DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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II, do art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 17/11/2023 e término em 17/11/2024. 1.2. Esta apostila visa também, a negociação contratual, para a redução/eliminação dos custos fixos ou variáveis não renováveis, conforme disposto na IN MPGD n.º 05/2017. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Vigência 17/11/2023 a 17/11/2024. Valor total: R$ 386.500,92. Fonte: 1000000000 - 2023NE000006. Data da Assinatura: 18/10/2023. CAMPUS RIO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2023 - UASG 158262 Nº Processo: 23370.000454/2023-72. Regime Diferenciado de Contratações Nº 3/2023. Contratante: INST. FED. DE EDUC., CIENC. E TEC. DO RS/CAMPUS RIO GRANDE. Contratado: 00.598.908/0001-49 - APAGUE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCENDIO LTDA - ME. Objeto: Realização de obras de execução do Projeto de Prevenção Contra Incêndios - PPCI do IFRS - Campus Rio Grande. Fundamento Legal: Lei 12.462/2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 26/10/2023 a 18/11/2024. Valor Total: R$ 717.581,94. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) - Departamento Regional de Rondônia RESUMO DO OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação 1/2022/REIT - CGAB/REIT. PRAZO DE VIGÊNCIA: Vigorar por mais 60 (sessenta) dias a partir de 4/10/2023. ASSINATURAS: Pelo IFRO, Reitor Moisés José Rosa Souza, e pelo SENAI, Diretor Alex Antônio Conceição Santiago, em 19/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158148 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23243.001452/2022-75. Dispensa. Nº 55/2021. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA . Contratado: 03.761.180/0001-12 - SHEKINAH CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo de 10,64% e supressão de 7,62% do valor contratado e prorogação do prazo de vigência com o acréscimo de 90 (noventa) dias.. Vigência: 08/11/2023 a 07/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.071.930,49. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158148 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 23243.012307/2021-39. Pregão. Nº 34/2022. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA . Contratado: 11.861.565/0001-80 - CAMILLO F G LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratado em 3,9358% e prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 29/10/2023 a 28/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.104,00. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158148 Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 23243.012159/2021-52. Dispensa. Nº 27/2021. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA . Contratado: 84.591.775/0001-79 - NORTE-TEL TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 22/10/2023 a 21/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.085,00. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). CAMPUS ARIQUEMES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158343 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23243.012527/2021-62. Pregão. Nº 58/2021. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS ARIQUEMES-RO. Contratado: 03.591.509/0001-44 - DLF ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: 1 - o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato nº 02/2021 de prestação continuada de serviços de apoio administrativo e manutenção, que compreenderá o fornecimento de mão de obra e todo o material de consumo, insumos, ferramental e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços. 2 - o prazo de vigência fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir de 21/10/2023, tendo prazo final da nova vigência em 21/10/2024. 3 - acrescer 01 posto de motorista - 44 horas semanais, envolvendo um motorista categoria e, cuja periodicidade será mensal.. Vigência: 21/10/2023 a 21/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.156,71. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 158343 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 23243.018548/2018-96. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS ARIQUEMES-RO. Contratado: 07.529.101/0001-01 - COMBATE LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato nº 01/2019, contando a partir de 01/01/2023, atendendo solicitação da contratada (sei nº 2054371) em virtude da alteração de preços decorrente de convenção coletiva de trabalho 2023/2023 (ro000005/2023) (sei nº 2037657) da categoria profissional.. Vigência: 08/02/2019 a 08/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 922.895,88. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). CAMPUS PORTO VELHO CALAMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 ESPÉCIE: Contrato 14/2023 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, Área de Biologia. Processo: 23243.011746/2023-96. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADA: NIRVANA CORDEIRO DO NASCIMENTO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 142, de 09/06/2011 e Legislação Complementar. VALOR: Remuneração mensal equivalente a do padrão inicial do cargo efetivo integrante da carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, D101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 18/10/2023 a 31/01/2024. SIGNATÁRIOS: Leonardo Pereira Leocádio, CPF nº 044.487.686-35 pelo Contratante e Nirvana Cordeiro do Nascimento, CPF nº 043.583.344-82, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 09/2023 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Substituto, Área de Química. Processo: 23243.003960/2023-79. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADO: DÊNIS FERNANDES DE SOUZA. Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: 23/10/2023 a 01/03/2024. Data e Assinatura: 18/10/2023. Leonardo Pereira Leocádio, CPF: 044.487.686-35, pela Contratante e DÊNIS FERNANDES DE SOUZA, CPF: 905.403.012-72, pelo contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11011/2023 O Reitor do IFSC, orgao gerenciador, torna publico o Registro de Precos 11011/2023, relativa ao Pregao Eletronico 11011/2023, processo: 23292.025051/2023-14, para possivel contratacao entre o IFSC e as empresas vencedoras do certame licitatorio, cujo objeto e contratacao de empresa para AQUISICAO DE INSUMOS ALIMENTICIOS - GENEROS ALIMENTICIOS - , PARA OS CAMPUS DO IFSC. O valor global da Ata e de R$ 359.290,00. A relacao dos fornecedores classificados em primeiro lugar e a seguinte: 1)DANIELA TENFEN - ME; 2)JS DISTRIBUIDORA LTDA 3)KETHELYN DE LIMA 01316636909;4)PLANALTO COMERCIO E TRANSPORTE DE ALIMENTOS LTDA - EPP;5) SUCSUL COMERCIO DE SUCOS LTDA ;6)VALDIR GUILHERME DUTRA - ME os respectivos quantitativos, a identificacao do objeto, os valores unitarios e totais poderao ser consultados no site www.comprasnet.gov.br e www.ifsc.edu.br, UASG: 158516. Vigencia da Ata: 20/10/2023 à 20/10/2024. Data da assinatura da Ata: 19 de Outubro de 2023. MAURICIO GARIBA JUNIOR AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 11105/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23292021642202312. , publicada no D.O.U de 13/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos alimentícios a para execução das aulas práticas do curso técnico em alimentos do Instituto Federal de Santa Catarina, Câmpus Xanxerê. Novo Edital: 23/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: R. Euclides Hack, 1603 Veneza - XANXERE - SCEntrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/11/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. RICARDO ZANCHETT Diretor Geral Campus Xanxerê (SIDEC - 20/10/2023) 158516-26438-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21122/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292031742202349. Objeto: Contratação DE EMPRESA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA DO CÂMPUS JARAGUÁ DO SUL-CENTRO DO IFSC. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Getúlio Vargas, 830, Centro - Jaraguá do Sul/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-21122-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALOISIO SILVA JUNIOR Pró-reitor de Adm (SIASGnet - 19/10/2023) 158516-26438-2023NE111111 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2023 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Salto. Contratado(a): Emily de Carvalho Pinto Objeto: prestação de serviços docentes na área de Letras Português/Espanhol, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 17/10/2023 a 31/12/2023. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado. Assinaturas: Marília Martins de Almeida, pela contratante, e Emily de Carvalho Pinto, contratado(a). Data da Assinatura: 17/10/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Instituto Federal de São Paulo, gerenciador da ATA (UASG 158154), com fundamento no art. 14, do Decreto 7.892/13, torna público as Atas de Registro de Preços para eventual Aquisição de CONSUMO - MATERIAL ELETRÔNICO, vinculado ao Pregão Eletrônico 04/2023 e seus anexos, itens vide Resultado por Fornecedor no Portal de Compras do Governo Federal, processo 23305.002938.2023-59, com vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura da Ata. Ata de Registro de Preços nº 75/2023 Fornecedor: VOLTCOM DO BRASIL LTDA CNPJ: 09.614.581/0001-26 Data de Assinatura: 05/10/2023 Valor Total do(s) Item(ns): R$ R$ 7.878,00 Ata de Registro de Preços nº 76/2023 Fornecedor: JR PORTELLA COMERCIO DE ACESSORIOS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA CNPJ: 18.209.557/0001-00 Data de Assinatura: 05/10/2023 Valor Total do(s) Item(ns): R$ R$ 42.632,51 Ata de Registro de Preços nº 77/2023 Fornecedor: JUMES ELETRO LTDA CNPJ: 19.225.144/0001-74 Data de Assinatura: 05/10/2023