DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102300031 31 Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 34/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 10/10/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição combustível na Tabela ANP, com base no maior desconto percentual como critério de julgamento , nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIDEC - 20/10/2023) 160343-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 160343 Nº Processo: 64036005289202323. Objeto: Aquisição de Insumos para Manutenção de Botes Pneumáticos e Motores de Popa . Total de Itens Licitados: 21. Edital: 23/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641 - Nova Descoberta, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160343-5- 00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informações conforme termo de referência anexo ao edital. MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JUNIOR Ordenador de Despesas do 7ºbecmb (SIASGnet - 19/10/2023) 160343-00001-2023NE000001 6ª REGIÃO MILITAR PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 6ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 160040 Nº Processo: 64620003071202344. Objeto: Aquisição de Pneus e Baterias, para atender às demandas do Parque Regional de Manutenção da 6ª Região Militar (PqRMnt/6) e OMDS participantes do GCAL.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 23/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Boa Viagem, 1947-boa Viagem, Boa Viagem - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160040-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO DALMI BIE JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/10/2023) 160040-00001-2022NE000104 28º BATALHÃO DE CAÇADORES EXTRATO DE CONTRATO Nº 700/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.006006/2023-90. Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 13.356.779/0001-24 - REDE PRIMAVERA - ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Credenciamento de organização civis de saúde e profissionais de saúde autônomos de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, pré- hospitalar, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de reabilitação, conforme definido pela carta proposta/requerimento. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 17.000.000,04. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). 35º BATALHÃO DE INFANTARIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Providenciar A Destinação dos Produtos Controlados Pelo Exército, Apostilados Ao Certificado de Registro (Cr) de Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACS) O Comandante do 35º Batalhão de Infantaria, Feira de Santana-BA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a falta de assinatura da Notificação (AR) via postal, vem notificar os Caçadores, Atiradores Esportivos e Colecionadores abaixo relacionados para providenciar a destinação dos Produtos Controlados pelo Exército, apostilados ao seu CR no SIGMA, Tendo como fato gerador a informação, devidamente confirmada, de que o seu Certificado de Registro (CR) foi Cancelado e não consta no SisFPC protocolo de Processo de Reativação de CR, notifico o senhor acerca do prazo de 90 (noventa) dias contados da publicação deste, para providenciar a destinação dos Produtos Controlados pelo Exército, apostilados ao seu CR no SIGMA, os quais poderão serem transferidos para pessoa física ou jurídica autorizada, ou entregues para destruição, nos termos do Art. 68, I e Parágrafo Único, do Decreto nº 10.030/2019: Diante da constatação do término de validade do registro de um CAC e inércia do titular, o cancelamento do seu Certificado de Registro é a medida administrativa que se impõe, a qual, nos termos do Decreto nº 10.030/2019, bem como da Portaria nº 150-COLOG, de 5 de dezembro de 2019, poderá ocorrer a qualquer tempo, ex- officio. Decreto nº 10.030/2019: Art 67. O cancelamento do registro ou do apostilamento é uma medida administrativa que poderá ocorrer, a qualquer tempo, nas seguintes hipóteses: II - ex officio, nos casos de: b) término de validade do registro e inércia do titular; Portaria 150- COLOG/2019: Art 35. O cancelamento do registro ou do apostilamento é uma medida administrativa que poderá ocorrer, a qualquer tempo, nas seguintes hipóteses, nos termos do art. 67 do Decreto nº 10.030/2019: II - ex officio, nos casos de: b) término de validade do registro e inércia do titular. Por fim, esgotado o prazo acima indicado, não havendo manifestação do usuário, o SFPC/35º BI informará à Autoridade Policial Judiciária a situação irregular de posse de armas, munições e seus insumos (Art. 36, §4º, da Portaria 150- CO LO G / 2 0 1 9 ) . RELAÇÃO DE CACs . C AC NR CR PROCESSO ADMINISTRATIVO . PAULO HENRIQUE NUNES DOS SANTOS 115331 64063008604/2023-47 . PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS 270090 64063.008598/2023-28 . LEONARDO DA SILVA GOMES 108327 64063.008596/2023-39 . LUIZ FÁBIO PINTO MACEDO 58666 64063.008595/2023-94 . SALVADOR DE JESUS MENEZES 184860 64063.008594/2023-40 . RAIMUNDO VIEIRA COSTA JÚNIOR 185951 64063.008538/2023-13 . JORGE CERQUEIRA 250173 64063.008491/2023-80 . HENRIQUE SACRAMENTO DE OLIVEIRA 115508 64063.008608/2023-25 . MARCELO SANTANA HILARIÃO 185666 64063.008605/2023-91 . RENATO CALIXTO 215228 64063.008603/2023-01 . ADEMÁRIO RIBEIRO DE OLIVEIRA 48226 64063.008601/2023-11 . ODERBAN DA CUNHA ARAUJO 280514 64063.008614/2023-82 . MARCOS VINICIUS MENEZES SANTOS 215196 64063.008607/2023-81 VANDO AZEVEDO SILVA - Ten Cel Comandante do 35º Batalhão de Infantaria 7ª REGIÃO MILITAR RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Concluída a fase recursal da habilitação, informamos que será realizada a abertura dos envelopes das propostas de preços das empresas habilitadas no certame Tomada de Preços 03/2023, no dia 24/10/2023 às 09:30 hs, no Comando da 7ª Região Militar. ALEXANDRE DA SILVA GALDINO Ordenador de Despesas (SIDEC - 20/10/2023) 160194-00001-2023NE000001 BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 21/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de Manutenção de Ar Condicionado, para atender as necessidades da Base administrativa do Curado e Participantes CLEANTO ALVES DE FRANCA Od Base Adm Curado (SIDEC - 20/10/2023) 160225-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO NORTE 8ª REGIÃO MILITAR COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR EDITL DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 1/2023 - CRO8/PCTD, DE 14 DE AGOSTO DE 2023 O Chefe da Comissão Regional de Obras da 8ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais. Considerando a conclusão das etapas do Processo Seletivo Simplificado- Edital nº001/2023-CRO8/PCTD, de 14 de agosto de 2023. Considerando a publicação da Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado-Edital nº001/2023-CRO8/PCTD, de 14 de agosto de 2023. Resolve HOMOLOGAR, para que surta os devidos efeitos jurídicos, o resultado final do Processo Seletivo Simplificado-Edital nº001/2023-CRO8/PCTD, de 14 de agosto de 2023 para a contratação de Pessoal Civil por Tempo Determinado de excepcional interesse público de 02 (dois) Engenheiros Civis, 02 (dois) Arquitetos e 02 (dois) Técnicos em Edificações. O Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado-Edital nº001/2023-CRO8/PCTD na íntegra, encontra-se publicado no endereço eletrônico da 8ª Região Militar: https://8rm.eb.mil.br/. RENATO BAGATELLI-CEL 8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO 8º BATALHÃO DE MANUTENÇÃO DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160074 Nº Processo: 64622.000898/2023. Objeto: Eventual aquisição de óleos lubrificantes, graxas e afins, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas do 8º Batalhão de Manutenção de Selva e Órgãos participantes (GCALC).. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 23/10/2023 das 09h30 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Pedro Álvares Cabral, 1106, Prox. Tavares Bastos / Souza, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160074-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCUS VINICIUS LOPES RODRIGUES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/10/2023) 160074-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO OESTE 18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 160146 Nº Processo: 64297.009674/2023-79. Pregão Nº 6/2023. Contratante: COMANDO DA 18 BRIGADA DE INF FRONTEIRA. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de reserva, aquisição, seguro, emissão, marcação e/ou remarcação de bilhetes de passagens aéreas internacionais com a finalidade de transporte individual prestado aos militares, servidores civis e seus dependentes.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2024. Valor Total: R$ 150.000,50. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160146 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 64297.006496/2019-48. Inexigibilidade. Nº 10/2020. Contratante: COMANDO DA 18 BRIGADA DE INF FRONTEIRA . Contratado: 01.739.679/0001-06 - CLINICA DE DIALISE RENAL MED SS - EPP. Objeto: Prstação de serviços na área de netrologia (hemodiálise e implante de carater para hemodiálise). Vigência: 21/10/2023 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).