDIMENTO AMPLO DA SUA CONCEPÇÃO, BEM COMO DA PREMIAÇÃO DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS

A Prefeitura Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem tornar público o ADITIVO que altera o Edital de seleção de espaços artísticos e culturais no entendimento amplo da sua concepção, bem como da premiação de múltiplas atividades artísticas e culturais, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, nos termos em que se segue,

  1. O item 3.9 do Chamamento Público de nº 002/2023, passa a vigorar com a seguinte redação:

DETALHAMENTO DA AÇÃO PERÍODO PUBLICAÇÃO DO EDITAL 09 DE OUTUBRO DE 2023 INSCRIÇÕES 09 A 30 DE OUTUBRO DE 2023 PERÍODO DE ANÁLISE PELA COMISSÃO 31 DE OUTUBRO A 05 DE NOVEMBRO DE 2023 RESULTADO PRELIMINAR 06 DE NOVEMBRO DE 2023 PERÍODO RECURSAL 07 DE NOVEMBRO DE 2023 RESULTADO FINAL / HOMOLOGAÇÃO 09 DE NOVEMBRO DE 2023

Quixelô– CE, 19 de outubro de 2023.

GUILHERME MACEDO SILVA Secretário Municipal de Cultura e Turismo Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:960520B3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 0384/2023

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 001 de 28 de junho de 2017, RESOLVE: Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a) FRANCISCO GIUVAN DE SOUSA, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia em 20 de Outubro de 2023. Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo.

Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em 19 de Outubro de 2023.

SAMUEL DE MELO RODRIGUES Presidente
Publicado por: Adriano Deodato Lima Oliveira Código Identificador:BB2EED6E

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 0383/2023

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 001 de 28 de junho de 2017, RESOLVE: Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a) MERIDIANE FONSECA ARAUJO, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia em 20 de Outubro de 2023. Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo.

Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em 19 de Outubro de 2023.

SAMUEL DE MELO RODRIGUES Presidente
Publicado por: Adriano Deodato Lima Oliveira Código Identificador:4B7FF977

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 0382/2023

O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 001 de 28 de junho de 2017, RESOLVE: Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a) SAMUEL DE MELO RODRIGUES, ocupante do cargo de Presidente da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia em 20 de Outubro de 2023. Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo.

Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em 19 de Outubro de 2023.

JOSÉ FAGNER BRITO DE SOUSA
Vice-Presidente Publicado por: Adriano Deodato Lima Oliveira Código Identificador:46BB1C28

GABINETE DO PREFEITO OFICIO Nº 87/2023

Quixeré/CE, 20 de outubro de 2023.

Ao BANCO DO BRASIL Plataforma de Negócios Governo Agência nº: 2512-7 Município: Quixeré - Ceará

Senhor (a) Gerente: