DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de serviço de alimentação e nutrição por meio da operacionalização e do desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção (com concessão de espaço para produção in-loco), fornecimento e distribuição de refeições do tipo almoço e lanche , destinadas aos estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará IFCE campus Maranguape, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 20/10/2023 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 213.210,00. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). CAMPUS PECÉM EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158974 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23486.001723/2022-30. Contratante: CAMPUS PECEM/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-84 - JONATAN P O SANCHES. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por Objeto o REAJUSTE do Contrato nº 02/2022 com base no INCC do período de março de 2022 a março de 2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.918,79. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). CAMPUS TABULEIRO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 158953 Nº Processo: 23255.008149/2023-45. Dispensa Nº 38/2023. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINIST R AT I V O S LTDA. Objeto: Contratação remanescente de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua e em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para os postos de porteiro, recepcionista e auxiliar de manutenção predial, que compreenderá, além do posto, o fornecimento de uniformes e materiais, em atendimento às necessidades do ifce - campus avançado de jaguaruana, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 14/11/2023 a 01/09/2025. Valor Total: R$ 246.667,25. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2023 - UASG 158953 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23255.004360/2021-27. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: Repactuação do Contrato nº 06/2022, que trata da contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva de motorista para o IFCE - Campus Jaguaruana, sendo 01 (um) posto.. Vigência: 24/03/2022 a 24/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 215.030,10. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS DE ALEGRE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 17/2023 Torno público o resultado do certame supracitado, tendo como vencedora as empresas: 46.760.124/0001-76 - LION KING VEICULOS ESPECIAIS E TRANSPORTADORA LTDA (Total do Fornecedor: R$ 117.500,00); 50.325.167/0001-09 - X CAR VEICULOS LTDA (Total do Fornecedor: R$ 116.880,00). Valor Global da Licitação R$ 234.380,00. ROMULO MATOS DE MORAES Diretor geral (SIDEC - 20/10/2023) 158425-26406-2023NE000001 CAMPUS ARACRUZ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158419 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23150.000842/2023-48. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ARACRUZ. Contratado: 27.595.780/0001- 16 - CS BRASIL FROTAS S.A.. Objeto: Termo de apostilamento, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e fundamento na cláusula sexta do contrato nº 10/2023, em decorrência da solicitação de repactuação pela empresa cs brasil frotas s.a, em razão da aplicação ipca de 4,61% referente ao período de setembro/2022 a agosto/2023.. Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.602,28. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 de 09 de Dezembro de 1993, nova redação dada pelas Leis nº 9.849, de 26 de Outubro de 1999 e 10.667, de 14 de Maio de 2003, 11.784, de 22 de Setembro de 2008 e 12.425, de 17 de Junho de 2011; Decreto 6.944, de 21 de Agosto de 2009; Portaria MEC Nº 196, de 14 de Março de 2013 e também em conformidade com as leis nrs. 8.112, de 11 de Dezembro de 1990; 9.394, de 20 de Dezembro de 1996 e 12.722, de 28 de Dezembro de 2012 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Venda Nova do Imigrante; CONTRATADA: HEIDI ANNE SOUZA DA SILVA MANGIA; Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 09/11/2023 a 08/05/2024; VALOR: A contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível I, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 19/10/2023. MAÍRA MACIEL MATTOS DE OLIVEIRA, pela contratante e HEIDI ANNE SOUZA DA SILVA MANGIA pela contratada. Processo: 23186.003007/2023-52. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158429 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23186.000245/2022-25. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS V.N. DO IMIGR. Contratado: 41.569.982/0001-14 - CAMALEAO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 03 (três) meses, até 25.01.2024, e aditar no valor do contrato o acréscimo de r$ 56.635,51 e decréscimo de r$ 22.486,06. Vigência: 25/10/2023 a 25/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.421.738,54. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). CAMPUS LINHARES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 Torno público o resultado do pregão eletrônico nº 03/2023, cujo objeto é a aquisição de equipamentos para o laboratório de Audiovisual/Multimeio do Ifes campus Linhares. Foram declaradas vencedoras as empresas:EDERSON CUNHA DE SOUSA - CNPJ: 18.806.093/0001-01,para os itens 1, 8 e 11, valor total homologado: R$ 11.970,32; R & R EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - CNPJ: 10.806.106/0001-30 - para o item 2, valor total homologado R$ 2.946,00; EMGESA E. DE GER. DE SOB. E AUTOMACAO LTDA - CNPJ: 32.005.178/0001-11, para ositens 3 e 6, valor total homologado: R$ 10.200,0 0 ; I N S U M AT E K TECNOLOGIA LTDA - CNPJ:51.853.770/0001-18, para o item 4, valor total homologado: R$ 2.345,31; SILVIO APARECIDO DE MEDEIROS ELETRONICOS - CNPJ: 13.728.507/0001-08, para o item 5, valor total homologado: R$ 780,00; FORMATO DIGITAL MULTIMIDIA - CNPJ: 31.070.939/0001-56, para o item 7, valor total homologado: R$ 2.515,93; TKL COMERCILA LTDA - CNPJ: 14.724.532/0001-86, para o item 9, valor total homologado: R$ 2.999,00; ALTA FREQUENCIA LTDA - CNPJ: 29.920.016/0001-02, para o item 10, valor total homologado: R$ 9.687,00. SANDRA MARA MENDES DA SILVA BASSANI Diretora Geral (SIDEC - 20/10/2023) 158420-26406-2023NE000001 CAMPUS PIÚMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158892 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23185.000988/2020-48. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IFES/CAMPUS PIUMA. Contratado: 39.272.265/0001-84 - CONSERMA - SERVICOS, MANUTENCAO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência estabelecido na clálsula segunda do contrato 04/2021.. Vigência: 19/10/2023 a 19/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 486.227,16. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 03/10/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de confecção de crachás de identificação para servidores e alunos. HELLEN SILVA DE AZEVEDO Pregoeira (SIDEC - 20/10/2023) 158892-26406-2023NE800001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158127 Nº Processo: 23243.005558/2023-29. Pregão Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA . Contratado: 18.590.546/0001-05 - MPM COMUNICACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de diagramação, revisão, editoração de e-book e de revisão e tradução de artigos.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/10/2023 a 06/10/2024. Valor Total: R$ 76.300,00. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158268 Número do Contrato: 43/2019. Nº Processo: 23238.001196/2019-90. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL. Contratado: 18.876.112/0001-76 - GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICACOES DE EDITAIS LTDA. Objeto: A vigência do objeto contratual prevista na cláusula segunda do contrato nº 43/2019, fica prorrogado, no período de 22/10/2023 até 22/10/2024. Em cumprimento ao que dispõe a cláusula sexta do contrato 43/2019 e cláusula décima oitava do termo de referência, fica reajustado de r$ 7.120,00 (sete mil cento e vinte reais) para r$ 6.695,00 (seis mil seiscentos e noventa e cinco reais) o valor total do contrato, com efeito, a partir de 22/10/2023, tendo como base para percentual de - 5,97 % do igp-m acumulado nos últimos 12 (doze) meses.. Vigência: 22/10/2023 a 22/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.120,00. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158268 Número do Contrato: 42/2019. Nº Processo: 23238.001222/2019-80. Pregão. Nº 6/2019. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL. Contratado: 13.119.446/0001-81 - ELETROVOLT SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAL DE REFRIGERACAO LTDA.. Objeto: A vigência do objeto contratual prevista na cláusula segunda do contrato nº 42/2019, fica prorrogado, no período de 31/10/2023 até 31/10/2024. Em cumprimento ao que dispõe a cláusula sexta do contrato 42/2019 e cláusula décima oitava do termo de referência, fica reajustado de r$ 175.546,80 (cento e setenta e cinco mil quinhentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos) para r$ 165.066,66 (cento e sessenta e cinco mil e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos) o valor total do contrato, com efeito, a partir de 31/10/2023, tendo como base para percentual de - 5,97 % do igp-m acumulado nos últimos 12 (doze) meses.. Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.066,64. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).