DOMCE 23/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 23 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3319

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pontos de internet constante no lote único, item 11, do Contrato nº 2022.01.03.1, oriundo do Pregão Eletrônico nº 2021.11.17.1. Data do Aditivo: 04 de Outubro de 2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: LIDER LINK TELECOMUNICAÇÕES LTDA- ME. Várzea Alegre/CE, 04 de outubro de 2023. Maria Angelita Ferreira da Silva – Secretária Municipal de Saúde.

Várzea Alegre – CE, 04 de Outubro de 2023.

MARIA ANGELITA FERREIRA DA SILVA Secretária de Saúde Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:B87FD602

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.10.09.2 - F.M.E.

Extrato do Contrato nº 2023.10.09.2, oriundo da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°2023.06.16.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa JFX INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA Objeto: Contratação de serviços de confecção de fardamento destinado ao atendimento das necessidades de Escolas e Creches da Rede Pública Municipal de Ensino de Várzea Alegre - CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 189.900,00 (cento e oitenta e nove mil novecentos reais).Vigência do Contrato: 31 de Dezembro de 2023. Signatários: ANGELA MARIA BERNARDINO e JFX INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA , Data de Assinatura do Contrato: 10 de Outubro de 2023.

Várzea Alegre – CE, 11 de outubro de 2023.

ANGELA MARIA BERNARDINO Ordenadora de Despesas Fundo Municipal de Educação

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:B28B7F14

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 048

O Prefeito de Alto Santo/CE, José Joeni Holanda de Araújo, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Federal, pela Constituição do Estado do Ceará, pela Lei Orgânica do Município e pela Lei Municipal n° 802/2022, resolve tornar pública a CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS relacionados a seguir, que foram aprovados no concurso público regulamentado pelo Edital n° 01/2022 e homologado pelo Decreto n° 011/2023, para tomar posse dos seus respectivos cargos.

AGENTE ADMINISTRATIVO

INSCRIÇÃO CANDIDATO CARGO POSIÇÃO 357002808 VICTORIA SOUTO FREIRE AGENTE ADMINISTRATIVO 17º

Os candidatos relacionados acima deverão comparecer à Secretaria de Administração, no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Alto Santo/CE, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme o art. 14, §1º da Lei Municipal nº 307/95 (Estatuto dos Servidores do Município de Alto Santo), contados a partir do dia seguinte à publicação deste edital, de Segunda a Quinta - das 07:00h às 11:30h e 13:30h às 17:00h e Sexta- feira das 07:00h às 13:00h, munidos de cópias, autenticadas ou acompanhadas das vias originais, dos documentos solicitados no anexo I.

PAÇO MUNICIPAL DR. MOACIR BEZERRA FREIRE, 23 de outubro de 2023.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal de Alto Santo-CE

ANEXO I

Os candidatos classificados e ora convocados, deverão se apresentar pessoalmente no ato da Convocação conforme cronograma abaixo com os seguintes documentos: 01 FOTO 3X4. DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO (RG, CPF, CNH, REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE). CARTEIRA DE TRABALHO – FRENTE, VERSO E Nº PIS/PASEP. COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE – DIPLOMA DA HABILITAÇÃO PARA O CARGO. COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA ATUAL EM NOME DO EMPOSSADO (CASO NÃO TENHA, CONFORME ANEXO II). TÍTULO DE ELEITOR (FRENTE E VERSO). CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL. CERTIDÃO DE RESERVISTA OU CERTIFICADO DE DISPENSA (MASCULINO). CERTIDÃO DE ANTECEDENTES, EMITIDO PELO ÓRGÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO RESPECTIVO ESTADO. CERTIDÃO NEGATIVA CÍVIL E CRIMINAL DE 1º GRAU DA JUSTIÇA ESTADUAL, INCLUINDO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS. CND – CERTIDÃO NEGATIVA DE DEBITOS MUNICIPAIS. COMPROVANTE DE SITUAÇÃO CADASTRAL DO CPF. CERTIDÃO DE CASAMENTO OU CONTRATO UNIÃO ESTÁVEL – RG E CPF DO CÔNJUGE. DEPENDENTES: RG, CPF, CARTÃO DE VACINA ATÉ 06 ANOS E DECLARAÇÃO ESCOLAR DE 07 A 14 ANOS REGISTRO NO CONSELHO DA RESPECTIVA CATEGORIA – ANUIDADE DO ANO. CURSO ESPECÍFICO QUANDO EXIGIDO NO EDITAL (COMPROVADO POR DIPLOMA). ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL – ASO. COMPROVANTE DE CONTA BANCÁRIA (BANCO, AGÊNCIA, Nº DA CONTA SALÁRIO VINCULADA À CONTA CORRENTE) COM BANCO CONVENIADO (BRADESCO OU NEXT). DECLARAÇÃO DE DESEMPEDIMENTO (CONFORME MODELO ANEXO III). DECLARAÇÃO DE BENS (CONFORME MODELO ANEXO IV).