DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ratificação em 20/10/2023. ANA PAULA PALHETA SANTANA. Ordenadora de Despesa. Valor Global: R$ 920.753,00. CNPJ CONTRATADA : 00.278.912/0001-20 FUNDACAODE APOIO A EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DE MINAS GERAIS - FUN. (SIDEC - 20/10/2023) 158135-26416-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158135 Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 23051.015578/2021-39. Concorrência. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA . Contratado: 04.521.575/0001-00 - ENGETRA TECNOLOGIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: A) Prorrogar o prazo de vigência contratual em mais 8 meses, conforme previsto na cláusula terceira do contrato; B) Prorrogar o prazo de execução em mais 8 meses, conforme previsto na cláusula terceira do contrato; e C) Acrescentar 3,50% do valor contratual reajustado, equivalente a R$ 371.387,57, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §1º, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 04/01/2024 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.995.558,50. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS O Instituto Federal de educação Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA, UASG 158135, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços vinculada ao Pregão Eletrônico SRP nº. 06/2023. Processo nº 23051.026397/2022-87. Objeto: Registro de preços para futura contratação de serviços de Locação de Nobreaks de médio porte (7 kVA), compreendendo: entrega, instalação, configuração, troca de peças, suporte técnico e manutenção preventiva, preditiva e corretiva, para atender a rede corporativa das unidades do IFPA. A empresa declarada vencedora, conforme a seguir: Item 1: ATA nº 07/2023 - CNPJ: 15.686.391/0001-17 TRANSFER SERVIÇOS DE ENERGIA LTDA. Valor Global da ATA: R$ 148.680,00. Validade das Atas: 19/10/2023 a 18/10/2024. Data de assinatura das ATAS: 18/10/2023. A proposta e documentação de habilitação encontram-se disponíveis no sitio: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. ASSINA: Ana Paula Palheta Santana, Ordenadora de Despesa do IFPA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 (SRP) A Reitoria do IFPA leva ao conhecimento dos interessados que, em 16/10/2023, foi adjudicado e homologado o resultado do certame em epígrafe, destinado a registro de preços para futura contratação de serviços de Locação de Nobreaks de médio porte (7 kVA), compreendendo: entrega, instalação, configuração, troca de peças, suporte técnico e manutenção preventiva, preditiva e corretiva, para atender a rede corporativa das unidades do IFPA. Sendo o resultado: Item 1: ATA nº 07/2023 - CNPJ: 15.686.391/0001-17 TRANSFER SERVIÇOS DE ENERGIA LTDA. Valor Global da ATA: R$ 148.680,00. ASSINA: ANA PAULA PALHETA SANTANA Ordenadora de Despesa do IFPA CAMPUS SANTARÉM EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158518 Nº Processo: 23051.017022/2022-42. Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS SANTAREM. Contratado: 28.214.953/0001-71 - MVM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços comuns de enegnharia, inerentes a manutenção predial, preventiva e corretiva de bens imóveis, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão-de-obra, para atendimento das necessidades do ifpa - campus santarém, que serão prestados nas condições estabelecidas, no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total: R$ 1.050.000,00. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 102/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): MARLON TARDELLY MORAIS CAVALCANTE; OBJETO: Prorrogação do Contrato no Contrato nº 102/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 20/10/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pelo Contratante, MARLON TARDELLY MORAIS CAVALCANTE, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 104/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): EDUAR DA CRISTINA DA COSTA SILVA; OBJETO: Prorrogação do Contrato no Contrato nº 104/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 20/10/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pelo Contratante, EDUARDA CRISTINA DA COSTA SILVA, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 120/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A) LETÍCIA OLIVEIRA AUGUSTO DE CARVALHO; OBJETO: Prorrogação do Contrato no Contrato nº 120/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 20/10/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pelo Contratante, LETÍCIA OLIVEIRA AUGUSTO DE CARVALHO, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 130/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): ELITON SANCLER GOMES SALES; OBJETO: Prorrogação do Contrato no Contrato nº 130/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 20/10/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pelo Contratante, ELITON SANCLER GOMES SALES, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158138 Número do Contrato: 14/2019. Nº Processo: 23381.003576/2019-13. Pregão. Nº 11/2019. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 05.917.540/0001-58 - DECOLANDO TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo de prazo tem por objetivo fundamental, promover um aditamento ao contrato 14/2019, alterando a sua vigência.. Vigência: 04/11/2023 a 04/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.766,56. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 37/2022 - UASG 158138 Nº Processo: 23381.003914/2022-12. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 09.465.148/0001-76 - LIDER LTDA. Objeto: Por força da presente rescisão, a administração por ato unilateral e escrito, dá por terminado o contrato nº 37/2022a, com fundamento na decisão administrativa nº 41/2023 - praf/reitoria/ifpb, bem como despacho 2092/2023 - praf/reitoria/ifpb, na cláusula décima primeira do contrato original, bem como nos art. 78, inciso v e no art. 79, da lei nº 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). CAMPUS JOÃO PESSOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158469 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 23326.011970/2021-04. Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA. Contratado: 61.797.924/0002-36 - HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência por mais 12(doze) meses. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.383,08. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158009 Número do Contrato: 43/2019. Nº Processo: 23411.014732/2019-69. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 03.229.363/0001-91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual, calculado de acordo com o índice ipca acumulado nos últimos doze meses, set/2022 a ago/2023, no importe de 4,61%, conforme cláusula vi - sexta do contrato principal, com efeitos a partir de 23/09/2023.. Vigência: 01/02/2020 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.273,51. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 154671 Nº Processo: 23411.018127/2023-43. Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS ASSIS CHATEAUBR I A N D. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão Eletrônico 08/2022 - UASG 201057, da qual esta Unidade aderiu como órgão participante. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Valor Total: R$ 133.630,00. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). CAMPUS CAPANEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 156542 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23411.014464/2023-61. Pregão. Nº 38/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAPANEMA. Contratado: 18.125.445/0001-63 - ARISTOCRATA TECNOLOGIA E APOIO ADMINIST R AT I V O S LTDA. Objeto: Suprimir 13,09% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 22.637,60 (vinte e dois mil seiscentos e trinta e sete reais e sessenta centavos),. Vigência: 19/10/2023 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.281,60. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). CAMPUS PITANGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 156545 Nº Processo: 23411.015137/2023-27. Pregão Nº 23/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PITANGA. Contratado: 36.718.488/0001-34 - SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA . Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de acervo bibliográfico composto por livros, publicações nacionais/estrangeiras e publicações importadas, pertencentes a todas as áreas do conhecimento e publicados por variadas editoras, no período de 12 (doze) meses, de forma parcelada, para atender as demandas do Campus Pitanga do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/11/2023 a 25/11/2024. Valor Total: R$ 41.574,80. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158355 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23180.000069/2021-09. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS FLORIANO. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho - CCT/2023 (número de registro no MTE: PI000128/2023), fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MO n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 3/2021, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 01/11/2023 a 04/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 778.148,64. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).