DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra, para a troca de telhado, forro, piso e reforma do Ambulatório Naval de Florianópolis (ANF), em proveito da Escola de Aprendizes Marinheiros de Santa Catarina. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/10/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Marinheiro Max Schramm,3028, Estreito., - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/785600-2-00002-2023. Entrega das Propostas: 09/11/2023 às 10h00. Endereço: Av. Marinheiro Max Schramm,3028, Estreito., - Florianópolis/SC. Informações Gerais: Essa licitação será realizada em um GRUPO ÚNICO, conforme detalhamento na tabela constante no Apêndice "C", do Projeto Básico (Anexo II do Edital), devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem.. ALAN DE FREITAS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/10/2023) 785600-00001-2023NE000001 7º DISTRITO NAVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 787000 Nº Processo: 62055002453202397. Objeto: Aquisição de contêineres frigorificados . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/10/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bl. N, 2 Andar, Anexo - Brasilia/df, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/787000-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Registro de preços para eventual aquisição de Recipientes Especializados para transporte e armazenagem(Container), para atendimento das necessidades do Comando do 7° Distrito Naval (Com7ºDN) e de suas Organizações Militares (OM) apoiadas.. RICARDO DOMINGOS XAVIER Ordenador de Despesas Substituto (SIASGnet - 19/10/2023) 787000-00001-2023NE000025 HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA AVIOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo n 63060.010706/2023-90, do Ato de Autorizacao da Dispensa de Licitacao n 36/2023. Objeto: Aquisicao do medicamento Palmitato de Paliperidona 75 mg na quantidade de 10 (dez) unidades, em carater emergencial e excepcional, pela empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 12.499.494/0002- 60. Justificativa: Trata-se da aquisicao de um medicamento que envolve valor inferior a R$ 57.208,33 (cinquenta e sete mil, duzentos e oito reais e trinta e tres centavos), e que necessita ser realizado em carater de urgencia, com fundamento no inciso II do art. 75, da Lei n 14.133/2021. O caso em lide e peculiar, pois trata-se de solicitacao dos pacientes inscritos no Programa de Medicamento Especial do Hospital Naval de Brasilia, sendo a medicacao necessaria para o tratamento dos mesmos, tratando-se de urgencia de saude. Alem disso, o item nao obteve propostas validas em certames anteriores, resultando em insucesso na pretendida aquisicao, nao configurando falta de planejamento da Administracao; ainda, a medicacao nao foi adquirida pelo processo de adesao em virtude de nega das empresas nos editais disponiveis, visto que, o valor encontra-se defasado nas atas de pregoes encontradas. Valor Global: R$ 17.482,50. Cmg (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA Ordenadora de Despesas AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 16/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente de Saúde composto de Monitores de Diagnósticos para o Serviço de Imagenologia do Hospital Naval de Brasília. DEBORA DUARTE CORREA FERREIRA MAIA Ajudante da Seção de Licitações e Contratos (SIDEC - 20/10/2023) 787700-00001-2023NE000004 8º DISTRITO NAVAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 21/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material, com instalação, para sistemas de telefonia a serem empregados na Rede Telefônica da Marinha (RETELMA), para atender às necessidades do Comando do 8º Distrito Naval, Centro Local de Tecnologia da Informação (CLTI) Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 23/10/2023 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Estado de Israel, 776, Vila Clementino SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 20/10/2023) 789000-00001-2023NE123456 CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 409/2023 - UASG 789330 Nº Processo: 63046000141202078 . Objeto: Pagamento das OSE credenciadas que prestam serviços aos usuários do SSM. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 20/10/2023. VITOR ARAUJO ALVES. Auxiliar da Divisão de Saúde. Ratificação em 20/10/2023. ANDERSON BRITO DE MELO. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 189.292,79. CNPJ CONTRATADA : 07.734.165/0001-36 CIONC - CENTRO INTEGRADO DE ONCOLOGIA DE CURITIBA LTDA. (SIDEC - 20/10/2023) 789330-52131-2023NE999999 9º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 26/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 25/09/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/10/2023, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Manutenção aparelhos de ar-condicionado RODOLFO RAMOS COSTA Ordenador de Despesas (SIDEC - 20/10/2023) 788820-00001-2023NE999999 ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 788810 Nº Processo: 63160.001904/2023. Objeto: Aquisição de sobressalentes para Motor VOLVO PENTA D4-230A-G 230HP e peças da rabeta do VOLVO PENTA DPI, para manutenção da embarcação Lancha de Operação Ribeirinha Blindada Excalibur pertencente ao Grupo de Embarcações de Operações Ribeirinhas do Amazonas (GrEOpRibAM.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 23/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Rio Itaquaí, S/n, Vila Buriti., Distrito Industrial - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788810-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Caso haja divergências entre o que consta no CATMAT e no TERMO DE REFERÊNCIA, valerá este último.. LUIZ HELENO MACHADO MAIA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/10/2023) 788810-00001-2023NE000001 COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO DESENVOLVIMENTO DOUTRINÁRIO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO DE AVALIAÇÃO DA ILHA DA MARAMBAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 733100 Nº Processo: 63172002656202318. Objeto: Aquisição de 02 motores de popa 150 e 200HP.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Ilha da Marambaia, S/nº Rua Professor Raphael Levy Miranda, Itacuruçá - Mangaratiba/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/733100-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão seguir a descrição detalhada do objeto contida no termo de referência e seu adendo.. EDUARDO CARDOZO ARRABAL FERNANDES Auxiliar de Licitação e Contratos (SIASGnet - 20/10/2023) 733100-00001-2023NE000006 COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS (CeIMPL), pelo presente Edital, após tentativa sem sucesso de comunicação pelo Ofício Externo nº 55/2023, do CeIMPL, por meio da carta registrada enviada no dia 06SET2023, vem NOTIFICAR a EMPRESA K&R COMERCIO E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.178.860/0001-22, com sede na Rua Engenheiro Armindo Rangel, 361 - Parque Anchieta - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 21.635-180, para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar desta data, apresentar esclarecimentos. Não havendo a manifestação da empresa, no prazo supracitado, entende-se por cumprido o direito da ampla defesa e contraditório, tendo em vista a aplicação de sanções administrativas previstas no Art. 87 da Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo nº 63514.000637/2023-21. AUGUSTO CÉZAR ARAUJO DOS SANTOS Ordenador de Despesas DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO EXTRATO DE DOAÇÃO Processo número: 59560.001693/2023-50. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0571.00/2023. DOADORA: Coordenadoria-Geral do Programa de Desenvolvimento de Submarino Com Propulsão Nuclear - COGESN, CNPJ/MF: 12.059.276/0001-24. DONATÁRIO: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo - CTMSP, CNPJ: 09.462.873/0001-90. OBJETO 1: Doação de 01 (uma) viatura oficial PEUGEOT/408 ALLURE BVA, ano 2015/2015, placa LRW-6J57, RENAVAN 01043323586, Chassi 8AD4DRFJUFG020225. VALOR DO BEM: R$ 45.007,00. OBJETO 2: Doação de 01 (uma) viatura oficial CITROEN/JUMPER M3 3M 23S, ano 2012/2013, placa LLU-5C70, RE N AV A N 00505783908, Chassi 935ZBWMMBD2102435. VALOR DO BEM: R$ 94.971,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 29/09/2023.