DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CO N S T R U C AO. Contratado: 04.154.474/0001-49 - CLINICA DE DIAGNOSTICO E PREVENCAO EM MEDICINA LTDA - E. Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde para presta serviços nas especialidades de cardiologia.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/04/2020 a . Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 15/04/2020. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 8/2020 - UASG 160171 Nº Processo: 64046006626201902. Inexigibilidade Nº 10/2022. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CO N S T R U C AO. Contratado: 27.304.023/0001-46 - REUMATOFIGADO CLINICA MEDICA LTDA.. Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde para presta serviços nas especialidades de colonoscopia, endoscopia digestiva alta entre outros.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/04/2020 a . Valor Total: R$ 39.999,99. Data de Assinatura: 09/04/2020. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 7/2020 - UASG 160171 Nº Processo: 64046006626201902. Inexigibilidade Nº 19/2021. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CO N S T R U C AO. Contratado: 27.205.361/0001-20 - PREVMAMA CLINICA MEDICA LTDA.. Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde para presta serviços nas especialidades de mastologia.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/04/2020 a . Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 08/04/2020. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 6/2020 - UASG 160171 Nº Processo: 64046006626201902. Inexigibilidade Nº 19/2021. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CO N S T R U C AO. Contratado: 27.719.153/0001-40 - SILVA E GEMAQUE LTDA. Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde para presta serviços nas especialidades de oftalmologia.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 26/03/2020 a . Valor Total: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 26/03/2020. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 4/2020 - UASG 160171 Nº Processo: 64046006626201902. Inexigibilidade Nº 19/2021. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CO N S T R U C AO. Contratado: 15.334.758/0001-33 - CELSO DE SOUZA MATOS & CIA LTDA - EPP. Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde para presta serviços nas especialidades de analises clinicas.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/03/2020 a . Valor Total: R$ 279.999,99. Data de Assinatura: 10/03/2020. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 2/2020 - UASG 160171 Nº Processo: 64046006626201902. Inexigibilidade Nº 10/2022. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CO N S T R U C AO. Contratado: 08.740.191/0001-30 - SILVEIRA E AGUIAR MEDICOS ASSOCIADOS LTDA - ME. Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde para presta serviços nas especialidades de cardiologista.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 17/01/2020 a . Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2020. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 1/2020 - UASG 160171 Nº Processo: 64046006626201902. Inexigibilidade Nº 10/2022. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CO N S T R U C AO. Contratado: 13.568.665/0001-48 - L AGUIAR AZEVEDO. Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde para presta serviços nas especialidades de odontologia.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 17/01/2020 a . Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 06/01/2020. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160171 Nº Processo: 640460005048202365. Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CO N S T R U C AO. Contratado: 09.519.148/0001-01 - WI SOLUCOES EM TECNOLOGIA EIRELI. Objeto: Contratação de instalação de uma usina fotovoltaica no 8º bec. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 06/10/2023 a 29/03/2025. Valor Total: R$ 351.037,69. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2023 - UASG 160298 Nº Processo: 64279042373202375. Inexigibilidade Nº 38/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 09.218.020/0001-08 - DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA ARARUAMA LTDA . Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde para a prestação de serviços nas especialidades de nefrologia. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). POLICLÍNICA MILITAR DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160334 Contratante: POLICLÍNICA MILITAR DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 09.591.691/0002-09. Contratado: DESNECT TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ: 22.366.517/0001-31. Valor Global: R$ 4.703,76 (quatro mil, setecentos e três reais e setenta e seis centavos). Objeto: Contratação do serviço de telefonia móvel. Fundamento: Lei nº 14.133. Vigência: 09/10/2023 até 09/10/2024. Nº do processo 64660.009820/2023-71. Dispensa de Licitação nº 74/2023. Data da assinatura: 27/09/2023 4ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023 - UASG 160118 Nº Processo: 64316.059998/2022-99. Pregão Nº 4/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 88.618.285/0004-12 - TONDO S/A.. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação (QS) - macarrão espaguete, fusilli/parafuso, penne. Atende ao CMDO 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/10/2023 a 11/04/2024. Valor Total: R$ 63.375,00. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 15/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64316103920202311. , publicada no D.O.U de 12/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em construção civil para, sob demanda, com fornecimento de material e mão de obra, através de Registro de Preços, prestar eventuais serviços comuns de manutenção das instalações prediais do Comando da 4ª Região Militar e 12 Batalhão de Infantaria Leve de Montanha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Novo Edital: 23/10/2023 das 09h30 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av.raja Gabaglia, 450 Gutierrez - BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/11/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM Ordenador de Despesas (SIDEC - 20/10/2023) 160118-00001-2023NE000001 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160282 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 65400.006967/2020-90. Concorrência. Nº 2/2020. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA . Contratado: 07.825.261/0001-90 - GHS ARTEX CONSTRUCOES SERVICOS E REFORMAS LTDA. Objeto: 5º Termo Aditivo ao contrato nº 04/2020 de prorrogação do prazo da vigência por mais 150 (cento e cinquenta) dias contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/10/2023 a 23/03/2024 nos termos do art. 58, inciso i, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 25/10/2023 a 23/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.167.639,96. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 160282 Nº Processo: 65400.001951/2023-33. Contratação de obra de engenharia para Construção de Rede de Águas Pluviais da Vila Militar, constituídas por: 8° Grupo de Artilharia de Campanha Paraquedista (8° GAC PQDT), 31° Grupo de Artilharia de Campanha (31° GAC), 11° Batalhão de Polícia do Exército (11° BPE), e Campanha de Precursores Paraquedista (CIA PREC PQDT) - Lote 06. O 5º Grupamento de Engenharia torna público o resultado de julgamento da Concorrência nº 1/2023 onde, após decorridas fase de habilitação e fase das propostas, sagrou-se vencedora a seguinte empresa: WL ENGENHARIA PLANEJAMENTO EIRELI inscrita no CNPJ nº 86.986.189/0001-59 com valor total ofertado de R$ 7.194.221,63 (Sete milhões, cento e noventa e quatro mil e duzentos e vinte e um reais e sessenta e três centavos). FABIANO SOUSA DA ROSA Ordenador de Despesas do 5º GPT E COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160339 Nº Processo: 64039.000916/2023-18. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONST R U C AO. Contratado: 26.167.737/0001-97 - CAMPOS & BRITO S/S LTDA. Objeto: Prestação de serviços de diagnóstico por imagem sem uso de radiação ionizante, exceto ressonância magnética.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 20/07/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 280.000,00. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).