DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 20/2020 - UASG 160171 Nº Processo: 64046006626201902. Inexigibilidade Nº 10/2022. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CO N S T R U C AO. Contratado: 26.958.716/0001-90 - VALE VIDA COMERCIO, SERVICOS E REPRESENT AC AO LTDA. Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde para presta serviços nas especialidades de prevenção e tratamento de feridas e atendimento geral de enfermagem.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 07/06/2020 a . Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 01/06/2020. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 21/2020 - UASG 160171 Nº Processo: 64046006626201902. Inexigibilidade Nº 19/2021. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CO N S T R U C AO. Contratado: 05.284.790/0001-06 - N. S. XAVIER OLIVEIRA. Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde para presta serviços nas especialidades de oftalmologia.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 08/07/2020 a . Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 03/07/2020. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 23/2020 - UASG 160171 Nº Processo: 64046006626201902. Inexigibilidade Nº 19/2021. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CO N S T R U C AO. Contratado: 08.100.390/0001-83 - CLINICA PIRES LTDA. Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde para presta serviços nas especialidades de ortopedia.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/07/2020 a . Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 02/04/2020. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 24/2020 - UASG 160171 Nº Processo: 64046006626201902. Inexigibilidade Nº 19/2021. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CO N S T R U C AO. Contratado: 17.587.141/0001-55 - L P SOBRAL PEREIRA & CIA LTDA.. Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde para presta serviços nas especialidades de fisioterapia.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/07/2020 a . Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 23/07/2020. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 25/2020 - UASG 160171 Nº Processo: 64046006626201902. Inexigibilidade Nº 4/2021. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONST R U C AO. Contratado: 750.397.102-91 - MARCOS ROBERT DA SILVA SOUSA. Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde para presta serviços nas especialidades neurocirurgião.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2020 a . Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 18/08/2020. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 2/2021 - UASG 160171 Nº Processo: 64046006626201902. Inexigibilidade Nº 6/2021. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONST R U C AO. Contratado: 26.270.332/0001-80 - CLINICA TAPAJOS EIRELI. Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde para presta serviços nas especialidades de ultrassonagrafia.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 25/06/2021 a . Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2021. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 27/2020 - UASG 160171 Nº Processo: 64046006626201902. Inexigibilidade Nº 19/2021. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CO N S T R U C AO. Contratado: 27.772.726/0001-07 - CONSULTA SANTAREM LTDA. Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde para presta serviços nas especialidades de ginecologia e ortopedia entre outros.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 08/10/2020 a . Valor Total: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 08/10/2020. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 4/2021 - UASG 160171 Nº Processo: 64046006626201902. Inexigibilidade Nº 19/2021. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CO N S T R U C AO. Contratado: 18.210.738/0001-49 - C A B E SILVA. Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde para presta serviços nas especialidades de neurologia entre outros.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 07/06/2021 a . Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 27/04/2021. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 3/2021 - UASG 160171 Nº Processo: 64046006626201902. Inexigibilidade Nº 10/2022. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CO N S T R U C AO. Contratado: 05.409.222/0001-86 - FUNDACAO ESPERANCA. Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde para presta serviços nas especialidades de exames laboratoriais.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 26/05/2021 a . Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2020. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 5/2021 - UASG 160171 Nº Processo: 64046006626201902. Inexigibilidade Nº 19/2021. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CO N S T R U C AO. Contratado: 41.305.596/0001-15 - PLENNA CLINICA PSICOLOGICA INTEGRADA LTDA. Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde para presta serviços nas especialidades de psicologia.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/06/2021 a . Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2021. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 6/2021 - UASG 160171 Nº Processo: 64046006626201902. Inexigibilidade Nº 10/2022. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CO N S T R U C AO. Contratado: 22.626.608/0001-69 - LUCIANE DA S E SILVA. Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde para presta serviços nas especialidades de clinico geral e cirurgião dentista.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/07/2021 a . Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 06/07/2021. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 3/2022 - UASG 160171 Nº Processo: 64046006626201902. Inexigibilidade Nº 6/2022. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONST R U C AO. Contratado: 23.858.415/0001-04 - SILVESTRE, RIBEIRO & CIA LTDA. Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde para presta serviços nas especialidades de fisioterapia.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/09/2022 a . Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2022. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 6/2022 - UASG 160171 Nº Processo: 64046006626201902. Inexigibilidade Nº 8/2022. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONST R U C AO. Contratado: 001.848.332-13 - LIDIANE SOUSA DA MOTA. Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde para presta serviços nas especialidades de psicologia.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/09/2022 a . Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2022. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 7/2022 - UASG 160171 Nº Processo: 64046006626201902. Inexigibilidade Nº 9/2022. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONST R U C AO. Contratado: 40.877.885/0001-26 - DESPERTAR NUCLEO DE PSICOLOGIA LTDA. Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde para presta serviços nas especialidades de psicologia.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 17/10/2022 a . Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 11/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 8/2022 - UASG 160171 Nº Processo: 64046006626201902. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONST R U C AO. Contratado: 43.172.161/0001-75 - J DE SOUSA. Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde para presta serviços nas especialidades de serviços odontológicos.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/12/2022 a . Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 1/2022 - UASG 160171 Nº Processo: 64046006626201902. Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONST R U C AO. Contratado: 28.285.672/0001-00 - TAVARES E BRITTO TERAPIA OCUPACIONAL LTDA . Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde para presta serviços nas especialidades de terapia ocupacional, psicologia entre outros.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 18/02/2022 a . Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2022. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 4/2022 - UASG 160171 Nº Processo: 64046006626201902. Inexigibilidade Nº 8/2022. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONST R U C AO. Contratado: 05.001.243/0001-68 - HOSPITAL E MATERNIDADE JOAO XXIII - EPP. Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde para presta serviços nas especialidades de traumatologia.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/09/2022 a . Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 28/09/2022. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 26/2020 - UASG 160171 Nº Processo: 64046006626201902. Inexigibilidade Nº 19/2021. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CO N S T R U C AO. Contratado: 12.009.415/0001-05 - B & N SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde para presta serviços nas especialidades de geriatra e obstetra.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2020 a . Valor Total: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 05/06/2020. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).