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Diário Oficial da União · 23/10/2023 · pág. 26

DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102300026 26 Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério da Defesa CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 110511 Nº Processo: 60092.000183/2023-16. Dispensa Nº 13/2023. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA . Contratado: 42.157.148/0001-84 - ROSANGELA FERREIRA DOS SANTOS 44860205880. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de água mineral, natural, sem gás, de primeira qualidade, acondicionada em garrafões de propriedade da fornecedora, devendo os garrafões possuírem lacre de segurança na tampa e rótulo, fabricados em policarbonato de excelente qualidade, retornáveis, resistentes a impactos, com capacidade para 20 (vinte) litros, para atender às necessidades do Centro Regional de Belém-PA, do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM/MD e nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024. Valor Total: R$ 25.080,00. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO DE PREPARO V COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 120073 Nº Processo: 67272001984202311. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a execução (fornecimento de material e mão de obra) de um reservatório de concreto armado nas instalações da Base Aérea de Florianópolis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal 289), Tapera - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/120073-3-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAQUEL TERESA DE SOUZA GOMES OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/10/2023) 120073-00001-2023NE800001 BASE AÉREA DE SANTA MARIA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 67205001072202181. DE MARTINI ASSOCIADOS LTDA, CNPJ 00.870.180/0001- 62 para Item 1 valor R$1.604.966,5500. JOZAFAR DA PAIXAO OLIVEIRA JUNIOR Presidente da Cpl (SIDEC - 20/10/2023) 120643-00001-2023NE000001 COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120071 Número do Contrato: 72/2018. Nº Processo: 67106.005026/2016-11. Inexigibilidade. Nº 18/2018. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DO GALEÃO (PAMA-GL). Contratado: 07.689.002/0001-89 - EMBRAER S.A.. Objeto: Prorrogar excepcionalmente prazo de vigência por mais 45 (quarenta e cinco) dias corridos para conclusão do pagamento dos serviços realizados nas aeronaves de modo oportuno sem prejuízos a administração, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18 de outubro de 2023 a 02 de dezembro de 2023, nos termos do art. 57, §4º da lei nº 8.666/93. Vigência: 18/10/2023 a 02/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.812.719,39. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 31/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 06/10/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução de serviço de comunicação multimídia MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIDEC - 20/10/2023) 120071-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 120071 Nº Processo: 67101001814202307. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço comum de instalação de cabeamento de rede e fibra óptica, com fornecimento de material, que são comumente utilizados nos projetos de reestruturação de TI elaborados pelo Centro de Computação de Aeronáutica do Rio de Janeiro (CCA- RJ), para uso nas diversas Organizações Militares (OM) do Comando da Aeronáutica (COMAER), assim como no apoio às operações aéreas.. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 23/10/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/10/2023) 120071-00001-2023NE000001 COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ACADEMIA DA FORÇA AÉREA AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/AFA/2023 A União, por intermédio da Academia da Força Aérea, comunica que transcorrido o prazo previsto, recebemos a nova proposta de preço da licitante MULTISERVICE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.593.304/0001-38, R$ 470.520,40 (quatrocentos e setenta mil, quinhentos e vinte reais e quarenta centavos) a qual será analisada por esta CEL. A sessão está suspensa até as 09 h e 00 min do dia 26 de outubro de 2023, para apreciação da proposta, a qual ocorrerá na Sala de Reuniões do Esquadrão de Demonstração Aérea, Unidade localizada na Academia da Força Aérea. Referente à Tomada de Preços nº 001/AFA/2023, Processo Administrativo de Gestão nº 67510.011924/2023-57, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para reforma da cobertura dos Anexos do Hangar 07 (EDA), da Academia da Força Aérea conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Pirassununga, 20 de outubro de 2023. Cap Int - CRISTIANE ALVES MOREIRA DOS SANTOS FURLAN Presidente da Comissão Especial de Licitação Substituta ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 120025 Nº Processo: 67550010080202351. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção e conservação de esgotamento sanitário das Edificações da EPCAR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao Jose, - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOEL DE CASTRO SALES Ordenador de Despesas Delegado (SIASGnet - 20/10/2023) 120025-00001-2023NE000072 DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 - UASG 120072 Nº Processo: 67613055718202309. Objeto: Aquisição de materiais para repor o estoque do CINDACTA II e destacamentos subordinados, por meio do Sistema de Registro de Preços, visando aquisição futura para entregar parcelada. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 23/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5- 00093-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/10/2023) 120072-00001-2023NE000097 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 - UASG 120072 Nº Processo: 67613055666202362. Objeto: Aquisição Gêneros Alimentícios II, para atender as demandas da Seção de Subsistência do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo e apoiar, com alimentação, os efetivos da Guarnição de Aeronáutica de Curitiba (GUARNAE-CT), que é composta pela Prefeitura de Aeronáutica de Curitiba, Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo e o Grupamento de Saúde de Curitiba.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 23/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00094- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/10/2023) 120072-00001-2023NE000097 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 - UASG 120072 Nº Processo: 67616000436202336. Objeto: Contratação de serviços de conservação e manutenção dos Próprios Nacionais Residenciais (PNR) da Vila Militar de Aeronáutica de Cascavel. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00095-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/10/2023) 120072-00001-2023NE000097