DOMCE 23/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3319

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Maria Joseana Almeida Campelo Adriana Ferreira Braúna

Suplentes: Celanira Lúcio de Oliveira Wanessa Sildeandra Moreira Gondim Wanderlo Sildmir Moreira Gondim

II – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Titulares: Cleudemarcos Lopes Feitoza Gildemarcos Lima Freire Maria Lucimar Soares de Monte Maria Rosimeire Furtado Oliveira Mônica Maria Gadelha

Suplentes: Argemira Maria Maia Mendes Francisca Rodrigues Carneiro Adalrinete Maia Gondim:

Art. 2º - A participação na referida Comissão Organizadora será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Art. 3º - A Coordenação da Conferência Municipal de Educação ficará a cargo da Professora Maria Lucimar Soares de Monte.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 20 de outubro de 2023.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:DFB0533D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 400/2023 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 110, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o senhor CHARLES CAMPELO DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Coordenador do Departamento de Assistência Farmacêutica, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde - SEMS, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 02 de outubro de 2023.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:3037B468

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO RENOVAÇÃO DE LICENÇA PARA MINERAÇÃO

MARIA L S CHAVES FERRAGENS - ME – CNPJ 28.890.691/0001-65

Torna público que requereu da Secretaria do Meio Ambiente e Turismo do município de Tabuleiro do Norte a renovação da licença para mineração (extração de areia), localizada no município de Tabuleiro do Norte, na Rua Sinhá Guerreiro. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA Secretário de Meio Ambiente e Turismo Port. Nº 010/2021 Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:30AABEC0

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO EMISSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – CNPJ 07.891.682/0001-19

Torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente e Turismo do município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e compromisso para Pavimentação em piçarra, localizada no município de Tabuleiro do Norte, nas vias: Trecho Sitio Lago da Salsa ao Sitio Currais. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA Secretário de Meio Ambiente e Turismo Port. Nº 010/2021 Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:FD9EED05

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO EMISSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

MARIA JOSÉ COSTA DE FREITAS – CPF 634.709.263-87

Torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente e Turismo do município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e compromisso para Ovinocultura, localizada no município de Tabuleiro do Norte, Sítio Oiticica, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA Secretário de Meio Ambiente e Turismo Port. Nº 010/2021
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:C3CC971A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.01.03.1

A Secretaria de Saúde de Várzea Alegre/CE, torna público o extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 2022.01.03.1, decorrente do Pregão Eletrônico nº 2021.11.17.1, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Planos de Internet, incluindo os Serviços de Instalação e assistência técnica (manutenção preventiva e corretiva), destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Várzea Alegre – CE, as partes justas e contratadas, acordam em acrescer o valor do contrato, em virtude do aumento na quantidade de