DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GRANDE & CIA LTDA, AGROFORTE COMERCIAL AGROPECUÁRIA LTDA, sagraram-se vencedoras. LEANDRO MEDEIROS ELIAS Coordenador de Compras (SIDEC - 20/10/2023) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 118/2023 O IFC - Instituto Federal Catarinense - Campus de Araquari, torna público o resultado do preocedimento licitatório processo 23349.003781/2023-53 PE SRP 118/2023 cujo objeto foi a contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados com fornecimento de dedicação exclusiva de mão de obra para a realização de manutenção predial do Campus Araquari, onde sagrou-se vencedora a empresa JL SERVIÇOS LTDA - CNPJ 25.117.443/0001-98. VALDECIR DOLINSKI Pregoeiro (SIDEC - 20/10/2023) 158125-26422-2023NE000001 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 079/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Daniel Ivori de Matos; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 20/10/2023 a 19/12/2023; DATA DA ASSINATURA: 20/10/2023; Jamile Delagnelo Fagundes da Silva, pelo Contratante e Daniel Ivori de Matos pelo(a) Contratado(a). AVISO DE RETIFICAÇÃO No extrato de contrato 101/CAMSDP/IFC/2023, do professor substituto Paulo Eduardo Rocha Eberhardt, publicado no Diário Oficial da União em 16/10/2023, retificado em 18/10/2023, Onde se lê: A contratada apresentou a Titulação de Mestrado, Leia-se: O contratado apresentou a Titulação de Doutorado. JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS FORTALEZA EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 158313 Nº Processo: 23256.014308/2023-31. Pregão Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 41.124.191/0001-80 - FELIPE DA SILVA FONTENELE. Objeto: A aquisição eventual e futura de gêneros alimentícios destinados ao atendimento de alimentação escolar para os alunos do ifce campus fortaleza, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total: R$ 11.175,60. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 158313 Nº Processo: 23256.014389/2023-79. Dispensa Nº 4/2023. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 02.981.979/0001-51 - COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROPECUARIA E SERVICOS SANTA BARBARA - COPASB. Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae de acordo com o edital da chamada pública da central de compras capital pnae 2023 n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XVI. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Valor Total: R$ 203.700,00. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 158313 Nº Processo: 23256.014642/2023-94. Pregão Nº 5/2023. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 04.401.608/0001-89 - SAM'S COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Aquisição eventual e futura de gêneros alimentícios destinados ao atendimento de alimentação escolar para os alunos do ifce - campus fortaleza.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total: R$ 23.790,20. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). CAMPUS IGUATU EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 158320 Nº Processo: 23266.003340/2023-71. Pregão Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE. Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços terceirizados e continuados de técnico de informática, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra (jornada de 44h semanais), que serão prestados de forma contínua no instituto federal do ceará - campus iguatu. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/10/2023 a 11/04/2026. Valor Total: R$ 515.356,80. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE EDITAL Nº 23, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DE LIMOEIRO DO NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria Normativa nº 81/GABR/REITORIA, de 08 de agosto de 2023, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para contratação por tempo determinado, como professor substituto para o campus de Limoeiro do Norte, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações. INSCRIÇÕES: Período: 26/10/2023 a 03/11/2023. Inscrição somente via internet, pelo sítio qselecao.ifce.edu.br; Taxa: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) paga por meio de boleto eletrônico, em qualquer agência bancária ou lotérica; Habilitação exigida e todas as informações do certame se encontram disponíveis, na íntegra, no Edital do certame, no endereço eletrônico qselecao.ifce.edu.br. . CÓ D I G O Á R EA S S U BÁ R EA S V AG A S AT R I B U I ÇÕ ES CARGA HORÁRIA SEMANAL R E M U N E R AÇ ÃO DURAÇÃO MÁXIMA DO CO N T R AT O . 91.06.05.00-99 Química Química Geral 1 Prestar serviços didático- pedagógicos tais como: ministrar aulas teóricas, práticas e teórico-práticas, elaborar, aplicar e corrigir provas e outros instrumentos de avaliação dos educandos. 40 horas semanais R$ 3.412,63 (Três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos) Por até 1 (um) ano, não podendo ser prorrogado . 91.03.03.00-6 Ciência da Computação Metodologia e Técnicas da Computação 1 Prestar serviços didático- pedagógicos tais como: ministrar aulas teóricas, práticas e teórico-práticas, elaborar, aplicar e corrigir provas e outros instrumentos de avaliação dos educandos. 40 horas semanais R$ 3.412,63 (Três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos) Por até 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período *O título de pós-graduação apresentado pelo candidato no ato da contratação constituirá a parcela de sua remuneração, a título de Retribuição por Titulação - RT, correspondente à Tabela da carreira de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. MAYARA SALGADO SILVA R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de Termo Aditivo nº 1/2023, publicado no DOU de 20/10/2023, seção 3, página 200, onde se lê: Valor total atualizado do contrato R$ 160.886,38, leia-se: Valor total atualizado do contrato R$ 176.814,13. CAMPUS MARACANAÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 158319 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23259.003975/2022-87. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência, por mais 12 (doze) meses, do contrato 14/2022 cujo objeto é a prestação de serviço terceirizado de cuidador no ifce - campus maracanaú. Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.631,80. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158319 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23259.003886/2021-50. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato nº 08/2021, em virtude da convenção coletiva de trabalho 2023/2024 - ce000508/2023 (5322067), registrada no mte em 12/05/2023, que abrange a categoria de empregados em empresas de asseio e conservação e terceirização de mão de obra, com abrangência territorial em ce.. Vigência: 01/11/2021 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.714,00. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 158319 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23259.001505/2022-89. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE. Contratado: 05.613.242/0001-74 - R2 RADIOFUSAO E TELECOMUNICACOES - EIRELI. Objeto: 1ª repactuação do contrato 05/2022 em virtude da nova convenção coletiva de trabalho 2022/2022, que majorou o piso salarial da categoria de profissional dos empregados de empresas de transportes rodoviários do estado do ceará.. Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 223.802,37. Data de Assinatura: 06/07/2022. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2022). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158319 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23259.002670/2022-58. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: 1ª repactuação do valor do contrato nº 09/2022, em virtude da convenção coletiva de trabalho 2023/2024 - ce000508/2023 (5322584), registrada no mte em 12/05/2023. Vigência: 27/06/2022 a 27/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 736.921,80. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).