DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ 77.562.194,54 (Setenta e sete milhões, quinhentos e sessenta e dois mil, cento e noventa e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). 20/10/2023. Prazo de Vigência: 11/04/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS Processo número: 63232.002377/2022-11. Licitação: Pregão nº 59/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para exercer os serviços técnicos, de atualização de software e hardware, visando a revitalização do atual Sistema Integrado de Vigilância e Controle de Acesso (SIVCA) no Centro Experimental de Aramar (CTMSP- CEA) em Iperó/SP. Contratada: EAGLE SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ nº 20.794.976/0001-90. Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato 42050/2023-090/00. Crédito Orçamentário: Programa de Governo: 6012; Ação Orçamentária: 14T7; Plano Orçamentário: 0004 - PNM; Ação Interna: U499 DV 0 ; Natureza de Despesa: 339039 e 339040. Valor: R$ 5.450.000,00 (Cinco milhões e quatrocentos e cinquenta mil reais). 19/10/2023. Prazo de Vigência: 18/10/2027. Processo número: 63229.001076/2023-01. Licitação: Dispensa Eletrônica nº 165/2023. Objeto: SUMUS INFORMÁTICA COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 56.806.920/0001-56. Contratada: MARIA ANGELA DE MORAES LTDA - ME CNPJ nº 06.222.556/0001-09. Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato 42050/2023-095/00. Crédito Orçamentário: Programa de Governo: 6012; Ação Orçamentária (AO): 14T7; Plano Orçamentário (PO): 0004; Ação Interna: U499 0 DV 0 ; Natureza de Despesa (ND): 449040.05; Unidade Gestora: UGR 42030; Unidade Executante: UGE 42050.. Valor: R$ 18.549,00 (dezoito mil e quinhentos e quarenta e nove reais.). Data de Assinatura: Data de Assinatura: 19/10/2023. Prazo de Vigência: 19/10/2024. Processo número: 63230.003435/2023-17. Licitação: Dispensa Eletrônica nº 74/2023. Objeto: Contratação de prestação de serviços, arquitetura e engenharia visando à elaboração do projeto básico e executivo de reforma do canil do Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo (CTMSP). Contratada: DAVYSON ROBERTO DOS S DE BRITO, CNPJ nº 41.121.550/0001-46. Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato 42050/2023-100/00. Crédito Orçamentário: Programa de Governo: 6012; Ação Orçamentária: 14T7; Plano Orçamentário: 0004 - PNM; Ação Interna: U499DV0; Natureza de Despesa: 33.90.30.05; Unidade Gestora Responsável: 42000 - CTMSP; Unidade Gestora Executora: 42050 - CeITMSP. Valor: R$ 24.499,99 (Vinte e quatro mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). 19/10/2023. Prazo de Vigência: 27/03/2024. Processo número: 63232.002166/2022-71. Licitação: Pregão nº 66/2023. Objeto: Aquisição de Motobombas centrífugas. Contratada: TT BRASIL INDUSTRIA DE BOMBAS, VÁLVULAS E SERVIÇOS LTDA– – CNP nº 20.283.842/0001-87. Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato 42050/2023-112/00. Crédito Orçamentário: Programa de Governo:– – 6012; Ação Orçamentária: 14T7; Plano Orçamentário: 0004 - PNM; Ação Interna: U499MN0-U4990PO; Natureza de Despesa: 339030.17; 339030.26; 449052.39. Valor: R$– – 270.000,00 (Duzentos e setenta mil reais).. 19/10/2023. Prazo de Vigência: 05/06/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 - UASG 742050 Nº Processo: 632320018052022-8. Objeto: Contratações de serviços de manutenções preventivas e corretivas, com fornecimento de peças, no que couber, em equipamentos de laboratórios.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 23/10/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-00076-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATMAT e do Termo de Referência, prevalecerão as do TR.. ANDERSON CHAVES DA SILVA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 20/10/2023) 742050-12345-2023NE000001 DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA DE OBRAS CIVIS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NUP: 63073.001674/2023-92 Parecer de Aprovação e Ratificação do TJIL nº 05/2023, cujo objeto é a contratação da empresa SERAE.LTDA ME, CNPJ 12.425.808/0001-08, para prestação de serviço de treinamento e aperfeiçoamento em curso de sistema de refrigeração do tipo Variable Refrigerant Flow (VRF). Fundamento legal: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. Processo originado do TJIL 5/2023. Inxigibilidade aprovada em 17/10/2023 pelo Capitão de Mar e Guerra CARLA FEIJÓ DA COSTA, Ordenadora de Despesas, e ratificada em 18/10/2023 pelo Contra-Almirante JOSÉ LUIZ FERREIRA CANELA, Diretor. Valor: 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais). DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO ESCOLA NAVAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 460/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 63099008448202344 . Objeto: Aparelhagem de som para auditório. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 20/10/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 20/10/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 10.118,52. CNPJ CONTRATADA : 00.994.466/0001-50 COMPO LASS INFORMATICA LTDA . (SIDEC - 20/10/2023) 762400-00001-2023NE000079 DIRETORIA DE SAÚDE HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65720/2022-075/01 - UASG 765720 Número do Contrato: 75/2022. Nº Processo: 63148.009316/2022-26. Pregão. Nº 37/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 41.854.219/0001-35 - DIRETRIZ SERVICO E COMERCIO GERAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 65720/2022-075/00, por 12 (doze) meses, contemplando- se o período de 04/10/2023 a 03/10/2024, nos termos do inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 04/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 294.036,00. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2023 NUP: 63148.011328/2023-00 - CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; Objeto: Contratação de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) especializadas para exames diagnósticos em ULTRASSONOGRAFIA, a título de complementação de serviços não existentes ou insuficientes visando o atendimento dos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na cidade do Rio de Janeiro e Grande Rio Fundamento Legal: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93. Justificativa: Atender as exigências legais de licitações e contratos, conforme art. 20 e 21 da lei 8666/93. Declaração de Inexigibilidade em 18/10/2023 C. Alte. (Md) CÉSAR AURÉLIO SERRA Diretor AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 65720/216-004/2023 O Hospital Naval Marcilio Dias, torna público, o Edital de Credenciamento nº 65720/216-004/2023, Contratação de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) especializadas para exames diagnósticos em ULTRASSONOGRAFIA, a título de complementação de serviços não existentes ou insuficientes visando o atendimento dos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na cidade do Rio de Janeiro e Grande Rio - em conformidade e sob as condições estabelecidas no Edital, bem como na lei nº 8.666/93 e suas alterações. A íntegra do Edital está disponibilizada no seguinte endereço: https://www.marinha.mil.br/hnmd/node/142 ou Rua César Zama, 185, (4° andar, na Gerência de Contratos) Lins de Vasconcelos, Rio de Janeiro - RJ. Cc (Im) FELIPE DA SILVA GUIMARÃES Gerente de Contratos DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NUP do Processo: 63410.005616/2023-60. REGISTRADOR: Servico de Veteranos e Pensionistas da Marinha; CNPJ: 00.394.502/0410-96. OBJETO: Eventual aquisicao de materiais, pecas de refrigeracao, equipamentos eletricos e pecas de reposicao visando atender o Servico de Veteranos e Pensionistas da Marinha (SVPM). LICITACAO: Pregao Eletronico SRP nr: 02/2023. Item: 123; REGISTRADA: RAVINE COMERCIO DE CALCADOS LTDA; CNPJ: 34.127.874/0001-26; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 35/2023; VIGENCIA: 19/10/2023 a 19/10/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 2.431,00. Item: 124; REGISTR A DA : ATLAS EQUIPAMENTOS LTDA; CNPJ: 44.219.136/0001-62; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 36/2023; VIGENCIA: 19/10/2023 a 19/10/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 390,00. Itens: 118 e 120; REGISTRADA: COMERCIAL TECNOFIX LTDA; CNPJ: 27.443.762/0001-19; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 34/2023; VIGENCIA: 19/10/2023 a 19/10/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$16.200,00. Itens: 116 e 112; REGISTRADA: ZILDA VALERIANO DE SIQUEIRA; CNPJ: 11.559.569/0001-08; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 32/2023; VIGENCIA: 19/10/2023 a 19/10/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$7.702,00. Item: 78; REGISTRADA: 40.562.757 THAYNARA DOS SANTOS NEVES (TH COMERCIO E SERVIÇOS ELETRONICOS); CNPJ: 40.562.757/0001-93; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 27/2023; VIGENCIA: 19/10/2023 a 19/10/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$210,00. Itens: 77 e 94; REGISTRADA: VARGAS COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA - ME; CNPJ: 07.514.710/0001-89; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 26/2023; VIGENCIA: 19/10/2023 a 19/10/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$470,00. Itens: 08, 09, 10 e 11; REGISTRADA: JEB COMERCIO DE ELETRONICOS EIRELI; CNPJ: 33.486.276/0001-80; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 06/2023; VIGENCIA: 19/10/2023 a 19/10/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 247.380,00. Item: 04; REGIST R A DA : MUNDIAL REFRIGERACAO EIRELI - ME; CNPJ: 27.390.535/0001-72; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 03/2023; VIGENCIA: 19/10/2023 a 19/10/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 22.080,00. Item: 92; REGISTRADA: MARCELO GORETTI DE CARVALHO 77305418668; CNPJ: 39.452.748/0001-60; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 29/2023; VIGENCIA: 19/10/2023 a 19/10/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 2.000,00. S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 Processo nº 63271.000248/2023-03; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Navio Doca Multipropósito Bahia (Repetição dos itens desertos e fracassado da Licitação nº 008/2023); Fundamento legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Total de itens licitados: 20; Valor Estimado da Aquisição a ser Licitada: USD 62.558,87; Data de emissão do Edital: 24/10/2023; Data limite para recebimento das propostas iniciais: 07/11/2023 às 12h00 (horário local Londres, Inglaterra); Autoridade autorizadora: CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Edital disponível no site www.bnce.org.uk. CMG (IM) RICARDO MELLO NOGUEIRA Ordenador de Despesas CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023; UASG: 771100 NUP 63343.002218/2023-32; PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 13/2023; UASG: 771100; OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para a Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro (BAMRJ); EMPRESA VENCEDORA: CNPJ: 04.906.377/0001-65 - FIEIS DA TERRA ATACADISTA LTDA, Itens: 27, 29 e 32, Total dos itens: R$ 7.677,60; CNPJ: 05.007.267/0001-24 - PROSADI COMERCIAL LTDA, Itens: 18 e 82, Total dos itens: R$ 4.515,00; CNPJ: 07.523.398/0001-90 - ALIMENTARES SERVICOS DE TRANSPORTES E COMERCIAL LTDA, Itens: 93, Total do item: R$ 7.160,00; CNPJ: 13.024.866/0001-84 - FORCA UNIDA COMERCIO DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA, Itens: 66 e 81, Total dos itens: R$ 6.858,00; CNPJ: 14.263.869/0001-33 - FRESH FOOD COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Item: 80, Total do item: R$ 1.647,00; CNPJ: 30.372.538/0001-98 - EQUIPAR COMERCIO E