DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL Nº 214, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 INGRESSO DE ESTUDANTES PARA CURSO(S) DE FORMAÇÃO INICIAL E/OU CONTINUADA - FIC - PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO A Pró-Reitora de Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - IF Baiano, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1.210, de 08/05/2018, publicada no DOU de 09/05/2018, Seção 2, página 20, e considerando o disposto na Resolução nº 23, de 19 de março de 2019, torna pública a abertura de inscrições no período de 24 a 25 de outubro de 2023, para provimento de vagas no(s) curso(s) de Qualificação Profissional, na modalidade de Formação Continuada - FC, que será(ão) ofertado(s) no Campus Itapetinga, endereço km 2, Av. Júlio José Rodrigues, s/n, Bairro Clerolândia, Itapetinga - Bahia, CEP: 45700-000. Serão EDITAL Nº 215, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 INGRESSO DE ESTUDANTES PARA CURSO(S) DE FORMAÇÃO INICIAL E/OU CONTINUADA - FIC - PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO A Pró-Reitora de Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - IF Baiano, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 883, de 31/05/2022, publicada no DOU de 01/06/2022, Seção 2, página 20, e considerando o disposto na Resolução nº 23, de 19 de março de 2019, torna pública a abertura de inscrições no período de 26/10 a 03/11/2023 para provimento de vagas no Curso FIC Canto Coral, na modalidade de Formação Inicial e/ou Continuada - FIC, que será ofertado no Campus Bom Jesus da Lapa, endereço Rodovia BR 349, KM 14 - Zona Rural - Bahia, CEP: 47600-000. O curso será realizado no formato presencial, com carga horária de 80 horas e ocorrerá nas segundas-feiras, das 13:00 às 17:00h. Serão ofertadas 40 vagas. A íntegra do Edital contendo demais informações encontra-se disponível no endereço eletrônico: concurso.ifbaiano.edu.br. CALILA TEIXEIRA SANTOS ofertadas 15 vagas no curso no curso "Preparador de geleias, compota e geleados", 15 vagas no curso "Preparador de hambúrgueres e linguiças para churrasco" e 15 vagas no curso "Produção de hortaliças". A íntegra do Edital contendo demais informações encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://www.ifbaiano.edu.br/unidades/itapetinga/. CALILA TEIXEIRA SANTOS EDITAL Nº 215, DE 20 DE OTUBRO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 64/2019 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso de suas atribuições, delegadas pelo Decreto de 25/04/2018, publicado no DOU de 26/04/2018, Seção 2, página 01, reconduzido ao Cargo de Reitor conforme Decreto de 26 de abril de 2022, publicado no D.O.U de 27/04/2022 do Ministério da Educação e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/1990, torna pública a retificação do Resultado Final do Concurso Público para o Cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico Edital 64/2019, em razão de decisão judicial, processo n° 1002615-71.2020.4.01.3300 e Parecer de Força Executória nº 00183/2023/GC- E X EC / EA D M 1 / P G F/ AG U : ÁREA BIOLOGIA - AMPLA CONCORRÊNCIA ONDE SE LÊ: . I N S C R I Ç ÃO NOME Classificação NF1 . 322165 EDILAINE ANDRADE MELO 1º 81,80 . 321581 ROGÉRIO SOARES CORDEIRO 2º 79,42 . 329374 GERUZA LEAL MELO 3º 79,03 . 321590 TIAGO YAMAZAKI IZUMIDA ANDRADE 4º 78,07 . 327130 EDYLA RIBEIRO DE ANDRADE 5º 77,26 . 321672 LEONARDO PALLONI ACCETTI RESENDE 6º 70,45 . 339437 TAMARA TORRES TANAN 7º 70,35 . 331167 JULIANA MARTINS DA SILVA FREITAS 8º 69,90 . 309988 CECILIA FREITAS MARTINS 9º 66,32 LEIA-SE: . I N S C R I Ç ÃO NOME Classificação NF1 . 322165 EDILAINE ANDRADE MELO 1º 81,80 . 321581 ROGÉRIO SOARES CORDEIRO 2º 79,42 . 329374 GERUZA LEAL MELO 3º 79,03 . 328312 ANTONIO LUIS DE OLIVEIRA ALMEIDA PETERSEN * sub judice processo n° 1002615-71.2020.4.01.3300 4º 78,40 . 321590 TIAGO YAMAZAKI IZUMIDA ANDRADE 5º 78,07 . 327130 EDYLA RIBEIRO DE ANDRADE 6º 77,26 . 321672 LEONARDO PALLONI ACCETTI RESENDE 7º 70,45 . 339437 TAMARA TORRES TANAN 8º 70,35 . 331167 JULIANA MARTINS DA SILVA FREITAS 9º 69,90 . 309988 CECILIA FREITAS MARTINS 10º 66,32 EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 53/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Xique-Xique e Patrício da Conceição. Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 09/10/2023. TÉRMINO: 09/04/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano, e PATRÍCIO DA CONCEIÇÃO pela parte Contratada. (Processo 23327.253132.2023-50). ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 50/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Valença e LIVIA RITA CASTRO DOS SANTOS. Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 29/09/2023. TÉRMINO: 29/09/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e, LIVIA RITA CASTRO DOS SANTOS pela parte Contratada. (Processo 23327.253069.2023-51). ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 52/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Valença e Herbert de Vasconcelos Côrtes. Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 05/10/2023. TÉRMINO: 05/10/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano, e HERBERT DE VASCONCELOS CÔRTES pela parte Contratada. (Processo 23327.253112.2023-89). ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 51/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Uruçuca e Eliana de Jesus Alcântara. Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 09/10/2023. TÉRMINO: 29/03/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano, e ELIANA DE JESUS ALCÂNTARA, pela parte Contratada. (Processo 23327.253070.2023-86). EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: EXTRATO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO nº 30/2021 PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Alagoinhas e VILMAR JOAQUIM DOS SANTOS. OBJETO: Extinção de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso I. DATA DA EXTINÇÃO: 03/10/2023. (Processo 23327.252633.2023-19). CAMPUS XIQUE-XIQUE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155885 Número do Contrato: 9/2019. Nº Processo: 23806.000296/2018-26. Pregão. Nº 7/2018. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS XIQUE-XIQUE. Contratado: 96.826.433/0001-70 - C B CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação da vigência referente a prestação de serviços sob demanda de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviço e insumos diversos escritos no sistema nacional de pesquisa e custos e índices da construção civil - sinapi, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, para o Instituto Federal de Educação Ciências e Tecnologia Baiano - campus Xique-Xique. O prazo de vigência deste 4º termo aditivo ao contrato 09/2019 é de 12 (doze) meses: 29/10/2023 a 30/10/2024. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA R E T I F I C AÇ ÃO Nos termos da Ata de Registro de Preços nº 81/2023, publicada no DOU, seção 3, pág. 35 em 18/09/2023, relacionada com o PE(SRP) nº 11/2023. ONDE SE LÊ: Valor Global: R$165.193,39, LEIA-SE: Valor Global: R$167.871,29. IFB CAMPUS ESTRUTURAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 152146 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23510.000704/2020-80. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: IFB - CAMPUS ESTRUTURAL. Contratado: 00.604.122/0001-97 - TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: A prorrogação , por mais 60 dias, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados no 01/2021, em caráter excepcional, conforme previsto na cláusula segunda -vigência e nos termos do art. 57, § 4o da lei n.º 8.666/93, com início na data de 19/10/2023 e término em 18/12/2023. Reajuste da tabela de preços do contrato n.º 01/2021, conforme previsto no contrato 01/2021, cláusula 6a e item 17 do edital, decorrente do pregão eletrônico no 04/2020.. Vigência: 19/10/2023 a 18/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.980,54. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).