DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS. Cmt Interino 9ªrm. Valor Global: R$ 56.740,73. CNPJ CONTRATADA : 03.785.610/0001-36 ENDOSURGICAL IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 750,00. CNPJ CONTRATADA : 13.784.485/0001-01 QUALITY COMERCIAL DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 41.925,00. CNPJ CONTRATADA : 28.741.962/0001-10 ENDOCARDIO COMERCIO PRODUTOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 14.065,73 (SIDEC - 20/10/2023) 160143-00001-2023NE000001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2023 - UASG 160143 Nº Processo: 4577013559202352 . Objeto: Aquisição de bens - regularizar a aquisição de bem, no caso, de OPME, para atender procedimento realizado no paciente Wander Flores do Nascimento, em caráter de URGÊNCIA no dia 28 de fevereiro de 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Cirurgia de URGÊNCIA Declaração de Dispensa em 13/10/2023. CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 16/10/2023. PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS. Cmt Interino 9ªrm. Valor Global: R$ 40.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.785.610/0001-36 ENDOSURGICAL IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. (SIDEC - 20/10/2023) 160143-00001-2023NE000001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2023 - UASG 160143 Nº Processo: 64577013729202307 . Objeto: Aquisição de bens - Regularizar a aquisição de bem, no caso, de OPME, para atender procedimento cirúrgico realizado no paciente DAVI BARBOSA DOS SANTOS LOPES, em caráter de emergência no dia 07 de março de 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Cirurgia de Emergência. Declaração de Dispensa em 13/10/2023. CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 16/10/2023. PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS. Cmt Interino 9ªrm. Valor Global: R$ 40.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.785.610/0001-36 ENDOSURGICAL IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. (SIDEC - 20/10/2023) 160143-00001-2023NE000001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2023 - UASG 160143 Nº Processo: 64577013776202342 . Objeto: Aquisição de bens - Regularizar a aquisição de bem, no caso, de OPME, para atender procedimento cirúrgico realizado na paciente Crispina Barreto Valdez, em caráter de URGÊNCIA no dia 21 de março de 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Cirurgia de Urgência. Declaração de Dispensa em 13/10/2023. CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 16/10/2023. PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS. Cmt Interino 9ªrm. Valor Global: R$ 40.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.785.610/0001-36 ENDOSURGICAL IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. (SIDEC - 20/10/2023) 160143-00001-2023NE000001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2023 - UASG 160143 Nº Processo: 64577014572202329 . Objeto: Aquisição de bem - Regularizar a aquisição de bem, no caso, de OPME, para atender procedimento realizado no paciente Antônio Gonçalves Gil, em caráter de URGÊNCIA no dia 16 de dezembro de 2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Cirurgia de Urgência. Declaração de Dispensa em 13/10/2023. CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 16/10/2023. PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS. Cmt Interino 9ªrm. Valor Global: R$ 40.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.785.610/0001-36 ENDOSURGICAL IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. (SIDEC - 20/10/2023) 160143-00001-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160143 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 64577.028887/2021-91. Pregão. Nº 12/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 24.584.829/0001-47 - A F S RADIOMETRIA E RADIOPROTECAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 12/2021 por meio do 2º termo aditivo. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.100,00. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). 13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA M OT O R I Z A D O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160155 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 64054.008700/2022-13. Inexigibilidade. Nº 7/2022. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ. Contratado: 15.116.979/0001-35 - CLINICOR - PROCOR ASSISTENCIA MEDICO EM DOENCAS DO CORACAO LTDA. Objeto: Termo de renovação de contrato de ocs - clínica médica especializada,. Vigência: 20/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). COMANDO MILITAR DO PLANALTO 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 16º BATALHÃO LOGÍSTICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160055 Nº Processo: 64134004997202339. Objeto: Aquisição de peças para manutenção das Viaturas do 16º Batalhão Logístico e suas OM apoiadas, bem como as UG participantes e integrantes do ARCCO.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 23/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias S/nº, Setor Militar Urbano, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160055-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TIBERIO FERREIRA FIGUEIREDO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/10/2023) 160055-00001-2023NE000001 22º BATALHÃO DE INFANTARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160547 Nº Processo: 64061007750202375. Objeto: Aquisição de Material Permanente para o 22° Batalhão de Infantaria.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 23/10/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Fazenda Brejo Comprido, Área 1, Zona Rural, Cx p 61, Plano Diretor Sul - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/160547-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDMUR BENITES RAMOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/10/2023) 160547-00001-2023NE002061 2º BATALHÃO FERROVIÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 160106 Nº Processo: 65308.004549/2023-69. Pregão Nº 19/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 02.913.444/0007-39 - REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A. Objeto: óleo diesel, uso para automotivos, classificação comum, índice de octanagem: iad 87 min, com regime de comodato de tanque com módulo de abastecimento (tanque aéreo estacionário horizontal com bacia de contenção e capacidade para armazenamento de 10.000 litro de combustível), com os transportes incluídos no preço do produto, para suprir a necessidade do 2º batalhão ferroviário na obra de duplicação e restauração da go-213, entre as cidades de caldas novas/go e morrinhos/go.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2024. Valor Total: R$ 2.650.736,97. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 160106 Nº Processo: 65308008573202377. Objeto: Registro de preços para possível contratação de serviços manutenção de equipamentos e aquisição de peças, a serem executados com regime de sem dedicação exclusiva de mão de obra. . Total de Itens Licitados: 28. Edital: 23/10/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio, - Araguari/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160106- 5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO Ordenador de Despesas do 2º b Fv (SIASGnet - 20/10/2023) 160106-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Ofício de notificação relativo ao PA/Port. nº 39 de 02 de outubro de 2023. Cujo processado é a empresa JEAN C.V. FERREIRA & CIA LTDA, CNPJ 08.533.577/0001-70, Situada na RUA CARLOS EMILIO ALEXANDRE SCHWARTZ, nº 75, ITINGA - CEP 89235-188 - JOINVILLE/SC, ENDEREÇO ELETRÔNICO [email protected]. Assunto: prazo para apresentação de Defesa. 1. Versa o presente expediente sobre Notificação para apresentação de razões de defesa, no curso de Processo Administrativo. 2. Venho, por meio deste, notificar V. S.ª. que lhe está sendo imputada a acusação de descumprimento de regras do edital ao não atender cláusulas contratuais de fornecimento de material constantes do Empenho 2023NE94, razão pela qual foi instaurado, no âmbito do Quartel General do Comando de Defesa Antiaérea do Exército, um Processo Administrativo, visando apurar os fatos, que em tese ensejam aplicação de sanções, à luz da legislação pertinente ao assunto. 3. Diante do acima exposto, fica-lhe concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do recebimento desta Notificação, para, querendo, apresentar sua defesa escritas pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído podendo, ainda, arrolar testemunhas, assistir a eventuais depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao pleno exercício das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa. 4. Coloco à disposição a comissão processante localizada no Quartel General do Forte dos Andradas, localizado na rua Marechal Emílio Mallet (antiga Horácio Guedes Barreiro), nº 1000, Jardim Guaiúba, Forte dos Andradas, Guarujá, SP, CEP 11.421-080, bem como pelo endereço eletrônico funcional [email protected], ou ainda o número (11) 3273-2606, para os esclarecimentos que se fizerem necessários. 5. Outrossim, informo-vos que foram realizadas diversas formas de comunicação, sem resultados satisfatórios. Nesse sentido, o representante da empresa encontra-se em local incerto e não sabido. Guarujá/SP, 20 de outubro de 2023. P/ COMISSÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS