DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ata de Registro de Preços (ARP) nº 933/CAE/2023, contratada: DADAMI-COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICO LTDA CNPJ 07.986.747/0001-00 no valor total de R$ 2.035.816,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 934/CAE/2023, contratada: THAYRINE SILVA FERREIRA CNPJ 18.491.735/0001-20 no valor total de R$ 65.600,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 935/CAE/2023, contratada: JPC COMERCIO DE PECAS E PRESTACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA CNPJ 31.423.546/0001-89 no valor total de R$ 1.222.102,0000. Data da assinatura: 09 de outubro de 2023. Vigência: 09 de outubro de 2023 a 08 de outubro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106.002544/2023-01. Pregão Nº 66/2023. Contratante: COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO - CISCEA. Contratado: 27.217.586/0001-05 - GLOBAL BRASIL COMERCIAL LTDA. Objeto: Fornecimento, montagem e instalação de mobiliário em geral, aparelhos eletrônicos e eletroportáteis e utensílios gerais, para a seção de controle de operações aéreas militares scoam - santa cruz - rj. Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 20/10/2023 a 02/04/2024. Valor Total: R$ 10.500,00. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106.001935/2023-09. Dispensa Nº 42/2023. Contratante: Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo (CISCEA). Contratado: 11.262.624/0001-01 - ATECH - NEGOCIOS EM TECNOLOGIAS S.A.. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para modernização do sistema de tratamento de mensagens ATS (AMHS) no Primeiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA I), para aplicação nos órgãos do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB). Fundamento Legal: Art. 94 e 95 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 18/10/2023 a 02/10/2027. Valor Total: R$ 28.379.652,00. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECÍFICOS PARA AS OSAS, Processo: 67106.000063/2023-53, referente ao Pregão98/CAE/2022. Retificação de Extrato de Registro de Preços. No extrato de Registro de Preços 98/CAE/2022, publicado em DO nº 120, de 27/06/2023, seção 3. Onde se lê: Ata de Registro de Preços (ARP) nº 433/CAE/2023, leia-se: Ata de Registro de Preços (ARP) nº 766/CAE/2023. Onde se lê: No valor total de R$ 8.717.392,2000, leia-se: no valor total de R$ 8.678.836,2000. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106002130202374. Objeto: Aquisição de Material Permanente Odontológico para Odonto clínica de Aeronáutica Santos Dumont (OASD).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/10/2023 das 08h00 às 11h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00168-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/10/2023) 120195-00001-2023NE800848 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106001799202349. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Prestação dos Serviços de Copeiragem e Camararia a serem realizados no Hospital de Aeronáutica dos Afonsos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00184- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/10/2023) 120195-00001-2023NE800845 GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/GAPLS/2023 A Ordenadora de Despesas torna pública a homologação do Pregão Eletrônico n° 47/GAPLS/2023 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E CAPACITAÇÃO PARA O EFETIVO DO IEAD DO CIAAR , com Valor Global da Ata de R$ 40.032,776, tendo por vencedora a empresa: 40.116.288/0001-89 - A G SOUSA LTDA . Cel Int - Luciana Do Amaral Correa Ordenadora de Despesas GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 50/2023 - UASG 120632 Nº Processo: 67437007220202315 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico- Hospitalar em Fisioterapia, conforme especificado no Termo de Credenciamento, aos Beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 21/09/2023. CARLA REGINA MARCHON. Ordenador de Despesa. Ratificação em 25/09/2023. CLOER VESCIA ALVES. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.284.243/0001-15 FISIOCLINIC SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA. (SIDEC - 20/10/2023) 120632-00001-2023NE111111 GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO EXTRATO DE ADESÃO Processo: 67438.005977/2020-14. Termo de Adesão n° 407/HFASP/2023. Credenciador: Hospital de Força Aérea de São Paulo, CNPJ/MF n° 00.394.429/0106-88. Credenciado: Hospital São Francisco Ltda, CNPJ/MF n° 65.705.444/0001-78. Objeto:Prestação de serviços de internações Clínicas e Cirúrgicas de urgência e eletivo; Maternidade; Pronto Socorro Adulto e Pediátrico; Serviço de Diagnóstico e Terapia: Análises Clínicas, Anatomia Patológica, Cardiotocografia, Colonoscopia, Doppler, Endoscopia, Eletrocardiograma, Ecocardiograma, Fisioterapia, Hemodiálise, Holter, Mapa, Radiologia, Mamografia, Ultrassonografia, Tomografia e Ressonância Magnética. Ambulatório nas especialidades: Clínico Geral, Cirurgia do Aparelho Digestivo, Cardiologia, Cirurgia Geral, Cirurgia Plástica, Cirurgia Vascular, Dermatologia, Endocrinologia, Gastroenterologia, Ginecologia e Obstetrícia, Infectologia, Nefrologia, Neurologia, Neurocirurgia, Ortopedia e Traumatologia, Otorrinolaringologia, Pediatria, Proctologia e Urologia aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993 e demais legislações correlatas. Vigência: Indeterminado. Valor Anual Estimado: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 19/10/2023. AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 99/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67267007046202302 . Objeto: Pregão Eletrônico - Servic o de apoio a eventos institucionais II LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA Ordenadora de Despesas (SIDEC - 20/10/2023) 120633-00001-2023NE800001 AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 103/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67438005246202311 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de reagentes com fornecimento de equipamento em comodato LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA Ordenadora de Despesas (SIDEC - 20/10/2023) 120633-00001-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 - UASG 120633 Nº Processo: 67438005246202311. Objeto: Aquisição de reagentes com fornecimento de equipamento em regime de comodato. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 23/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5- 00120-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 20/10/2023) 120633-00001-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023 - UASG 120633 Nº Processo: 67267007046202302. Objeto: Servic–o de apoio a eventos institucionais II. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 23/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-00119-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 20/10/2023) 120633-00001-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 - UASG 120633 Nº Processo: 67617016796202340. Objeto: Contratação de serviço de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para o CRCEA-SE e Destacamentos Subordinados. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 23/10/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-00113-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA Ordenadora de Despesas do Grupamento de Apoio de São Paulo (SIASGnet - 20/10/2023) 120633-00001-2023NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 67612000382202349. AF PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 31.001.078/0001- 54 para Item 1 valor R$2.660.915,5100. RAFAEL AUGUSTO CASTELO BRANCO MATEUS Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Gap- df (SIDEC - 20/10/2023) 120625-00001-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 67612000320202337. AF PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 31.001.078/0001- 54 para Item 1 valor R$2.708.693,4700. RAFAEL AUGUSTO CASTELO BRANCO MATEUS Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Gap- df (SIDEC - 20/10/2023) 120625-00001-2023NE000001