DOMCE 23/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3319

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Considerando que a Lei Municipal nº. 717/2023, de 16 de setembro de 2013, instituiu como feriado municipal o dia 24 de outubro em alusão ao martírio da Beata Benigna Cardoso da Silva;

RESOLVE:

Art. 1°. Determinar ponto facultativo para os servidores do Poder Legislativo Municipal o expediente dos dias 23/10/23 (segunda- feira) e 25/10/23 (quarta-feira).

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 20 de outubro de 2023.

JOSÉ DANILO LEITE PONTES Presidente da Câmara
Publicado por: Erick Lima de Melo Eugenio Código Identificador:093BBB43

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 1910234-CULT

ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n°25.04.2023.01-SRPE

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

CONTRATADO (A).....: AR EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÃO EIRELI

CNPJ...............................: 22.853.186/0001-64

OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM SERVIÇOS DE ESTRUTURA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO DE GERADORES, ATRAÇÕES MUSICAIS, LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, SERVIÇOS DE EQUIPE DE APOIO, SERVIÇOS DE DECORAÇÕES E PRODUÇÃO ORGANIZADORA, DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE

VALOR TOTAL................: R$ 11.250,00(onze mil e duzentos e cinquenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.10.02.13.392.0037.2096- Promoção de Eventos Artísticos, Culturais e Romarias. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica. Fonte de recursos: 500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos. VIGÊNCIA...................: 19/10/2023 até 31/12/2023

DATA DA ASSINATURA.........: 19 de outubro de 2023

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:374C4A63

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 061023-SAUDE ORIGEM.....................: Tomada de Preços N° 04.08.2023.01-TP

CONTRATANTE........: Secretaria de Saúde

CONTRATADO (A).....: Michel Egidio Sociedade Individual de Advocacia - CNPJ: 26.958.507/0001-46 OBJETO......................: CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE

VALOR GLOBAL DO CONTRATO................: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.16.01.10.122.0002.2075- Manutenção das atividades da Secretaria de Saúde; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00- outros serviços de terceira jurídica; Fonte de Recurso: 500100200- Receitas de impostos e de transferência de imposto-saúde. VIGÊNCIA...................: 12 (doze) meses consecutivos

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO.........: 06 de outubro de 2023.
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:5E6FFFE4

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 061023-SAS ORIGEM.....................: Tomada de Preços N° 04.08.2023.01-TP

CONTRATANTE........: Secretaria de Assistência Social

CONTRATADO (A).....: Michel Egidio Sociedade Individual de Advocacia - CNPJ: 26.958.507/0001-46

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE

VALOR GLOBAL DO CONTRATO................: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.15.01.08.122.0002.2057- Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00- outros serviços de terceira pessoa jurídica; Fonte de Recurso: 500000000- Recursos não vinculados de impostos; VIGÊNCIA...................: 12 (doze) meses consecutivos

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO.........: 06 de outubro de 2023.
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:6F0D534F

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 061023-SEDUC ORIGEM.....................: Tomada de Preços N° 04.08.2023.01-TP

CONTRATANTE........: Secretaria de Educação

CONTRATADO (A).....: Michel Egidio Sociedade Individual de Advocacia - CNPJ: 26.958.507/0001-46

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE

VALOR GLOBAL DO CONTRATO................: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.14.01.12.122.0002.2035- Manutenção das atividades da Secretaria de Educação; Elemento de