DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102300041 41 Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SUREG-AM Nº 5/2023 A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência Regional do Amazonas, UASG 135045, nos autos do processo nº 21218.000350/2022-14, e por intermédio da Superintendente Regional, designada pela Portaria nº 217, de 28/07/2020, torna público a anulação do Pregão Eletrônico SUREG-AM nº 05/2023, o qual trata da Contratação de empresa para contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços e assssoria na área de Engenharia de Segurança, Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional no âmbito da CONAB/SUREG- AM e Unidade Armazenadora de Manaus, de modo a elaborar, cumprir, atualizar e assessorar na coordenação e execução dos programas de segurança do trabalho e outros serviços, de acordo com as normas Regulamentadoras vigentes. Motivo: desconexão ocorrida e impossibilidade de retorno da fase competitiva, devendo ser republicado nos mesmos termos, sob nova numeração em data futura. LUIZA FRANCISCA GOMES DE MOURA Superintendente Regional AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 135045 Nº Processo: 21218.000284/2023. Objeto: Serviços de Auditoria Médica e Odontológica Prospectiva, Concorrente e/ou Retrospectiva, presencial e/ou documental; Visita Clínica/Hospitalar a paciente internado; Cotação de medicamentos de alto custo e Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPME; Assessoria técnico-administrativa em negociações com a Rede Credenciada; Elaboração de Protocolos Técnicos; Análise técnico- administrativa de Processo, conforme especificações, condições, quantidades e exigências do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Min. Mario Andreazza, 2196 - Distrito Industrial -, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/135045-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ARIANA LIBORIO DE OLIVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 18/10/2023) 135045-22211-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Nº 21440.000039/2019-19 - Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 138/2019 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF 26.461.699/0061-11 - Contratada: ESTILO SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI - CNPJ/MF 08.563.754/0001-61. Objeto: Repactuação, reequilíbrio econômico-financeiro e reajustamento dos preços contratados. Valor anual estimado do contrato: R$ 94.832,16 (noventa e quatro mil oitocentos e trinta e dois reais e dezesseis centavos). Nota de Empenho nº 2023NE000401. Fundamento legal: Cláusula Décima Terceira do Contrato Original e Artigos 500, 501 e 511 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB e Lei nº 13.303/2016. Vigência:19/10/2023 à 13/01/2024. Data de assinatura: 19/10/2023. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva - Superintendente Regional e Luís Edmundo Pinto Cabral - Gerente de Finanças e Administração; Assina pela Contratada: João dos Santos Peixoto Filho-Representante Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 A Companhia Nacional de Abastecimento, por meio da Comissão designada pelo Ato de Superintendência Supad n.º 22, de 02/12/2022, torna público após sorteio realizado no dia 10/10/2023, as 15 horas, conforme as condições e exigências contidas no Edital de Credenciamento Nº 1/2023, objeto do processo Administrativo 21200.004417/2022, a relação e matrícula, na Junta Comercial do Distrito Federal, os leiloeiros: Victor Renno P.Vizeu, mat. 128; Hélcio Kronberg, ,mat.169; Sebastião Félix da C.Neto, mat. 09; Antonio H. Sato Jr, mat. 86; Eduardo Schmitz, mat. 94; Joacir M. Pouey, mat. 163; Gustavo Moretto G. de Oliveira, mat. 118; José Luiz P. Vizeu, mat. 37; Paulo A. Heisler, mat. 180; Anderson L. de Paula, mat. 100; Rodrigo Schmitz, mat. 93; Ana Lúcia B. Assunção, mat. 05; Mateus G. Borba Assunção mat. 76; Luciano G.Borba Assunção, mat. 75. RONÉLITON RANGEL DE BORBA p/Comissão Designada SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO COMPETIÇÃO PÚBLICA Nº 2/2023 Objeto: Venda de imóvel de propriedade da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), localizado no endereço da UNIDADE ARMAZENADORA DE A LT A FLORESTA, SITUADA NA RODOVIA MT - 208, Km 145, s/n - CEP: 78580-000 - Alta Floresta/MT, cujas especificações estão detalhadas no Edital. Abertura das propostas: 30/11/2023 às 09:30hs, horário de MT, na Sede da Conab, em Várzea Grande/MT. Ed i t a l disponível: no site da Conab (https://www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e- atas-de-registro-de-precos/itemlist/category/319-licitacoes-e-atas-de-registro-de-preco-mt). THIAGO DE FRANCA BRITTO Presidente da Comissão SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SUREG-PR Nº 3/2023 A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência Regional do Paraná, código UASG 135265, nos autos do processo nº 21450.000036/2022-89, e por intermédio da Pregoeiro designado pelo ATO de Superintendência nº 042 de 11/04/2023, torna público o resultado final do Pregão Eletrônico SUREG-PR nº 003/2023 para Serviços de Manutenção Elétrica e Mecânica com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos/ferramentas e uniformes EPI's e EPC's para Unidade Armazenadora de Ponta Grossa a em favor de ENGELINK LTDA, CNPJ 12.139.246/0001-28, no valor de R$ 41.495,00 mensais . CLAUDIO WATANABE Pregoeiro COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo nº 050/19-2144-2310-04-030-20-1 ao Contrato nº 050/19- 2144-1910-04-030-20-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 027/2019. Processo nº 050/19. Objeto: Contratação de Serviços - Seguro de Responsabilidade Civil de Conselheiros, Diretores e Administradores - D&O (Directors & Officers). Objeto do Termo Aditivo: a prorrogação do período de vigência contratual, a alteração do rol de segurados, a atualização dos valores mensal e global do período e a atualização da garantia contratual. Contratada: AIG SEGUROS BRASIL S.A, CNPJ nº 33.040.981/0001-50. Valor total de R$ 164.719,19 (cento e sessenta e quatro mil, setecentos e dezenove reais e dezenove centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 21/10/2023 nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 16/10/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 225001 Nº Processo: 020/2023. Objeto: Contratação de Serviços Contínuos de Limpeza, Conservação e Higienização nos Entrepostos de Guaratinguetá, Piracicaba, São José dos Campos e Sorocaba, conforme especificações constantes do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 23/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 Edsed Iii - Selic - Seção de Licitações, Vila Leopoldina - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/225001-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para o correto dimensionamento e elaboração de sua proposta, ao LICITANTE será OBR I G AT Ó R I A a realização de vistoria nas instalações do local de execução dos serviços, acompanhado por funcionário designado para esse fim, de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 11:00 horas e das 13:30 às 16:00 horas, a qual DEVERÁ ser previamente agendada até o dia 06/11/2023, nas respectivas Unidades Armazenadoras.. GERSON ULISSES DE MORAES JR Pregoeiro (SIASGnet - 20/10/2023) 225001-99999-2023NE999999 Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome SECRETARIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS EDITAL Nº 17/2023 PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL - UNESCO 914/BRZ/3051 CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO OBJETIVO/VAGA: Contratar 1 (um) consultor individual para "Elaborar proposta de plano para a criação de uma rede integrada de proteção social e ambiental, objetivando a inclusão social e econômica dos membros de famílias inscritas no Cadastro Único, por meio de ações de recuperação, preservação e conservação ambiental". REQUISITOS MÍNIMOS: Pós-graduação latu sensu ou strictu sensu na área de ciências agrárias, segundo classificação da CAPES, com diploma devidamente reconhecido pelo MEC; e Experiência profissional de, no mínimo, 10 (dez) anos em gestão, assessoria ou consultoria em meio ambiente. REQUISITOS DESEJÁVEIS: Pós-graduação latu sensu ou strictu sensu em manejo florestal, meio ambiente, silvicultura ou conservação da natureza, com diploma devidamente reconhecido pelo MEC a mais de 8 (oito) anos; Experiência profissional de, no mínimo, 10 (dez) anos em gestão (cargos de chefia, coordenação, superintendência, diretoria ou superior) em entidades públicas ou privadas de meio ambiente; e Elaboração de trabalhos técnicos em meio ambiente: laudos técnicos, perícias técnicas ou elaboração ou análise de EIA/RIMA . O termo de referência completo está disponível no sítio https://www.gov.br/mds/pt-br/acesso-a-informacao/internacional/editais-em-selecao. Os interessados deverão enviar os currículos, do dia 22/10/2023 até o dia 29/10/2023, no e- mail [email protected]. O currículo deverá ser enviado em formato PDF, preferencialmente no modelo disponível no sítio https://www.gov.br/mds/pt-br/acesso-a- informacao/internacional/editais-em-selecao, e como o número do edital deverá ser informado no campo "assunto". E-mails que não atenderem a tais requisitos serão desconsiderados. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas. SILVÂNIA FREIRE DE QUEIROZ Diretora Nacional de Projetos DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº 925855/2022, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. COMUNIDADE TERAPÊUTICA ELSHADAI - C.T.E, CNPJ/MF: 05.600.136/0001-56. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2014. Vigência: 18/11/2022 a 16/04/2024. Data de Assinatura: 17/10/2023. Assina: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD. Processo 71000.012366/2022-93. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº 925857/2022, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. FUNDAÇÃO CENTRO DE RECUPERAÇÃO FEMININO MISSÃO RESGATE, CNPJ/MF: 17.922.227/0001-97. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2014. Vigência: 18/11/202 a 25/03/2024. Data de Assinatura: 19/10/2023. Assina: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD. Processo: 71000.012320/2022-74.