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Diário Oficial da União · 23/10/2023 · pág. 22

DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102300022 22 Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 203001 Nº Processo: 01350000878202332. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento, preparo, transporte e distribuição de refeições prontas para o Centro Vocacional Tecnológico (CVT) em Natal/RN.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Policial Sul, Área 5, Quadra 3, Bloco "a", Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/203001-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE SERGIO MARQUES DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 20/10/2023) 203001-20402-2023NE000001 COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 Nº Processo 01350.001919/2020-65 - Contratante: AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB - Contratada: ARVVO TECNOLOGIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 25.359.140/0001-81 - Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 22/2021, por um período de 12 (doze) meses - Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e IN SEGES/MP nº 5/17 - Valor total de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) - Vigência: 22/10/2023 a 21/10/2024 - Data de Assinatura: 20/10/2023. COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2023 - UASG 113205 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 01344.001065/2020-04. Pregão. Nº 10258/2020. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR- C DT N . Contratado: 41.752.650/0001-70 - FACTUS LOGÍSTICA E COMÉRCIO EXTERIOR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2020/CDTN/DIGEA, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/11/2023 a 23/11/2024, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 24/11/2023 a 23/11/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 847.973,06. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR EDITAL BOLSA DE ESTUDOS AVANÇADOS (BEA) IEN Nº 3/2023 O Instituto de Engenharia Nuclear (IEN), da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento (DPD), da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) faz saber a todos quantos virem o Edital de Bolsa de Estudos Avançados (BEA) IEN nº 003/2023, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições para o processo de seleção de um bolsista para a execução do projeto: " Museu do Conhecimento Nuclear: pesquisa e elaboração de programas, projetos e ações voltados à divulgação científica e aceitação pública da área nuclear". Inscrições poderão ser realizadas entre os dias 23 e 25 de outubro de 2023; encaminhadas ao Instituto de Engenharia Nuclear, exclusivamente pelo e-mail [email protected], tendo como assunto: "Edital BEA IEN 003/2023 - Inscrição". Informações e instruções pertinentes ao processo seletivo serão disponibilizadas no endereço eletrônico: https://www.gov.br/ien/pt-br/ensino FABIO STAUDE Diretor do Instituto de Engenharia Nuclear UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 113202 Nº Processo: 01342.000971/2023-46. Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCL EA R - IPEN. Contratado: 22.480.963/0002-53 - CHARLES RIVER DETECCAO MICROBIANA E DE ENDOTOXINA PARTICIPACOES LTDA.. Objeto: Contratação de serviços de manutenção e qualificação em Leitor de Endotoxinas para o IPEN/CNEN. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 - UASG 113202 Nº Processo: 01342000763202347. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Instalação de Laboratório de Engenharia de Superfície no CECTM/IPEN. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantã - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-2-00009-2023. Entrega das Propostas: 22/11/2023 às 09h30. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantã - São Paulo/SP. Informações Gerais: É obrigatória a realização de VISTORIA TÉCNICA para que se tenha pleno conhecimento das condições necessárias para a prestação do serviço. JOANA RAMOS RAYMUNDO Pregoeira (SIASGnet - 20/10/2023) 113202-11501-2023NE000001 FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-INFRA/ENERGIAS RENOVÁVEIS 2022; Referência: 2802/22; Data da Assinatura: 19/10/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA - FDMS; CNPJ nº 03.703.102/0001-61; Objeto: Projeto intitulado "Implementação de Projetos de Eficiência Energética na UFPel", doravante denominado "Projeto"; Valor total: até R$ 62.751,15 (sessenta e dois mil, setecentos e cinquenta e um reais e quinze centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: CT- Infra; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 06 (seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/PROGRAMA FINEP 2030 - Rede de ICT - 01/2022; Referência: 1559/22; Data da Assinatura: 19/10/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇ ÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL - FUCS; CNPJ nº 88.648.761/0001-03; Objeto: Projeto intitulado "Rede de ICTs para Desenvolvimento de Compósitos para Proteção Balística Veicular"; Valor total: até R$ R$ 1.990.000,00 (um milhão, novecentos e noventa mil reais) destinados a CONVENENTE por meio de aporte direto; Fonte: Recursos captados com base no Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Extrato de Termo de Apostilamento. Processo FP-ADM-2020/00135; Espécie: Termo de apostilamento nº 20.020.0024.03; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S A, CNPJ nº 69.034.668/0001-56. Objeto: registrar atualizar o endereço da contratada para Av. Dra. Ruth Cardoso, n. 7.221, conjunto 901, Bloco A, 9º andar, Edif. Birmann 21, CEP 05.425-902, Pinheiros, São Paulo - SP. Assinatura em 19/10/2023 Quantidade máxima possível de candidatos aprovados: definida no item 3.9 do Edital Prova Escrita: O candidato deverá discorrer sobre 03 (três) pontos sorteados, sendo 1 (um) de cada 1 (um) dos 03 (três) grupos abaixo: Grupo 1 - Ciência de dados: 1) O ciclo de vida de modelos de aprendizado de máquina 2) Métricas de qualidade de modelos de aprendizado de máquina 3) Análise estatística de dados; 4) Aprendizado estatístico; 5) Seleção de Modelos; 6) Distribuições de dados: Função de densidade de probabilidade, Distribuição Independente e identicamente distribuída; Distribuições discretas e contínuas; Distribuições mistas; Distribuições conjuntas. Grupo 2 - Big data: 1) Frameworks Big Data 2) Processamento de Dados em Fluxo contínuo 3) Data-Lake, NoSQL,NewSQL, Armazenador de Características 4) Grafos de Conhecimento 5) Profilagem de dados e engenharia de características; 6) Paradigma Map-Reduce Grupo 3 - Inteligência artificial: 1) Redes Neurais profundas: Convolucionais, Recorrentes, autoencoder; 2) Redes Neurais em Grafos; 3) Redes Generativas Adversárias; 4) O processo de Otimização em Modelos de Aprendizado de Máquina; 5) Estratégias de aprendizado: supervisionado, não supervisionado, semi- supervisionado, aprendizado por reforço. 6) Aprendizado de máquina distribuído, federado e em múltiplas GPUs. Perfil: 6 Cargo: Tecnologista Classe/Padrão: Pleno II/I Área de atuação: Inteligência Artificial e Computação de Alto Desempenho Número de vagas para ampla concorrência: 2 (duas) Número de vagas para candidatos negros: (Portaria LNCC nº 352 de 01 de setembro de 2023, publicada no DOU do dia 04 subsequente. Ver item 3.7 do Ed i t a l . ) Número de vagas para portadores de deficiência: (Portaria LNCC nº 352 de 01 de setembro de 2023, publicada no DOU do dia 04 subsequente. Ver item 3.7 do Ed i t a l . ) Formação exigida: Ciência da Computação, Matemática, Engenharia, Modelagem Computacional ou áreas correlatas ao cargo. Pré-requisitos: a) ter o título de Doutor ou ter realizado, após a obtenção do grau de Mestre, atividade de pesquisa e desenvolvimento tecnológico durante, pelo menos, cinco anos, que lhe atribua habilitação correspondente, ou ter realizado, durante pelo menos oito anos, atividade de pesquisa e desenvolvimento tecnológico que lhe atribua habilitação correspondente; e b) demonstrar capacidade de participar em projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico relevantes na sua área de atuação, contribuindo com resultados tecnológicos expressos em trabalhos documentados por publicações de circulação internacional, patentes, normas, protótipos, contratos de transferência de tecnologia, laudos e pareceres técnicos, e outros meios aprovados pelo Conselho referido no art. 16 da Lei 8.961/93; Descrição sumária das atividades: Realizar pesquisa com uma produção científica na fronteira do conhecimento, desenvolvimento tecnológico, atuar na formação de recursos humanos, fortalecer e ampliar as colaborações científicas nacionais e internacionais e com setores do Sistema Nacional de CT&I focando no desenvolvimento de novas tecnologias e suas aplicações em pelo menos 1 (um) dos seguintes temas: inteligência artificial, processamento paralelo e distribuído. Quantidade máxima possível de candidatos aprovados: definida no item 3.9 do Edital Prova Escrita: O candidato deverá discorrer sobre 01 (um) ponto sorteado em 01 (um) dos seguintes 02 (dois) grupos: Grupo 1 - Inteligência artificial: 1) Redes neurais profundas: convolucionais, recorrentes, autoencoder, em grafos, generativas; 2) Otimização em modelos de aprendizado de máquina, algoritmo de retro- propagação em redes profundas; 3) Estratégias de aprendizado: supervisionado, não supervisionado, semi- supervisionado; 4) Aprendizado de máquina distribuído, federado e em múltiplas GPUs. Grupo 2 - Processamento paralelo e distribuído: 1) Modelos de programação para ambientes paralelos e distribuídos; 2) Projeto e análise de algoritmos e estruturas de dados; 3) Arquiteturas paralelas de alto desempenho; 4) Escalonamento e balanceamento de carga; 5) Computação heterogênea; 6) Entrada e saída paralela; 7) Inteligência artificial em computação de alto desempenho; 8) Avaliação e predição de desempenho. FÁBIO BORGES DE OLIVEIRA