DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cmg (Im) CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES Ordenador de Despesas DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato 779000/23-03/00; NUP: 63192.001771/2023-35; Objeto: O presente instrumento é a contratação de serviços técnicos especializados de restauração dos Vitrais do Torreão do prédio principal da Ilha Fiscal (IF), Subsede da Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha (DPHDM), localizada no Rio de Janeiro/RJ.; Contratada: ABÓBADA PROJETOS E OBRAS LTDA. EPP; CNPJ nº 01.310.974/0001-34; Contratante: Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha, CNPJ: 00.394.502/0192-44; Valor total da contratação e de R$ 705.525,00 (Setecentos e cinco mil, quinhentos e vinte e cinco reais); Procedimento: Inexigibilidade de Licitação nº 03/2023; prazo de vigência da contratação é de 270 dias corridos, contados a partir da data de assinatura do acordo administrativo; Data da Assinatura 19/10/2023; Rio de Janeiro - RJ, em 20 de outubro de 2023. ASS Vice-Almirante (RM1) JOSÉ CARLOS MATHIAS; CAR Diretor EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE NUP: 63192.001771/2023-29; Objeto: Trata-se de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, por empresa de notória especialização para restauração de obra de arte e de bens de valor histórico, conforme previsto na alínea "g", inciso III, do artigo 74, da Lei 14.133/21. A presente contratação objetiva a contratação de serviços técnicos especializados de restauração dos Vitrais do Torreão do prédio principal da Ilha Fiscal (IF), Subsede da Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha (DPHDM), localizada no Rio de Janeiro/RJ; Contratada: ABÓBADA PROJETOS E OBRAS LTDA. EPP; CNPJ nº 01.310.974/0001-34; Contratante: Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha, CNPJ: 00.394.502/0192-44; Valor: R$ 705.525,00 (setecentos e cinco mil, quinhentos e vinte e cinco reais); Inexigibilidade de Licitação nº 03/2023; Fundamento Legal: nos termos da alínea "g", inc. III do art. 74, da Lei 14.133/2021; Data da Assinatura: 04 de outubro de 2023; Rio de Janeiro - RJ., em 20 de outubro de 2023; Autoridade autorizadora: CMG (T) PATRÍCIA APARECIDA TORRES DE LIMA; Autoridade ratificadora: VA (RM1) JOSÉ CARLOS MATHIAS. ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110402 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 60631.002464/2022-70. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA. Contratado: 10.923.469/0001-56 - DSI COMUNICACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação da vigência contratual da prestação de serviços de editoração (revisão, tradução/versão, normalização e diagramação),. Vigência: 11/10/2023 a 10/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.400,00. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2023 - UASG 110404 Número do Contrato: 23/2020. Nº Processo: 60041.000223/2020-74. Pregão. Nº 30/2020. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-M D. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por um período de 12 (doze) meses, a contar de 17/10/2023 até 16/10/2024 e/ou até a conclusão do processo licitatório (60043.000166/2023-56) em trâmite.. Vigência: 17/10/2023 a 16/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.279.724,40. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Nº do Processo: 60080.000173/2023-10. Objeto: Aquisição de medalhas e insígnias. O Pregoeiro do PE nº 14/2023 torna público o resultado do julgamento do certame onde sagra vencedora a seguinte empresa: ETMETAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PLACAS METÁLICAS LTDA - CNPJ: 34.015.669/0001-79, cujo valor global foi de R$ 26.500,00. Em 18 de outubro de 2023. ALLAN CASTELO SUISSO DA SILVA Pregoeiro(a) S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 916333/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente: MUNICIPIO DE ITACOATIARA, CNPJ nº 04241980000175. Aumento no valor da contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 190.546,00, Valor de Contrapartida: R$ 190.546,00, Vigência: 28/12/2021 a 07/12/2025. Data de Assinatura: 28/12/2021. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº .290.567-*, Convenente: MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM, CPF nº .795.528-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 909919/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente: MUNICIPIO DE RIO BRANCO, CNPJ nº 04034583000122. Aumento no valor da contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 33.423,00, Valor de Contrapartida: R$ 33.423,00, Vigência: 27/07/2021 a 11/07/2024. Data de Assinatura: 27/07/2021. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº .290.567-, Convenente: SEBASTIAO BOCALOM RODRIGUES, CPF nº .571.529-*. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2020, ao Convênio Nº 903690/2020. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, , Unidade Gestora: 490011, Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DOS MUNICIPIOS DA AMAVI - CIM-AMAVI, CNPJ nº 14695989000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 168.800,00, Valor de Contrapartida: 50.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/05/2024. Data de Assinatura: 19/10/2023. Assina: Pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar / MOISES SAVIAN - SECRETÁRIO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA R E T I F I C AÇ ÃO Espécie: No Contrato de Cessão de Uso, publicada no DOU nº 183, de 25 de Setembro de 2023, Seção 03, página 36, que cedeu o uso de área do imóvel localizado no Projeto de Assentamento Rancho Alegre, onde se lê: "Contrato de Cessão de Uso; leia-se: " Termo de Cessão de uso.". R E T I F I C AÇ ÃO Espécie: No Contrato de Cessão de Uso, publicada no DOU nº 183, de 25 de Setembro de 2023, Seção 03, página 36, que cedeu o uso de área do imóvel localizado no Projeto de Assentamento São Diogo, onde se lê: "Contrato de Cessão de Uso; leia-se:" "Termo de Cessão de uso.". SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EDITAL Nº 1076/2023 Processo nº 54000.094842/2023-48. Pelo presente, o Superintendente Regional de Goiás - SR(GO)/Incra, no uso de suas atribuições, notifica o Sr. André Luiz Furquim Oliveira Filho CPF nº xxx.209.231-xx, a apresentar defesa em relação ao protocolo de cancelamento da certificação nº 3d9362b3-cc87-4bf9-a3fd-b70dc40f09a7 no Sistema de Gestão Fundiária - SIGEF, referente a Fazenda Araguaia, com área certificada de 67,0751 ha, responsável técnico JOAO HENRIQUE DE JESUS FERREIRA (GXZ), cadastrada no SIGEF como "Imóvel registrado", Natureza "particular", tendo informado a Matrícula nº 44.935, CNS nº 02.475-2, 1º Serviço Notarial e Registro de Imóveis de Mineiros-GO, código SNCR nº 950.165.254.894-8, cadastrado em nome de Sr. André Luiz Furquim Oliveira Filho, CPF nº xxx.209.231-xx, no prazo de (30) dias a contar da data de publicação. Goiania/GO, 20 de outubro de 2023 ELIAS DANGELO BORGES Superintendente Regional do INCRA em Goias SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE CESSÃO DE USO Espécie: Contrato de Cessão de Uso - o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, resolve AUTORIZAR O USO do bem imóvel localizado no PROJETO DE ASSENTAMENTO TEIXEIRINHA, no município de Pitimbu, no estado da Paraíba, de um terreno de 0,1467 ha (quatorze ares e sessenta e sete centiares), em área de propriedade do INCRA à COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AQUICULTORES DA PARAÍBA - TERRA FORTE, CNPJ 49.048.014/0001-74, representado pelo Senhor LUIZ CARLOS DE SOUZA SILVA, CPF: .424.964-, residente e domiciliado no Projeto de Assentamento Teixeirinha, s/n, Zona Rural de Pitimbu, no estado da Paraíba, CEP: 58.324-000 - Vigência: é de natureza unilateral, precária e discricionária, podendo ser revogada a qualquer tempo pelo INCRA, por razões de conveniência e oportunidade, sem direito à indenização por parte do cessionário. Assinatura: 20 de outubro de 2023 - Signatários: Antônio Barbosa Filho - Superintendente Regional do INCRA/PB, Luis Carlos de Sousa Silva - representante da COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AQUICULTORES DA PARAÍBA - TERRA FORTE. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA DIVISÃO OPERACIONAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 225/2023 TERMO DE COMPARTILHAMENTO DE IMOVEL E RATEIO DE DESPESA 001/2023 TERMO DE COMPARTILHAMENTO DE IMOVEL E RATEIO DE DESPESA ENTRE: Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria Superintendencia Regional do Estado de Rondonia, CNPJ 00.375.972/0024-57 e Coordenação de Desenvolvimento agraria de Rondonia CNPJ 01.612.452/0001-97 ESPECIE: Acordo de Cooperacao Tecnica N° 225/2023 (Processo nº 54000.131626/2022-18). OBJETO: O objeto do Termo tem por finalidade estabelecer a utilizacao do imovel identificado no item 1.1, conforme os quadros 1, 2, 3 e 4, com o rateio das despesas comuns conforme os quadros 5 e 6 (no caso de haver despesas exclusivas). VIGENCIA: O prazo de vigencia deste TERMO e de 12 (doze) meses, podendo ser renovado sempre que presentes as razoes de conveniencia e oportunidade, a contar da data de sua publicacao no Diario Oficial da Uniao - D.O.U. DATA DE ASSINATURA: 06/10/2023 Luis Flavio Carvalho Ribeiro, Superintendente Regional INCRA/RO, Gervano Vicent, Coordenador de Desenvolmento Agrario de Rondonia. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO DIVISÃO OPERACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 3088/2023 SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 3088/2023, QUE FAZ ENTRE SI O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE SÃO PAU LO - CNPJ 00.375.972/0010-51 E A EMPRESA GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI CNPJ 02.685.728/0001-20,- Processo: 54000.053464/2022-61. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR o presente Contrato Nº 1088/2022, conforme previsão em sua cláusula 2ª, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10.10.2023 a 10.10.2024, nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993. Signatários Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno - Superintendente Regional do INCRA/SP - CPF .299.707- e OSVALDO CAVALCANTE ROCHA - Representante da Empresa GESTOR - CPF -*956.453.-.