DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - TC Ordenador de Despesas da CRO3 (SIDEC - 20/10/2023) 160396-00001-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 A CPL declara vencedora da Tomada de Preços n¨ 018/2023 a empresa DIFERENCIAL ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 09.284.219/0001-34; com o valor global de R$ 263.800,33. ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - TC Ordenador de Despesas da CRO3 (SIDEC - 20/10/2023) 160396-00001-2023NE000001 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 2ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA AVISO DE PENALIDADE O Ordenador de Despesas da 2ª Bia AAAe, no uso de suas atribuições legais, ciente de que suas ações se constituem em legítimo instrumento para garantir que o interesse público seja preservado e em conformidade com o art. 7 da Lei 10.520/02 e diante das razões de fato e de direito aqui aduzidas pelo Encarregado do Processo Administrativo, determina que seja sancionada a empresa constante no Processo Administrativo n° 64158.002258/2023-34 (Valdeci Santos Espirito Santos, CNPJ 42.196.050/0001-36), pois o Pregão venceu no ano de 2022, e cabendo o impedimento de licitar por 01 (um) ano, de acordo o item 15.2.4 do termo de referência, Pregão Eletrônico 01/2022, com fulcro no Art. 7º da Lei 10.520/2002, sansão de multa compensatória de 10% sobre o valor total do contrato, perfazendo o valor de R$ 306,30, conforme o item 15.2.2 do termo de referência, Pregão Eletrônico 01/2022, fulcro o inciso II, do Art. 87 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e a anulação do empenho, uma vez que se caracterizou dano ao erário, delibera as seguintes orientações encaminhadas pelo Chefe do 3º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército, por intermédio do DIEx Nº 719-S1/Ch/3º CGCFEx - CIRCULAR (EB: 64603.003549/2021-82), de 29 de setembro de 2021. Santana do Livramento/RS, 18 de outubro de 2023. LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA - CAP Comandante da 2ª Bateria de Artilharia Antiaérea DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA AVISO DE PENALIDADE Processo 64195.001071/2023-77. O Centro Integrado de Telemática do Exército decide aplicar à empresa WILLIAN CRUZ ALENCAR, CNPJ: 44.913.349/0001-90, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração, com base no inciso III, do Art. 156 da lei nº 14.133/21, por um período de 1 ano e 6 meses e multa compensatória no valor de 20% sobre o valor da contratação do item 01, com base no inciso II, do Art. 156 da lei nº 14.133/21. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas na Nota de Empenho nº 2022NE000288 através do Processo Administrativo nº 64195.001071/2023-77. TEN CEL RAFAEL DA SILVA ORIQUES Ordenador de Despesas DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR ESCOLA DE ARTILHARIA DE COSTA E ANTIAÉREA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160312 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 05714.004285/2019-43. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: ESCOLA DE ARTILHARIA DE COSTA E ANTIAEREA. Contratado: 73.242.976/0001-44 - DRY DECKERS LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviço de lavanderia (lavar, secar e passar roupa de cama, mesa e banho), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Vigência: 21/10/2023 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.024,16. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS EDITAL Nº 6/SCA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Retificação do Edital nº 6/Sca/2022 Concurso Público Para Admissão Aos Cursos de Formação de Sargentos de 2021-22. O Exército Brasileiro, por meio do Departamento de Ensino e Cultura do Exército (DECEx), amparado na Lei nº 9.786, de 08 Fevereiro de 1999 - Lei do Ensino no Exército e suas alterações, e da Escola de Sargentos das Armas (ESA), resolve retificar o ATO EDITAL Nº 6/SCA, publicado na Seção 3 do DOU nº 74 de 19 de abril de 2022, que alterou o Edital Nº 2/SCA, publicado na Seção 3 do DOU nº 58 de 23 de março de 2021, do Concurso Público para Admissão aos Cursos de Formação de Sargentos, os quais iniciaram em 9 de abril de 2021 e encerraram em dezembro de 2022. Retificação do Edital Nº 6/SCA, publicado em Diário Oficial da União, na edição nº 74, em 19 de abril de 2022. Onde lê-se: Candidatos majorados não designados da Área Saúde: . I N S C R I Ç ÃO NOME N OT A C L A S S I F I C AÇ ÃO . 13008018 LARYSSA DANTAS SANTIAGO RODRIGUES 6,443 15 . 13001029 RANDELY MILENE DE ASSIS 6,614 16 . 6136029 SÍGILA DIAS PEREIRA 6,386 17 . 53085017 LAYRA COUTO OLIVEIRA 6,093 18 . 33073006 KELLEM VANESSA DAL BÓ 5,971 19 . 15034011 FERNANDA LOPES ADRIANO CALHEIROS 5,231 20 Leia-se: Candidatos majorados não designados da Área Saúde: . I N S C R I Ç ÃO NOME N OT A C L A S S I F I C AÇ ÃO . 13008018 LARYSSA DANTAS SANTIAGO RODRIGUES 6,443 15 . 13001029 RANDELY MILENE DE ASSIS 6,414 16 . 6136029 SÍGILA DIAS PEREIRA 6,386 17 . 53085017 LAYRA COUTO OLIVEIRA 6,093 18 . 33073006 KELLEM VANESSA DAL BÓ 5,971 19 . 15034011 FERNANDA LOPES ADRIANO CALHEIROS 5,231 20 GEN BDA REINALDO SALGADO BEATO Comandante da ESA DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160249 Nº Processo: 64000017666202384. Objeto: Aquisição de artigos de padaria e de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros em proveito da Academia Militar das Agulhas Negras.. Total de Itens Licitados: 85. Edital: 23/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h50. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj, Independência - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), Rodovia Presidente Dutra Km 306, CEP 27.534-970, Resende/RJ, Seção de Licitações, nos dias úteis, no horário das 09:30 horas às 12:00 horas e 13:30horas às 16:30 horas.. MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/10/2023) 160249-00001-2023NE000001 CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160191 Nº Processo: 64215007249202316. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia para adequação do complexo esportivo do CPOR/R (Piscina/Terração). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/10/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 1020 - Casa Forte, Casa Forte - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160191-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO MARCOS SANTOS MORAES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/10/2023) 160191-00001-2023NE000001 CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE SÃO PAULO E COLÉGIO MILITAR DE SÃO PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Nº Processo: NUP nº 64217.008315/2023-47. Torno público a HOMOLOGAÇÃO, por parte do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva e Colégio Militar de São Paulo, do Pregão Eletrônico 5/2023, referente à aquisição de armário de aço para o CPOR/CMSP. São Paulo/SP, 20 de outubro de 2023. ALEXANDRE LUCKEMEYER MACHADO CARRION - CEL Ordenador de Despesas INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 93/2023 - UASG 168004 Nº Processo: 2023/000269-FPV . Objeto: Aquisição direta de equipamento; bomba de água, a ser utilizada no processo de lavagem dos elementos filtrantes dos tanques, instalados na Estação de Tratamento de Água ETA da Fábrica Presidente Vargas, filial número 01 da Indústria de Material Bélico do Brasil IMBEL, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência nº 032/2023 SEMM/DVAPRO Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecimento de bens e serviços produzidos ou prestados no País, que envolvam cumulativamente alta complexidade tecnológica Declaração de Dispensa em 20/10/2023. FABIANA DE ABREU BERNARDO. Ordenadora de Despesas Substituta. Ratificação em 20/10/2023. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS. Respondendo Pelo Expediente da Chefia da Fpv. Valor Global: R$ 195.730,00. CNPJ CONTRATADA : 08.288.024/0002-80 WORTEC INDUSTRIA E COMERCIO DE BOMBAS E SERVICOS LTDA. (SIDEC - 20/10/2023) 168004-16501-2023NE000001 AVISO DE NOTIFICAÇÃO A IMBEL/FPV - CNPJ: 00.444.232/0003-09, vem NOTIFICAR a empresa J R GALVÃO - CNPJ 26.750.658/0001-04, sobre o não cumprimento do acordado no Processo Administrativo 2023/000090-FPV, Pregão Eletrônico 023/2023, referente a não entrega da Nota de Empenho 2023NE000328, de 19/06/2023, estando, portanto, em desconformidade com os termos do edital. Houve tentativas frustradas de entrega de Notificação via postal pelo fato da empresa não atender em três ocasiões. Isto posto, fica Vossa Senhoria notificada a apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação desta notificação, conforme parágrafo 2º do art. 83 da Lei 13.303, de 30 de julho de 2016, com vistas à prática de todos os atos necessários ao exercício do contraditório e ampla defesa. RONALDO CESAR BRASIL DE SOUZA Chefe da Fábrica Presidente Vargas