DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 3º As manifestações devem ser encaminhadas até 30 de outubro de 2023 para os e-mails [email protected] e [email protected], com a indicação de quais reuniões o representante pretende participar, a modalidade de participação (presencial ou virtual) e os dados do representante (nome completo, órgão ou entidade que representa, e-mail e telefone para contato). Art. 4º Este Edital de Convocação entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS MANUEL BAIGORRI Presidente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 413011 Número do Contrato: 134/2022. Nº Processo: 53569.000153/2021-21. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PA. Contratado: 34.849.836/0001-87 - E B CARDOSO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 134/2022- ANATEL, pelo período de 12 (doze) meses, de 22/11/2023 a 22/11/2024, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de apoio administrativo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência (sei nº 9174608). Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.643,84. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. CNPJ: 00.336.701/0001-04 NIRE: 5330000223/1 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Aprovação e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Processo n° TLB-PRO-2023/05492 Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS e NP Tecnologia e Gestão de Dados Lt d a Objeto: Contratação da ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela administração pública, denominada Banco de Preços. Valor total: R$ 11.580,00 (onze mil, quinhentos e oitenta reais). Fundamentação Legal: Art. 30, inciso II, letra "f", da Lei nº 13.303/2016 e Art. 113, inciso II, letra "f" do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC). Aprovado por: George Arnold Tork Façanha (Gerente de Compras e Contratos). Ratificado por: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relações com Investidores). EXTRATO DE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Aprovação e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Processo n° TLB-PRO-2023/05101 Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS e ACCESS INTELLIGENCE, LLC Objeto: Contratação para participação no evento de segurança na área de satélites - CyberSatGov Valor total: R$ 6.064,16 (seis mil, sessenta e quatro reais e dezesseis centavos) Fundamentação Legal: Art. 30, inciso II, letra "f", da Lei nº 13.303/2016 e Art. 113, inciso II, letra "f" do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC) Aprovado por: George Arnold Tork Façanha (Gerente de Compras e Contratos). Ratificado por: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relações com Investidores). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo º TLB-PRO-2020/04127 Termo de Apostila nº TLB-PRO-2020/04127 ao Contrato n° 140/2012-TB Data de Assinatura: 06/10/2023. Apostilados: JOÃO LUIZ TAVARES, CPF nº 584.677.506-34 Objeto: Alteração no valor mensal de R$ 1.407,13 para R$ 1.471,97. Fundamentação Legal: § 7º do artigo 81 da Lei nº 13.303/2016. Signatários:Igor Felipe de Oliveira Araújo (Gerente de Logística) e Tatiana Rubia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relações com Investidores), pela Telebras. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº TLB-PRO-2020/03631 Termo de Apostila ao Contrato n° 139/2012-TB Data de Assinatura: 17/10/2023. Apostilados: JOEL DE SOUZA RIBEIRO, CPF nº 099.083.903-68 Objeto: Alteração no valor mensal de R$ 1.641,28 para R$ 1.716,91. Fundamentação Legal: § 7º do artigo 81 da Lei nº 13.303/2016. Signatários: Marcel Moreira Viriato (Gerente de Logística) e Tatiana Rubia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relações com Investidores), pela Telebras. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 680178/2021 - CS/BSB; Data da Assinatura: 29/04/2021; Contratada: Banco Citibank S/A; Objeto: celebração de operações de swap e outras do Mercado de Derivativos e outras avenças; Vigência: Cinco anos a contar da data de sua assinatura, sendo sucessivamente renovado automaticamente por igual período e podendo ser rescindido a qualquer tempo, por iniciativa de qualquer das Partes. Nota de Negociação Nº 2321402140001/2023; Número da boleta: 777421; Natureza: Cliente compra de Swap com funcionalidade; Ativo objeto: cesta de moedas baseado no Direito Especial de Saque, composto por dólar, euro, libra esterlina, renminbi e iene; Contratada: Banco Citibank S/A; período de vigência: 185 dias, com início em 01/08/2023 e vencimento em 02/02/2024; Valor nocional da operação: R$ 472.831.840,00. Nota de Negociação Nº 2321402150001/2023; Número da boleta: 777422; Natureza: Cliente vende Swap com funcionalidade; Ativo objeto: cesta de moedas baseado no Direito Especial de Saque, composto por dólar, euro, libra esterlina, renminbi e iene; Contratada: Banco Citibank S/A; período de vigência: 185 dias, com início em 01/08/2023 e vencimento em 02/02/2024; Valor nocional da operação: R$ 606.018.504,00. AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000040/2023 - CS Comunicamos que o Pregão Eletrônico nº 23000040/2023 - CS - INTERNACIONAL - Aquisição de sistema de triagem automático de encomendas - C TCE Pinhais -PR, Brasil, publicado no DOU do dia 25/09/23, Seção 3, nº 183, página 15, teve sua abertura remarcada para o dia 31/10/23. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 31/10/23 e início da disputa às 11h. Informações pelo e- mail: [email protected] e telefone: (61) 2141-7043/8923, no horário de 8h às 18h. ELIS REGINA DA SILVA NASCIMENTO Pregoeira CS Descreva a solicitação: DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 SE/SPI Aquisição de Cadeiras e Sofás, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1021032. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 31/10/23 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo [email protected] e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h. RITA WALERIA SCHMIDT Gerente de Licitações SE/RS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, inscrito no CNPJ nº 34.028.316/0031-29; neste ato representado por Renato Aparecido Rosa, Superintendente, e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Franco da Rocha - CDL Franco da Rocha, inscrito no CNPJ 44.843.336/0001-91, neste ato representada pela Presidente Caroline Rodrigues da Cruz; Objeto: O objeto do presente acordo é viabilizar a realização de atividades conjuntas com vistas ao desenvolvimento de ações em prol das micro e pequenas empresas, voltadas à orientação para gestão de negócios e incentivo ao desenvolvimento da economia local. Vigência: O prazo de vigência deste acordo será de 12 meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 meses; Data da assinatura: 11/10/2023. EXTRATO DE RESCISÃO Contrato 1496/2022-SE/SC; Contratada: CONSTRUTORA VE-TOR CURITIBA EIRELI; Objeto: Execução de Serviços de Engenharia(Elétrica) Em Imóvel dos Correios no Complexo VORSTADT - Blumenau/SC. Data da Resilição: 04/10/2023. Motivo: Resolvem Rescindir Amigavelmente o Referido Contrato, com Fundamento no Item 15.1 do Regulamento de Licitações e Contratações dos Correios (ou art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993), Processo Administrativo SEI n° 53177.059556/2023-51 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE EXTRATO DE RESCISÃO Contrato de Permissão nº 1/2003. Rescisão do Contrato de Permissão nº 001/2003, celebrado em 07/03/2003, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado Dangel's Serviços Empresariais LTDA, a partir de 07/03/2023. Fundamento legal: Cláusula Vigésima do Contrato de Permissão, subitem 20.1, alínea "a". SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 SE/PE Prestação de serviço comum de engenharia para reforma e adaptações de unidades dos Correios da Superintendência Estadual de Pernambuco ID 1023504. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 16/11/2023 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo; Contrato nº 4/2017; Locação de imóvel para funcionamento da Agência de Correio em ITAPUÃ DO OESTE/RO; Data da Assinatura do Termo Aditivo: 19/10/2023; Contratado: JOSÉ SILVA BRITO; CPF: 638.411.189-68; Objeto do Termo Aditivo: Manter o preço mensal do aluguel em R$ 1.950,24, para o período contratual de 06/07/2023 a 05/07/2024; Valor Global: R$ 117.014,62. Ministério da Cultura INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 423002 Nº Processo: 01415002790202191. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de disponibilização de link de internet, suportando tecnologia SD-WAN com segurança de rede (LAN e WAN), definida por software do Instituto Brasileiro de Museus na Sede em Brasília, representações e unidades museais, em diversas localidades do território nacional.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 23/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sbn Quadra 2, Bl. n Lote 08 - Ed. Cnc Iii - 13º Andar - Df, Brasília - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/423002- 5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINE MEDEIROS NAKAO Chefe da Divisão de Licitações (SIASGnet - 20/10/2023) 423002-42207-2023NE000062