DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 01403000198202365. Objeto: Contratação de serviços de Manutenção e reforma do imóvel Casa do Patrimônio de Maceió, Sede do IPHAN em Alagoas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. JOAO ADEMAR SENA ALVES JUNIOR Ordenador de Despesas (SIDEC - 20/10/2023) 343035-40401-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 343007 Nº Processo: 01502.000483/2019-72. Tomada de Preços Nº 2/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-BA . Contratado: 02.999.652/0001-07 - DOMO ARQUITETURA ENGENHARIA E PROJETOS CULTURAIS LTDA. Objeto: Ontratação de serviços técnicos especializados de arquitetura, engenharia e restauração para a elaboração de projetos para orientar as obras de restauração do convento e igreja de santo antônio, situado na praça artur de sales - são francisco do conde - ba.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2023 a 13/07/2024. Valor Total: R$ 826,99. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 01/09/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/10/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de arquitetura, engenharia, restauração, estabilização e reforço estrutural para elaboração de projetos executivos que orientarão a posterior execução das obras de Restauração na Igreja e Convento de São Francisco, situada no Largo do Cruzeiro de São Francisco, S/N - Pelourinho, Salvador/BA, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. HERMANO FABRICIO OLIVEIRA GUANAIS E QUEIROZ Superintendente (SIDEC - 20/10/2023) 343007-40401-2023NE000001 AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 04/09/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia e restauração para a concepção de projetos executivos visando a posterior execução de obras emergenciais de estabilização e consolidação em três imóveis situados no bairro do Comércio, em Salvador/BA: Rua Guindaste dos Padres, nº 01, Guindaste dos Padres nº 03 e Ladeira da Montanha nº 73, conf.condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e neste instrumento HERMANO FABRICIO OLIVEIRA GUANAIS E QUEIROZ Superintendente (SIDEC - 20/10/2023) 343007-40401-2023NE000001 AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 05/09/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/10/2023, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de arquitetura, engenharia e restauração para elaboração de projetos executivos que orientarão a posterior execução das obras de Restauração na Igreja de Nossa Senhora da Penha e Palácio de Verão dos Arcebispos, situado à Rua dos Tamarindeiros da Penha, s/n, Ribeira, Salvador/BA, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos. HERMANO FABRICIO OLIVEIRA GUANAIS E QUEIROZ Superintendente (SIDEC - 20/10/2023) 343007-40401-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 343029 Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 01450.004120/2018-88. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN D. FEDERAL,IPHAN-DF. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do salário base previsto na cláusula quarta da convenção coletiva de trabalho cct 2023/2025 - registro mte n° df 000398/202.. Vigência: 01/04/2019 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.389,44. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 343003 Número do Contrato: 4/2018. Nº Processo: 01494.000031/2015-11. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN MARANHAO, IPHAN-MA. Contratado: 14.667.684/0001-94 - POLC EMPREENDIMENTOS,SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência, acréscimo e supressão do contrato original relativo à execução dos serviços de engenharia de obra de restauração do imóvel da rua 14 de julho - teatro tablado - ufma, com fundamento dos incisos i do §1º e §2º do art. 57 c/c §5º do artigo 79 e §1º do art. 65, ambos da lei nº 8.666/93, nos termos da nota técnica nº 55/2023/cgo/cggo/dpo. a vigência do contrato originário fica prorrogada por mais 270 (duzentos e setenta) dias, sendo 180 ( cento e oitenta) dias para a execução da obra, 45 (quarenta e cinco) dias para a entrega provisória e 45 (quarenta e cinco) dias para a entrega definitiva. Dessa forma tem-se o início da vigência em 11/10/2023 e o término da vigência em 06/07/2024.. O percentual de acréscimos é de 13,13% (treze vírgula treze por cento) representando o valor de r$ 369.322,40 (trezentos e setenta e três mil oitocentos e sessenta e três reais e vinte e um centavos) e o percentual de supressões é de 0,16% (zero vírgula dezesseis por cento), representando o valor de r$4.540,81 (quatro mil quinhentos e quarenta reais e oitenta e um centavos) em relação ao valor atualizado do contrato. Dessa forma, o valor do contrato será alterado de r$2.846.875,78 (dois milhões, oitocentos e quarenta e seis mil oitocentos e setenta e cinco reais e setenta e oito centavos) para r$3.216.198,18 (três milhões, duzentos e dezesseis mil cento e noventa e oito reais e dezoito centavos).. Vigência: 11/10/2023 a 06/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.846.875,78. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 344001 Nº Processo: 01550.000263/2023-50. Pregão Nº 11/2022. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de licença de software de design gráfico (cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software - descrição do produto: autodesk aec - architecture, engineering and construction collection). Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/10/2023 a 16/10/2026. Valor Total: R$ 33.253,13. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA EDITAL RETIFICAÇÃO 2/2023 - EDITAL Nº 4/2023 O Presidente da Fundação Cultural Palmares - FCP, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 19, Anexo I, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 01420.100955/2023-82 e em decorrência da falha verificada no "slot" de upload de documentação da plataforma de inscrições do Prêmio Conceição Evaristo de Literatura Afrofuturista, conforme o comunicado disponível no sítio eletrônico da Fundação Cultural Palmares https://www.gov.br/palmares/pt-br/assuntos/noticias/comunicado-sobre-o-premio- conceicao-evaristo, no Edital FCP n.º 04/2023, no texto do item 12.2, "f", onde se lê: 12.2 Inscrição em formulário único e exclusivo, contendo obrigatoriamente: (...) f) 1 (um) arquivo PDF contendo cópias dos documentos de identificação válidos e legíveis do AUTOR, conforme mencionados nos itens a) e c) e comprovante de residência conforme o item e) acima. Em caso de AUTOR menor de 18 anos, deve conter a cópia do documento do responsável legal, bem como Termo de Autorização de participação em concurso;" (...) Leia-se: (...) f) 1 (um) arquivo PDF contendo cópias dos documentos de identificação válidos e legíveis do AUTOR, conforme mencionados nos itens a) e b). Em caso de AUTOR menor de 18 anos, deve conter a cópia do documento do responsável legal, bem como Termo de Autorização de participação em concurso; (...) A presente retificação não impacta os demais Prêmios da FCP, tendo em vista que não houve constatação de falha semelhante em outro certame. JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES EDITAL RETIFICAÇÃO 1/2023 - EDITAL Nº 6/2023 O Presidente da Fundação Cultural Palmares - FCP, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 19, Anexo I, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, informa a retificação do cronograma disponível no Anexo I do Edital nº 06/2023 - II Edição do Prêmio Jovem Quilombola Inovador, passando a vigorar conforme abaixo: Publicação do edital: 22/08/2023 Início do Período de Inscrições: às 09h00 do dia 23/08/2023 Fim do Período de Inscrições: às 24h00 do dia 10/10/2023 (35 dias úteis) Fase de Habilitação: 11/10/2023 a 25/10/2023 Publicação da Habilitação Preliminar (Portal Eletrônico): 25/10/2023 a 29/10/2023 Fase de interposição de Recursos à Habilitação: 30/10/2023 a 03/11/2023 (5 dias úteis) Fase de Análise dos Recursos de Habilitação: 04/11/2023 a 06/11/2023 (2 dias) Publicação da Habilitação Final (DOU): 07/11/2023 a 08/11/2023 Fase de Julgamento das Iniciativas: 09/11/2023 a 15/11/2023 Publicação do Resultado Preliminar (Portal Eletrônico): 16/11 a 19/11/202311/2023 Fase de interposição de Recursos ao Julgamento: 20/11/2023 a 24/11/2023 (5 dias úteis) Fase de Análise dos Recursos ao Julgamento: 25/11/2023 a 28/11/2023 (4 dias) Publicação do Resultado Final do Julgamento (DOU): 29/11/2023 Prazo para envio dos anexos II e IV para pagamento: 01/12/2023 a 03/12/2023 JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES