DOMCE 23/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3319
www.diariomunicipal.com.br/aprece 68
Despesa: 3.3.90.39.00- outros serviços de terceira jurídica; Fonte de Recurso: 500100100- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação; VIGÊNCIA...................: 12 (doze) meses consecutivos
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO.........: 06 de outubro
de 2023.
Publicado por:
Yanne Silva Feitosa
Código Identificador:FD37EF73
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 061023-SEGOV ORIGEM.....................: Tomada de Preços N° 04.08.2023.01-TP
CONTRATANTE........: Secretaria de Governo
CONTRATADO (A).....: Michel Egidio Sociedade Individual de Advocacia - CNPJ: 26.958.507/0001-46
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE
VALOR GLOBAL DO CONTRATO................: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.02.01.04.122.0002. 2002- Manutenção das atividades da Secretaria de Governo; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00- outros serviços de terceira jurídica; Fonte de Recurso: 500000000- Recursos não vinculados de impostos; VIGÊNCIA...................: 12 (doze) meses consecutivos
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO.........: 06 de outubro de 2023. Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:E254D093
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 201023SMS
ORIGEM.....................: Chamamento Público Nº 18.02.2022.01-CH
CONTRATANTE........: Secretaria De Saúde
CONTRATADO (A)…: Maria Eridan Moreira de Oliveira
OBJETO......................: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO CARIRI-CE.
VALOR MENSAL................: R$ 3.920,48 (três mil novecentos e vinte reais e quarenta e oito centavos)
VIGÊNCIA...................: 20 de outubro de 2023 até 18 de outubro de 2024
DATA DA ASSINATURA.........: 20 de outubro de 2023
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:D2207426
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, do Município de Senador Pompeu-CE, torna público o Extrato do contrato resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº GM-PE004/2023- SRP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO.
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO MUNCICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0201 04 122 0002 2.003
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00
FONTE DE RECURSOS: 1500
CONTRATO Nº LICITANTE VALOR R$ GM-PE004/2023-SRP SFAG- 15 COMERCIAL CANAÃ LTDA R$ 1.252,00
VALOR GLOBAL: R$ 1.252,00 (um mil duzentos e cinquenta e dois reais)
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2023;
ASSINA PELA CONTRATADA: NATANAEL DA SILVA (rep. da empresa).
ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de outubro de 2023.
Senador Pompeu-CE, 19 de outubro de 2023.
ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ Ordenadora de Despesas da Secretaria de Finanças, Administração e Gestão Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:3B58E4C3
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º SE-DL007/2023:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSULTORIA E ASSESSORIA NA EXECUÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO;
CONTRATADO: 48.178.302 TAIS SOARES DE CARVALHO;