DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102300055 55 Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Valor Total do(s) Item(ns): R$ R$ 25.600,00 Ata de Registro de Preços nº 78/2023 Fornecedor: R. C. ROMANO IMPORTACAO DE ELETRO CNPJ: 22.617.444/0001-03 Data de Assinatura: 05/10/2023 Valor Total do(s) Item(ns): R$ R$ 50.963,18 Ata de Registro de Preços nº 79/2023 Fornecedor: ALBERTH DANIEL BONFIM CNPJ: 24.702.843/0001-06 Data de Assinatura: 05/10/2023 Valor Total do(s) Item(ns): R$ R$ 4.221,36 Ata de Registro de Preços nº 80/2023 Fornecedor: EFICILUX COMERCIO E SERVICO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA CNPJ: 26.503.796/0001-99 Data de Assinatura: 05/10/2023 Valor Total do(s) Item(ns): R$ R$ 51.918,46 Ata de Registro de Preços nº 81/2023 Fornecedor: IVANETE APARECIDA MIRANDA CNPJ: 31.722.206/0001-59 Data de Assinatura: 05/10/2023 Valor Total do(s) Item(ns): R$ R$ 10.920,00 Ata de Registro de Preços nº 82/2023 Fornecedor: LUMEN SUPRIMENTAL E LOCACOES LTDA CNPJ: 34.777.255/0001-87 Data de Assinatura: 05/10/2023 Valor Total do(s) Item(ns): R$ R$ 7.548,80 Ata de Registro de Preços nº 83/2023 Fornecedor: TI COMPONENTES ELETRONICOS LTDA CNPJ: 39.678.810/0001-37 Data de Assinatura: 05/10/2023 Valor Total do(s) Item(ns): R$ R$ 908.452,85 Ata de Registro de Preços nº 84/2023 Fornecedor: VARIMIX COMERCIO & SERVICOS LTDA CNPJ: 42.106.060/0001-33 Data de Assinatura: 05/10/2023 Valor Total do(s) Item(ns): R$ R$ 411.246,26 Ata de Registro de Preços nº 85/2023 Fornecedor: CLNA7 COMERCIAL LTDA CNPJ: 44.837.833/0001-87 Data de Assinatura: 05/10/2023 Valor Total do(s) Item(ns): R$ R$ 19.194,00 Ata de Registro de Preços nº 86/2023 Fornecedor: A2 ROBOTICS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ: 45.291.154/0001-18 Data de Assinatura: 05/10/2023 Valor Total do(s) Item(ns): R$ R$ 511.332,61 Ata de Registro de Preços nº 87/2023 Fornecedor: WIDE COMERCIAL LTDA CNPJ: 47.304.790/0001-62 Data de Assinatura: 05/10/2023 Valor Total do(s) Item(ns): R$ R$ 116.787,00 Ata de Registro de Preços nº 88/2023 Fornecedor: AMILTON GUIMARAES E CIA LTDA CNPJ: 71.511.349/0001-36 Data de Assinatura: 05/10/2023 Valor Total do(s) Item(ns): R$ R$ 44.207,22 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10347/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23316001318202354 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços não con0nuados, voltados à capacitação de servidores públicos do Ins0tuto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, para a elaboração e análise de planilhas de custos e formação de preços para contratações públicas, mediante a par0cipação no "CURSO COMPLETO DA PLANILHA DE CUSTOS, FORMAÇÃO DE PREÇOS E TERCEIRIZAÇÃO" ON LINE - AO VIVO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme legislação Declaração de Inexigibilidade em 18/10/2023. ALEXANDRE CARDOSO. Diretor Adjunto de Administração. Ratificação em 18/10/2023. WALTER LUIZ ANDRADE DE OLIVEIRA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 2.290,00. CNPJ CONTRATADA : 36.003.671/0001-53 CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. (SIDEC - 20/10/2023) 158154-26439-2023NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15331/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23309.002183.2023. Objeto: Aquisição de materiais permanentes e de consumo para atender as atividades educacionais do campus Sertãozinho.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 23/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Américo Ambrósio, 269, Jardim Canaã - Sertãozinho/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-15331-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EDUARDA DE SOUZA Diretora de Administração (SIASGnet - 20/10/2023) 158154-26439-2023NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10364/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23313001697202311. Objeto: Aquisição de máquinas, móveis e materiais de informática, oficina, áudio/vídeo e esportivo.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 23/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Três Poderes, 375, Central Parque - Salto/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5- 10364-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito.. ELTON TAVARES ROSA Coordenador de Licitações (SIASGnet - 20/10/2023) 158154-26439-2023NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7751/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23305012147202318. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a ampliação da biblioteca do Campus São José do Rio Preto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Eduardo Nielsen, 420, Jardim Congonhas - São José do Rio Preto/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-07751-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. EDUARDO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro - Diretor Adjunto Administrativo (SIASGnet - 20/10/2023) 158154-26439-2023NE000298 CAMPUS CAPIVARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158712 Número do Contrato: 4712/2020. Nº Processo: 23430.000568/2020-18. Pregão. Nº 3712/2020. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI. Contratado: 10.387.977/0001-67 - EAGLE REDES DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Terceiro termo de aditamento de prazo ao contrato 04712-2020, que trata de contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação de link de internet de, no mínimo, 90 mbps full down/up, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital do pregão 03712/2020 e seus anexos. Reajuste de -5,968% em virtude de variação do índice igp-m de out/2022 a set/2023.. Vigência: 19/10/2023 a 18/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.474,44. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). CAMPUS BRAGANÇA PAULISTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9344/2023 - UASG 158344 Nº PROCESSO: 23312.000974.2023-70 Pregão Nº 18/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS BRAGANCA PAULISTA. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA S/A. Objeto: Contratação de serviços de Plano Coletivo de Seguro de Acidentes Pessoais para estudantes do IFSP, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2024. Valor Total: R$ 2.340,00. Data de Assinatura: 03/10/2023. CAMPUS CAMPOS DO JORDÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6347/2023 - UASG 158347 Nº Processo: 23316.000371/2023-38. Pregão Nº 6347/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS CAMPOS DO JORDAO. Contratado: 05.637.990/0001-97 - X BELMAX SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação predial, para o campus campos do jordão do ifsp, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2023 a 15/10/2024. Valor Total: R$ 221.865,03. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). CAMPUS SALTO RESULTDO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 333/2023. Edital IFSP Nº 333/2023. Resultado Final do Edital Nº 333/2023. Nº do Processo: 23313.000993.2023-96. O Instituto Federal de São Paulo - Campus Salto torna público, para conhecimento dos interessados, o Resultado Final da Chamada Pública nº 333/2023. Objeto: Apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a realização do EVENTO IFCIÊNCIA 2023, que ocorrerá no período de 26 a 28 de outubro de 2023, conforme especificações constantes nos Editais Nº 333/2023 (e seus anexos) e Nº 490/2023. O Resultado Final encontra-se disponível na sede do Campus Salto, situado na Av. dos Três Poderes, nº 375, Residencial Central Parque, Salto/SP, e no sítio eletrônico https://slt.ifsp.edu.br. CATHIA ALVES Coordenadora da Comissão Organizadora CAMPUS VOTUPORANGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158579 Número do Contrato: 5579/2022. Nº Processo: 23441.000948/2022-95. Pregão. Nº 1579/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS VOTUPORANGA. Contratado: 01.138.903/0001-04 - NETCOP TECHNOLOGY - COMERCIO DE FOTOCOPIADORAS E IMPRESSORAS LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 05-579/2022, celebrado em 24/10/2022 tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do processo suap nº 23441.001019.2023-84.. Vigência: 02/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.555,20. Data de Assinatura: 23/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023). AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4579/2023 Dispensa de Licitação. Nº do Processo: 23441.000600.2023-89. O Instituto Federal de São Paulo - Câmpus Votuporanga torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 04579/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa de Aquisição de Alimentos - PNAE, modalidade de execução Compra Institucional, conforme especificações constantes no edital de chamada pública e em seus anexos. O Edital encontra-se disponível na sede do Câmpus Votuporanga, situado na Av. Jerônimo Figueira da Costa, 3014 - Pozzobon, Votuporanga - SP, 15503-110, no setor de licitações - de segunda à sexta-feira das 8h às 17h, e no sítio https://vtp.ifsp.edu.br. Sessão de abertura: 13/11/2023, às 14h, Horário Local, na sede do IFSP - Câmpus Votuporanga, localizado na Av. Jerônimo Figueira da Costa, 3014 - Pozzobon, Votuporanga - SP, 15503-110. RICARDO TEIXEIRA DOMINGUES Diretor Geral CÂMPUS MATÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158711 Número do Contrato: 37711/2021. Nº Processo: 23434.001764/2021-51. Pregão. Nº 37711/2021. Contratante: IFSP - CAMPUS MATAO. Contratado: 07.147.016/0001-70 - TJ TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Aditamento de prazo, nos termos da cláusula 2ª do contrato c/c artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.206,48. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).