DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº 06/2022, que trata sobre a prestação de serviços continuados de cuidador educacional como profissional especializado para atendimento de pessoas com necessidades educacionais específicas(pnee), com disponibilização de mão de obra em regimede dedicação exclusiva, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93,. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.293,36. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158970 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23748.000961/2022-08. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PRIMAVERA DO LEST. Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Conceder a repactuação sobre o valor dos serviços contratados, a partir de 01/01/2023, data da ocorrência do fato gerador da repactuação, conforme nova convenção coletiva de trabalho 2023. parágrafo único. Em decorrência da repactuação formalizada por este instrumento, o preço mensal do contrato passará a ser de r$ r$ 3.971,49 ( três mil, novecentos e setenta e um reais e quarenta e nove centavos) e o valor anual passará a ser de r$ 47.657,88 ( quarenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e oitenta e oito centavos ).. Vigência: 15/06/2022 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.657,88. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158132 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23347.001153/2021-91. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 00.332.087/0003-66 - SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 07/2022, com início na data de 31/01/2024 e término em 31/01/2025. Ocorre também, a supressão de um posto do item 22 e um posto do item 23, ambos do grupo 11 destinados a atender a reitoria do ifms. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2023/2024 da categoria de vigilantes do estado de mato grosso do sul. Após o procedimento de prorrogação, supressão e repactuação, o valor global anual estimado passará a ser de r$ 3.171.722,16 (três milhões, cento e setenta e um mil, setecentos e vinte e dois reais e dezesseis centavos). Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.171.722,16. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 158132 Nº Processo: 23347.002526.2023. Objeto: Aquisição de materiais de sinalização de emergência e demais itens que compõem o sistema de combate a incêndio. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 23/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Jorn. Belizário Lima, 236, Vila Glória - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/158132-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GIOVANNA CALVES CASTILHO Coordenação de Materiais (SIASGnet - 20/10/2023) 158132-26415-2023NE999999 EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 071/2023 - DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e VITOR GABRIEL DE SOUZA FARIAS que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Campo Grande - Vigência: 03/10/2023 a 29/03/2024. ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 072/2023 - DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e ÉRIKA SANTOS SILVA que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Jardim - Vigência: 04/10/2023 a 19/11/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS SABARÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 05/2023. Processo SEI 23208.003381/2023-52. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 25/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ. CNPJ: 10.626.896/0014-97. Contratado(a): Lucimar Venancio Amaral, CPF: *.212.336-. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Sabará. Remuneração Mensal: R$ 5.888,20 (cinco mil, oitocentos e oitenta e oito reais e vinte centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 19/04/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Sabrina Sá e Sant'Anna dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Lucimar Venancio Amaral - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 20/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 156591 Número do Contrato: 69/2022. Nº Processo: 23714.000871/2022-04. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/SABARA. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 69/2022, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23714.000942/2023-41.. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 740.294,52. Data de Assinatura: 28/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023). CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA EDITAL 0202023, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG-CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA, nomeado pela Portaria IFMG no. 1195/023, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/203, Seção 2, pág. 23, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág. 20, considerando Art. 2º, inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020 e Decisão Judicial exarada no Processo no 5043371- 85.2022.4.02.5101 da 27a Vara Federal do Rio de Janeiro, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO para este Campus Avançado Ponte Nova, por tempo determinado e conforme o que se segue: Área de atuação: Língua Portuguesa, Língua Espanhola, respectivas Literaturas, conteúdos afins e projetos. Quantidade de vagas; 01 Habilitação mínima exigida: Graduação em Letras com habilitação em Língua Portuguesa/Língua Espanhola. Unidade de Lotação: Campus Avançado Ponte Nova E-mail: [email protected] Regime de Trabalho: 40 horas Remuneração: R$ 4.187,67 (Quatro mil cento e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos) - Vencimento Básico Será acrescido à remuneração o valor de R$ 658,00 (seiscentos e cinquenta e oito reais) de Auxílio Alimentação. Período de Inscrição: 23/10/2023 a 07/11/2023 Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011. O Edital 20/2023 na íntegra estará disponível no portal do IFMG. https://www.ifmg.edu.br/portal/concursos LUCIANO VILAS BOAS ESPIRIDIÃO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158121 Número do Contrato: 32/2022. Nº Processo: 23414.006830/2022-06. Dispensa. Nº 79/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 32/2022, por 11 (meses) meses e 01 (um) dia, nos termos do § 1º, incisos i do artigo 57 da lei 8.666/1993. Vigência: 31/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.586,45. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). CAMPUS SALINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 158377 Nº Processo: 23396003039202382. Objeto: Aquisição de Insumos para o Setor de Agroindústria.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 23/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Fazenda Varginha, S/n - Rodovia Salinas Km 02 - Zona Rural, Zona Rural - Salinas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158377-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSON DI LAURO CUNHA Coordenador da Coordenação de Compras, Contratos e Convênios (SIASGnet - 20/10/2023) 158377-26410-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 158377 Nº Processo: 23396003447202334. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e embalagens para o evento denominado IFintegra. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 23/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Fazenda Varginha, S/n - Rodovia Salinas Km 02 - Zona Rural, - Salinas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158377-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. ANDERSON DI LAURO CUNHA Coordenador de Compras, Contratos e Convênios (SIASGnet - 20/10/2023) 158377-26410-2023NE000001 CAMPUS TEÓFILO OTONI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155854 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 23791.000671/2018-44. Pregão. Nº 22/2018. Contratante: INST. FED. NORTE DE MG / CAMPUS TEOFILO OTONI. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 05/2019, cujo objeto é a prestação de serviços de agenciamento de viagens, conforme solicitação, justificativas e pareceres constantes no processo nº 23791.000671/2018-44.. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Publicação de correção. Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.311,36; lê-se: Valor Total Atualizado do Contrato: 17.135,64. Data da Assinatura: 17/10/2023.