DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 158.750,00. Data de Assinatura: 26/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160411 Nº Processo: 64072005268202371. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios (frios) para o 7º Batalhão de Infantaria Blindado. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 23/10/2023 das 08h00 às 13h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marechal Floriano, 1840, Bonfim, Bonfim - Santa Cruz do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160411-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO SOARES DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas do 7º Batalhão de Infantaria Blindado (SIASGnet - 20/10/2023) 160411-00001-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO 1/2023 7º BIB - NUP 64072.025838/2022-69. O Ordenador de Despesas do 7º Batalhão de Infantaria Blindado, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado do edital do Chamamento Público 01/2023 para aquisição de gêneros da agricultura familiar, por meio da modalidade Modalidade Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil-PAB, em favor da Unidade. Participantes Habilitados: COOPERSANTA (COOPERATIVA REGIONAL DE ALIMENTOS SANTA CRUZ LTDA) - 11.185.973/0001-69; COOPROVA (COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE VENÂNCIO AIRES) - 09.660.975/0001-10; COOPERVEC (COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE VERA CRUZ) - 17.821.228/0001-45; COOPASVALE (COOPERATIVA AGRÍCOLA DE PASSO DO SOBRADO E VALE VERDE LTDA) - 23.218.008/0001- 24; COPAVIDI (COPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRAS E IOMEIRÊ) - 08.971.433/0001-04; AGROINDÚSTRIA SCHUCH - DANIELLA SCHUCH - 023.188.240-88; e JANIO SCHUNKE- 445.958.320-87. Propostas Aceitas Por Participante - Todos os itens, quantidades e valor total conforme Edital: COOPERSANTA (COOPERATIVA REGIONAL DE ALIMENTOS SANTA CRUZ LTDA) - 11.185.973/0001-69 - Item/Unidade/Quantidade/Valor em R$: 2/UN/80/3,20; 3/UN/85/3,20 7/KG/300/4,80; 8/KG/500/6,10; 9/KG/25/6,10; 10/KG/25/8,90; 11/KG/125/7,02; 12/KG/17/7,15; 13/MAÇO/75/3,00; 14/KG/13/6,44; 15/MAÇO / 2 0 0 / 3 , 3 0 ; 16/KG/75/8,30; 19/KG/100/5,30; 20/KG/230/7,50; 21/KG/400/9,82; 23/KG/165/8,34; 25/KG/25/30,00; 26/DZ/500/12,01; 27/KG/25/6,34; 28/KG/75/9,67; 29/KG/25/5,81; 30/KG/375/4,90; 32/KG/75/8,92; 33/KG/13/29,82; 35/KG/100/17,17; 36/UN/30/12,55; 37/KG/38/44,29; 39/KG/50/27,47; 40/KG/83/19,20; 43/KG/25/27,33; 44/UN/10/18,22; 45/KG/15/47,77. COOPROVA (COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE VENÂNCIO AIRES) - 09.660.975/0001-10 - Item/Unidade/Quantidade/Valor em R$: 4/UN/250/3,95; 7/KG/300/4,80; 8/KG/500/5,10; 9/KG/25/6,10; 10/KG/25/8,90; 11/KG/125/7,02; 12/KG/18/7,15; 13/MAÇO/75/3,00; 14/KG/12/6,44; 15/MAÇO/200/3,30; 16/KG / 7 5 / 8 , 3 0 ; 19/KG/100/5,30; 20/KG/235/7,50; 21/KG/400/9,82; 22/KG/350/9,47; 23/KG/170/8,34; 24/UN/20/11,35; 25/KG/25/30,00; 26/DZ/500/12,01; 27/KG/25/6,34; 28/KG/75/9,67; 29/KG/25/5,81; 30/KG/375/4,90; 31/KG/25/23,35; 32/KG/75/8,92; 33/KG/12/29,82; 34/UN/12/18,32; 35/KG/100/17,17; 36/UN/30/12,55; 37/KG/37/44,29; 38/KG / 1 0 0 / 2 2 , 4 0 ; 39/KG/50/27,47; 40/KG/83/19,20; 42/UN/5/27,66 44/UN/10/18,22. COOPERV EC (COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE VERA CRUZ) - 17.821.228/0001-45 - Item/Unidade/Quantidade/Valor em R$: 2/UN/85/3,20; 3/UN/80/3,20 5/KG/25/26,98; 6/KG/500/5,00; 7/KG/300/4,80; 8/KG/500/5,10; 9/KG/25/6,10; 10/KG/25/8,90; 11/KG/125/7,02; 12/KG/17/7,15; 13/MAÇO/75/3,00; 14/KG/13/6,44; 15/MAÇO / 2 0 0 / 3 , 3 0 ; 16/KG/75/8,30; 19/KG/100/5,30; 20/KG/235/7,50; 21/KG/400/9,82; 22/KG/350/9,47; 23/KG/165/8,34; 24/UN/15/11,35; 25/KG/25/30,00; 26/DZ/500/12,01; 27/KG / 2 5 / 6 , 3 4 ; 28/KG/75/9,67; 29/KG/25/5,81; 30/KG/375/4,90; 32/KG/75/8,92; 33/KG/12/29,82; 34/UN/10/18,32; 35/KG/100/17,17; 36/UN/30/12,55; 37/KG/37/44,29; 38/KG / 1 0 0 / 2 2 , 4 0 ; 39/KG/50/27,47; 40/KG/84/19,20; 42/UN/15/27,66 43/KG/25/27,33; 44/UN/10/18,22; 45/KG/18/47,77. COOPASVALE (COOPERATIVA AGRÍCOLA DE PASSO DO SOBRADO E VALE VERDE LTDA) - 23.218.008/0001-24 - Item/Unidade/Quantidade/Valor em R$: 2/UN/85/3,20; 3/UN/85/3,20 7/KG/300/4,80; 9/KG/25/6,10; 10/KG/25/8,90; 11/KG/125/7,02; 12/KG/18/7,15; 13/MAÇO/75/3,00; 14/KG/12/6,44; 15/MAÇO / 2 0 0 / 3 , 3 0 ; 16/KG/75/8,30; 17/MAÇO/50/4,00; 18/KG/175/3,84 19/KG/100/5,30; 24/UN/65/11,35; 25/KG/25/30,00; 27/KG/25/6,34; 28/KG/75/9,67; 29/KG/25/5,81; 30/KG/375/4,90; 32/KG/75/8,92; 33/KG/13/29,82; 34/UN/28/18,32; 36/UN/60/12,55; 37/KG/38/44,29; 38/KG/100/22,40; 41/UN/15/20,65 45/KG/17/47,77. AGROINDÚSTRIA SCHUCH - DANIELLA SCHUCH - 023.188.240-88 Item/Unidade/Quantidade/Valor em R$: 1/KG/1800/5,50. Para seleção das propostas dos itens 21, 26, 32, 35, 37, 38 e 43 foi utilizado o critério de distância da sede do respectivo participante do local do Chamamento (7º BIB), do próximo para o afastado, conforme previsto no inciso I, do item 5.1 do Edital. Os itens 5, 6, 18, 31 e 41, que não tiveram a quantidade total atendida pelo participante com o menor preço serão repetidas no próximo Chamamento. O prazo para a interposição de recurso está aberto até o dia 8 de fevereiro de 2023, conforme item 10.1 do Edital. A publicação do resultado final ocorrerá em 16 de fevereiro de 2023. Mais informações poderão ser obtidas através do fone: (51) 3715-8040 ou pelo e-mail [email protected]. MARCELO SOARES DE OLIVEIRA - TEN CEL 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 1º BATALHÃO FERROVIÁRIO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2023 - UASG 160447 Nº Processo: 65307002577202351. Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 45.424.297/0001-50 - VASSOLER ODOTONLOGIA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviços de saúde em odontologia, aos beneficiários do fundo de saúde do exército brasileiro e os seus dependentes, conforme edital de credenciamento 01/2020.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 06/03/2023 a 05/03/2028. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 - UASG 160447 Nº Processo: 65307001860202366. Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 34.778.055/0001-49 - CACP CENTRO DE ATENDIMENTO CLINICO E PSICOLOGICO LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs, para prestação de serviços em psicologia, para os beneficiários do fundo de saúde do exército brasileiro e seus dependentes, conforme edital de credenciamento 01/2020.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 17/02/2023 a 16/02/2028. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2023 - UASG 160447 Nº Processo: 65307005162202330. Inexigibilidade Nº 15/2023. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 07.544.832/0001-18 - DIGESTIVA CLÍNICA E CIRURGIA S/S LTDA.. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviços em saúde de assistência médico ambulatorial do aparelho digestivo, aos beneficiários do fundo de saúde do exército brasileiro e seus dependentes, conforme edital de credenciamento 01/2020.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/03/2023 a 05/03/2028. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 - UASG 160447 Nº Processo: 65307001866202333. Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 31.801.835/0001-74 - PALOMA CHRISTINE DOS SANTOS -FISIOTERAPIA. Objeto: Credenciamento de ocs, para prestação de serviços em fisioterapia, aos beneficiários do fundo de saúde do exército brasileiro e seus dependentes, conforme edital de credenciamento 01/2020.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 17/02/2023 a 16/02/2028. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160447 Nº Processo: 65307005377202270. Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 80.754.286/0001-30 - CLÍNICA MÉDICA ANA CAROLINA LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs, para serviços de saúde na prestação de serviços hospitalares de pequeno e médio porte, nas áreas de procedimento cirúrgico ginecológico e obstetrícia , aos beneficiários do fundo de saúde do exército brasileiro e seus dependentes, conforme edital de credenciamento 01/2020.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/05/2022 a 29/05/2027. Valor Total: R$ 280.000,00. Data de Assinatura: 30/05/2022. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160447 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 65307005377202270. Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 80.754.286/0001-30 - CLÍNICA MÉDICA ANA CAROLINA LTDA. Objeto: Termo aditivo para continuidade na prestação de serviços hospitalares em cirurgia ginecológica , mastológica e obstetrícia, aos beneficiários do fundo de saúde do exército brasileiro e seus dependentes, conforme edital de credenciamento 01/2020.. Vigência: 30/05/2023 a 29/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.000,00. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160447 Nº Processo: 65307.005161/2023-95. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 41.832.667/0001-38 - S&L SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Rescisão dos serviços de saúde em pediatria, conforme ofício n°01/2023 do dia 04 de outubro de 2023.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 04/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160447 Nº Processo: 65307.005156/2023-82. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 24.149.659/0001-72 - A&V SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Rescisão de serviços em pediatria, conforme ofício n° 01/2023 do dia 02 de outubro de 2023.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 02/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 16/2023 - UASG 160396 - CRO3. Nº Processo: 64327.001519/2023-18. TEX Pregão Eletrônico nº 005/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 51.763.338/0001-36 - MP SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação das Calhas do Pavilhão Principal do HMAPA, em Porto Alegre - RS. Vigência: 17/10/2023 a 21/05/2024. Valor Total do Contrato: R$ 48.300,00. Data de Assinatura: 17/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo Nº 1 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 006/2023. Nº Processo: 64327.004811/2022-01. TEX Tomada de Preços. Nº 19/2022. Contratante: COMI S S AO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 25.209.895/0001-08, VIP SOLUÇÕES E N EG Ó C I O S EIRELI ME. Objeto: Adequação Elétrica do Rancho do 8º Batalhão Logístico, em Porto Alegre - RS. Vigência: 27/03/2023 a 13/01/2024. Valor Total do Contrato: R$ 501.381,10. Data de Assinatura: 20/10/2023.