DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas (SIDEC - 20/10/2023) 168004-16501-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 88/2023 A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico com Equalização de ICMS Nº 88/2023. Sagrou-se FRUSTRADO. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas (SIDEC - 20/10/2023) 168004-16501-2023NE000001 FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - FUND.HAB.EXERCITO - DIFERENCA DA I N T EG R AC AO Número do Contrato: 1281/2021. Nº Processo: 016168/2021. Pregão. Nº 588/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 28.224.321/0001-99 - ENGEMAX ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem fornecimento de peças, em 2 (dois) grupos geradores, marca cummins, e seus componentes instalados no edifício sede da fundação habitacional do exército - fhe, por 12 (doze) meses, a contar de 16/10/2023.. Vigência: 16/10/2023 a 15/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.499,92. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). COMANDO DA MARINHA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 780000 Número do Contrato: 28/2021. Nº Processo: 62087.005300/2021-62. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS. Contratado: 61.797.924/0016-31 - HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual com supressão de valor para contratação de empresa para a prestação de serviço de garantia dos servidores da marca HP - Hewlett-Packard Brasil LTDA, com esclarecimentos, suporte técnico, instalação, reparos, manutenção e assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva de hardware e software, para os servidores que compõem o Datacenter do Comando de Operações Navais. Vigência: 18/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total Anual: R$ 294.582,48. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Expediente e Limpeza, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00039 Novo Edital: 23/10/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 15h30. Endereço: Praca Barao de Ladario,s/n - 6 Andar Ed. Alte. Tamandare - Centro Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/11/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. SILVIO MENDES DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 20/10/2023) 780000-00001-2023NE000023 COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 91800/2023-006/00 Contratada: HIDROSHIP SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ: 06.113.673/0001-34; Contratante: Base Naval do Rio de Janeiro oriundo do processo n° 63105.001957/2023-10, em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1o de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do PE nº 14/2023, cujo o objeto é a contratação de serviços continuados de Hidrojateamento de Alta Pressão nos navios e embarcações apoiadas pela BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I ao Edital do referido Pregão. O Valor total da contratação é de R$ 367.965,00. Vigência: 10/10/2023 à 10/10/2024. Ordenador de Despesa: Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE A R AU J O. EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Nº 91800/2022-013/01 Contratante: Base Naval do Rio de Janeiro. Processo nº 63105.002094/2018-31, PE 32/2022; Contratada: HIDROSHIP SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 63.113.673/0001-34. Objeto: PRORROGAR o prazo de vingência do Contrato nº 91800/2022-013/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 01/10/2023 a 30/09/2024, nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993. O valor total da contratação permanece em R$ 2.410.157,50. Ressalta-se a assinatura do referido termo na data do 26/09/2023. Ordenador de Despesas: CMG MARLON RAMOS DE ARAUJO. EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Nº 91800/2022-012/01 Contratante: Base Naval do Rio de Janeiro. Processo nº 63105.002094/2018-31, PE 32/2022; Contratada: TRANSUNIVERSAL PINTURAS E ANTICORROSÃO inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.550.980/0001-92. Objeto: PRORROGAR o prazo de vingência do Contrato nº 91800/2022- 012/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 18/10/2023 a 17/10/2024, nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993. O valor total da contratação permanece em R$ 3.796.730,102. Ressalta-se a assinatura do referido termo na data do 11/10/2023. Ordenador de Despesas: CMG MARLON RAMOS DE ARAUJO. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 17/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63105003093202371. , publicada no D.O.U de 27/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a prestação do serviço, via sistema de registro de preços, de reboque de porto para as manobras com os navios de grande porte da MB e outras embarcações apoiadas pela Base Naval do Rio de Janeiro, nos casos em que a demanda por este serviço seja maior do que a capacidade de atendimento desta Base, no interior da Baía de Guanabara, com ênfase nas instalações e organizações militares da Marinha do Brasil nela localizadas e suas vias maríti Novo Edital: 23/10/2023 das 09h15 às 11h00 e de13h15 às 15h00. Endereço: Ilha de Mocangue S/n NITEROI - RJEntrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 09h15 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARLON RAMOS DE ARAUJO Ordenador de Despesas (SIDEC - 20/10/2023) 791800-00001-2023NE000319 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 791800 Nº Processo: 63105002956202392. Objeto: Aquisição de itens de EPI (Equipamento de Proteção Individual).. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 23/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Ilha de Mocangue S/n, Centro, Ponta D'areia - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergências entre as especificações divulgadas no comprasnet e as do Termo de Referência, vale o que consta no Termo de Referência, Anexo I ao Edital.. MARCOS MENDES LINS Pregoeiro (SIASGnet - 20/10/2023) 791800-00001-2023NE000319 CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO: Processo n 63512.001555/2023-13; TJIL n 006/2023 do Centro de Adestramento Almirante Marques de Leão (CAAML). Contratada: International Defence Training (Royal Navy). Objeto: Curso International Principal Wafare Officer (B). Valor Global: R$ 148.841,91 (cento e quarenta e oito mil oitocentos e quarenta e um reais e noventa e um centavos). Aprovado em: 19/10/2023. Ordenador de Despesas: Capitao de Mar e Guerra Paulo Roberto Blanco Ozorio. COMANDO DA FORÇA AERONAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 791181 Nº Processo: 63398005592202354. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de engenharia, para revitalização integral do posto de abastecimento de combustível do Centro de Intendência de São Pedro da aldeia (CeIMSPA), situado Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/10/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n, Fluminense - São Pedro da Aldêia/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791181-3-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADRIANA PEREIRA CAMELLO Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 20/10/2023) 791181-00001-2023NE800862 COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2023 - UASG 791540 Nº Processo: 63135.000572/2023. Objeto: O objeto desta licitação é a obtenção da proposta mais vantajosa para o registro de preços, visando a aquisição de bens permanentes e de consumo (materiais de pintura e insumos) destinados a manutenção predial em geral, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 92. Edital: 23/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Estrada Prefeito Wilson Pedro Francisco, Ilha da Madeira - Itaguaí/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791540-5-00211-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atenção Srs. Fornecedores, os Valores Estimados para os Itens 46 e 92 considerados para a Licitação, serão distintos dos apresentados no Apêndice I - Tabela de Itens, devido erro de digitação. Os Valores Estimados são de: Item 46- R$ 255,50 Item 92- R$ 83,00. GUSTAVO AUGUSTO DA COSTA Agente de Contratação (SIASGnet - 20/10/2023) 791540-91540-2023NE000211 1º DISTRITO NAVAL CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 781312 Nº Processo: 6351002403202358. Objeto: Pregão para Aquisição de Material de Obra . Total de Itens Licitados: 22. Edital: 23/10/2023 das 10h00 às 16h00. Endereço: Avenida Celso Porfírio Machado 1100, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/781312-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LEONARDO CARVALHO DE LUCENA NAVAES Ordenador de Despesa (SIASGnet - 20/10/2023) 781312-00001-2023NE000003