DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.294,52. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). CAMPUS SÃO RAIMUNDO NONATO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158361 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23175.000735/2022-51. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO RAIMUNDO NONATO. Contratado: 27.943.494/0001-02 - CRIATIVA PROJETOS E SERVICOS NA CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho PI000128/2023, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 03/2023, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 14/02/2023, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.928,40. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). CAMPUS COCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155214 Número do Contrato: 45/2023. Nº Processo: 23183.000735/2022-51. Pregão. Nº 23/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS COCAL. Contratado: 04.808.914/0004-87 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Supressão der$ 123.108,24 (cento e vinte e três mil, cento e oito reais e vinte e quatro centavos), equivalente a 30,78% (trinta inteiros e setenta e oito centésimos por cento) do valor anual do contrato n.º 45/2023, a partir da data 30/10/2023 nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 276.886,08. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 - UASG 158155 Nº Processo: 23057006251202342 . Objeto: Execução de empreitada por preço global, da FUNCERN para o gerenciamento de recursos e execução do projeto de Extensão de continuação da manutenção e atualização da plataforma PlaforEDU , visando a integração com sistemas governamentais (GOV-BR), melhoria da acessibilidade digital, implementação de inteligência artificial para criação automatizada de trilhas de aprendizagem e promoção da transformação digital na educação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: PARECER n. 00298/2023/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU Declaração de Dispensa em 31/08/2023. THIAGO MEDEIROS BARROS. Professor. Ratificação em 19/10/2023. AVELINO ALDO DE LIMA NETO. Reitora em Exercício. Valor Global: R$ 802.245,76. CNPJ CONTRATADA : 02.852.277/0001-78 FUNDACAODE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. (SIDEC - 20/10/2023) 158155-26435-2023NE800047 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 245/2023 - UASG 158155 Número do Contrato: 175/2021. Nº Processo: 23421.004528/2019-11. Dispensa. Nº 22/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 175/2021-PROAD/IFRN, em observância ao Parecer n. 00299/2023/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 20/10/2023 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.549.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 251/2023 - UASG 158155 Número do Contrato: 199/2022. Nº Processo: 23421.002490/2022-47. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 09.389.289/0001-57 - A C ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: Acréscimo e prorrogação do Contrato nº 199/2022-PROAD/IFRN, observância ao Parecer n. 00274/2023/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 20/10/2023 a 13/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 504.160,50. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 252/2023 - UASG 158155 Número do Contrato: 201/2022. Nº Processo: 23421.002490/2022-47. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 09.389.289/0001-57 - A C ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: Acréscimo e prorrogação do contrato nº 201/2022-PROAD/IFRN, observância ao Parecer n. 00274/2023/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 20/10/2023 a 13/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 459.132,43. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 237/2023 - UASG 158155 Número do Contrato: 103/2020. Nº Processo: 23057.003717/2020-13. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços nº 103/2020-PROAD/IFRN, em observância ao Parecer Referencial n. 00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 15/10/2023 a 15/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.600,00. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO. PROCESSO SUAP: 23421.003144.2023-67. ESPÉCIE: Protocolo de intenções que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE (IFRN) e a UNIVERSIDAD AUTÓNOMA DEL ESTADO DE MÉXICO (UAEMéx). OBJETO: Fomentar a cooperação acadêmica, científica e cultural entre o IFRN e a UAEMéx. VIGÊNCIA: 5(cinco) anos a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante a celebração de termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2023. ASSINAM: pelo IFRN, JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO - Reitor, e pela UAEMéx: Dr. CARLOS EDUARDO BARRERA DÍAZ - Reitor. CAMPUS PARNAMIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 253/2023 - UASG 152756 Número do Contrato: 208/2019. Nº Processo: 23424.003065/2019-40. Pregão. Nº 11/2019. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 08.519.304/0001-71 - MFMB ELETROCEL GRUPOS GERADORES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 208/2019-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 0001/2017/pf- ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.886,09. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de limpeza e tratamento da água e manutenção preventiva e corretiva da casa de máquinas, tubulação, sistema de filtros, bombas e outros equipamentos da piscina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte. ANDRE PONTES TORRES Tecnólogo em Gestão Pública (SIDEC - 20/10/2023) 152756-26435-2023NE800001 CAMPUS SANTA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158372 Nº Processo: 23421003260202386. Objeto: Contratação de empresa para a obra de adequação das instalações de prevenção e combate a incêndio do Campus SANTA CRUZ deste IFRN. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua São Braz, 304 - Bairro Paraíso, - Santa Cruz/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158372-99-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: As empresas que desejarem acessar o edital deverão acessar os sites: https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://portal.ifrn.edu.br/acesso-a- informacao/licitacoes/ . JULIO CESAR CARNEIRO CAMILO Diretor de Licitações (SIASGnet - 19/10/2023) 158372-26435-2023NE800001 CAMPUS CEARÁ-MIRIM EDITAL Nº 32, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CEARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 1.630, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, de acordo com o Art. 61 do Regimento Geral do IFRN, e de acordo com o Art. 2º, Inciso X da Lei nº. 8.745, de 09/12/93, com alterações da legislação posterior, torna público e homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, referente ao Edital de Abertura nº 30/2023- DG/CM/RE/IFRN, de 20 de setembro de 2023, para a contratação de Professor Substituto por tempo determinado: DISCIPLINA: EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS (AMPLA CONCORRÊNCIA) . I N S C R I Ç ÃO C A N D I DAT O AVALIAÇÃO DE D ES E M P E N H O AVALIAÇÃO DE T Í T U LO S N OT A FINAL C L A S S I F I C AÇ ÃO . 20244-0 SEVERINO PEIXOTO NUNES NETTO 96 50 86,80 1º . 20234-7 TIAGO DE OLIVEIRA BARRETO 93 59 86,20 2º . 20238-5 ALICE DE OLIVEIRA BARRETO SUASSUNA 86 64 81,60 3º . 20240-2 THIAGO PEIXOTO SANTOS LIMA 88 0 70,40 4º DISCIPLINA: EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS (vagas reservadas para pessoas com deficiência) . I N S C R I Ç ÃO C A N D I DAT O AVALIAÇÃO DE D ES E M P E N H O AVALIAÇÃO DE T Í T U LO S NOTA FINAL C L A S S I F I C AÇ ÃO . NÃO HOUVE DEMANDA DE CANDIDATOS ALAN PAULO OLIVEIRA DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158141 Número do Contrato: 106/2023. Nº Processo: 23419.002590/2023-01. Dispensa. Nº 87/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 87.878.476/0001-08 - FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS. Objeto: Exclusão de 01 cargo em 01 área e inclusão de 06 cargos em 06 áreas docentes e, inclusão de 01 cargo em 01 área de técnico - administrativo. O concurso passa a ter provimento para 36 cargos efetivos da carreira de professor do ensino básico, técnico e tecnológico em 26 áreas, e 08 cargos de técnico-administrativo em 06 áreas. aumento do número de bancas da prova didática para os cargos de professor do ensino básico, técnico e tecnológico passando de 358 para 474 bancas para atender à alteração indicada no item 1.1 e à instrução normativa do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos (mgi) nº 23, de 25 de julho de 2023.. Vigência: 10/10/2023 a 17/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 452.712,00. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).