DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 19/10/2023 a 13/10/2024. Valor Total: R$ 226.784.068,30. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2023 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.018851/2023-11. Inexigibilidade Nº 447/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 09.327.105/0001-24 - EDITORA AJS LTDA.. Objeto: Objeto aquisição de obras didáticas, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2024 anos finais do ensino fundamental, objeto 1, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 19/10/2023 a 13/10/2024. Valor Total: R$ 6.984.742,29. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2023 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.018840/2023-31. Inexigibilidade Nº 427/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 08.623.841/0001-67 - RICHMOND EDUCACAO LTDA.. Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2024 anos finais do ensino fundamental, objeto 1, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 19/10/2023 a 13/10/2024. Valor Total: R$ 4.939.665,10. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2023 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.018843/2023-75. Inexigibilidade Nº 430/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 61.016.028/0001-01 - IBEP - INSTITUTO BRASILEIRO DE EDICOES PE DAG O G I C A S LTDA. Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2024 anos finais do ensino fundamental, objeto 1, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 19/10/2023 a 13/10/2024. Valor Total: R$ 8.869.660,90. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2023 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.018838/2023-62. Inexigibilidade Nº 426/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 15.194.990/0001-13 - UNIVERSO DA LITERATURA EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2024 anos finais do ensino fundamental, objeto 1, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 19/10/2023 a 13/10/2024. Valor Total: R$ 3.994.763,50. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2023 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.018853/2023-19. Inexigibilidade Nº 437/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 06.222.172/0001-96 - ESTUDIO DA CAROCHINHA PRODUCAO EDITORIAL LTDA. Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2024 anos finais do ensino fundamental, objeto 1, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 19/10/2023 a 13/10/2024. Valor Total: R$ 3.542.354,47. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 158156 Nº Processo: 23244.000871/2023-61. Pregão Nº 12/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 10.158.677/0001-06 - BOMFIM & SOUSA COMERCIO, CONSTRUCAO E LIM P EZ A LTDA. Objeto: Serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, sob demanda, continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra para os campi e reitoria do instituto federal de educação, ciências e tecnologia do acre - ifac, compreendendo os serviços o fornecimento de mão de obra, materiais, peças de reposição, ferramentas e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2024. Valor Total: R$ 1.137.800,00. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 158156 Nº Processo: 23244.002532/2023-19. Pregão Nº 14/2023. Contratante: INST. F E D. D E EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 11.976.654/0001-71 - EBENEZER SER V I CO S LTDA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, conservação, higienização, capina e roçagem, com fornecimento de insumos materiais, utensílios e equipamentos, para atendimento das necessidades das unidades do campus rio branco baixada do sol do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do acre - IFAC, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital e anexos.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/10/2023 a 22/12/2023. Valor Total: R$ 29.183,31. Cobertura Orçamentária: 2023NE000529. Assinado eletronicamente por: Rosana Cavalcante dos Santos, pela Contratante e SORAIA DE SOUZA DA SILVA, pela Contratada. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 - UASG 158156 Nº Processo: 23244.002532/2023-19. Pregão Nº 14/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 01.727.414/0001-80 - NORTE MANA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, conservação, higienização, capina e roçagem, com fornecimento de insumos materiais, utensílios e equipamentos, para atendimento das necessidades das unidades do campus rio branco do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do acre - IFAC, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital e seus respectivos anexos.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2024. Valor Total: R$ 603.068,88. Cobertura Orçamentária: 2023NE000530. Assinado eletronicamente por: Rosana Cavalcante dos Santos, pela contratante e José Harthur de Souza Oliveira, pela contratada. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 158156 Nº Processo: 23244.002532/2023-19. Pregão Nº 14/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 11.976.654/0001-71 - EBENEZER SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, conservação, higienização, capina e roçagem, com fornecimento de insumos materiais, utensílios e equipamentos, para atendimento das necessidades das unidades do campus tarauacá do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do acre - ifac, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2024. Valor Total: R$ 317.125,58. Cobertura Orçamentária: 2023NE000528. Assinado eletronicamente por: Rosana Cavalcante dos Santos, pela contratante e Soraia Souza da Silva, pela contratante. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 158156 Nº Processo: 23244005465202394. Objeto: Locação de bens, incluindo materiais, mobiliários, infraestrutura e fornecimento de coffe-break, necessários à realização de Evento Científico e Tecnológico organizado pelo Instituto Federal do Acre.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 23/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Via Chico Mendes, n ° 3.084, Areal - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/158156-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS Coordenador de Licitação (SIASGnet - 20/10/2023) 158156-26425-2023NE800000 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 19/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23041021466202362. , publicada no D.O.U de 06/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais elétricos e eletrônicos de manutenção para o Ifal. Novo Edital: 23/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h30. Endereço: Rua Dr Odilon Vasconcelos, 103, 5º Andar, Sala 505 Jatiúca - MACEIO - ALEntrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/11/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. ENOCH FREITAS DA SILVA Assistente em Administração (SIDEC - 20/10/2023) 158147-26402-2023NE800150 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158147 Nº Processo: 23041030135202313. Objeto: Obra de complementação do Campus Santana do Ipanema - Etapa 1 - do Instituto Federal de Alagoas - IFAL. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Odilon Vasconcelos, Jatiúca - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/158147-99-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . DANIEL CABRAL DE ALMEIDA Membro da Comissão de Rdc (SIASGnet - 20/10/2023) 158147-26402-2023NE800150 CAMPUS BATALHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 156660 Nº Processo: 23041.042089/2023-03. Dispensa Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS BATALHA. Contratado: 04.811.676/0001-16 - COOPERATIVA DE PRODUCAO LEITEIRA DE ALAGOAS LTDA.. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações para o campus batalha, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, conforme quadro previsto na cláusula quarta e especificações e condições descritas no item 1.1 do termo de referência, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023 e dispensa de licitação nº 05/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XII. Vigência: 19/10/2023 a 10/10/2024. Valor Total: R$ 86.535,00. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).