DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: a partir da data da publicação. Nº 375/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: AMBIENTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI CNPJ: 09.023.884/0001-74 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 20 de outubro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 376/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: 3778 TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 30.418.496/0001-89 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 20 de outubro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL Nº 251/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE VOLTA REDONDA - VAD; Área de Concentração: OPERAÇÕES, PESQUISA OPERACIONAL E ESTATÍSTICA; Número de Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Classe: Assistente A. Período de inscrição: 29/10/2023 a 20/11/2023. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) JULIANA CRISTINA DE MELLO, nº do contrato: 10/ASSGP-LS/UFFS/2023, Classe A; nível 01; titulação: especialização; carga horária: 20h; vigência: 19/10/2023 a 22/12/2023. Data de assinatura: 19/10/2023. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12. JOAO ALFREDO BRAIDA - Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 391/2023. Proc.: 23070.016433/2023-53. Contratante: Defensoria Pública do Estado de Goiás. Contratada: Universidade Federal de Goiás - CNPJ: 01.567.601/0001-43, com a Interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa - CNPJ: 00.799.205/0001-89. Objeto: Contratação de serviços destinados à realização do Curso de Pós-Graduação lato sensu em "Direito Constitucional, Políticas Públicas e Acesso à Justiça" para Graduados em qualquer área vinculados à Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO). Vigência: 06/09/2023 a 10/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.043694/2023-46. Dispensa Nº 260/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Contratação de instituição especializada na prestação de serviços de planejamento, organização e execução do processo eleitoral para eleição dos conselheiros tutelares do município de goiânia, pleito do quadriênio 2024/2028, que ocorrerá em 01 de outubro de 2023, por intermédio da secretária municipal de desenvolvimento humano e social - sedhs, conforme condições, quantitativos e especificações previstos no termo de referência, processo n. 22.10.000001047-9 e na proposta da contratada. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/09/2023 a 05/05/2024. Valor Total: R$ 969.303,13. Data de Assinatura: 06/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 584/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.052727/2023-49. Dispensa Nº 295/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto: Gestão administrativa e financeira à UFG/Interveniente/Unidade/Coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de extensão intitulado: Centro de Formação e Apoio Linguístico e Literário Maria Firmina dos Reis. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/10/2023 a 31/12/2027. Valor Total: R$ 8.951.000,00. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 70/2022 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23070.054244/2022. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição com fornecimento parcelado de SOFTWARE, APLICAÇÃO INFORMÁTICA, TIPO ANTIVÍRUS, SOLUÇÃO PARA PROTEÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRABALHO. ROBSON MAIA GERALDINE Pró-reitor de Administração e Finanças (SIDEC - 20/10/2023) 153052-15226-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.050312/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição com fornecimento parcelado de equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, tais como: computador desktop, notebook, gabinete, entre outros.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 23/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg), Campus 2 Samambaia, - Goiânia/go, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-00090-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos, dentre outros, o acompanhamento deverá ser feito através do sítio eletrônico www.gov.br/compras.. ROBSON MAIA GERALDINE Pró-reitor de Administração e Finanças (SIASGnet - 20/10/2023) 153052-15226-2023NE080062 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.017826/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos de comunicação, tais como: microfone, mixer, placa de som, entre outros.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 23/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg), Campus 2 Samambaia, - Goiânia/go, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos, dentre outros, o acompanhamento deverá ser feito através do sítio eletrônico www.gov.br/compras. ROBSON MAIA GERALDINE Pró-reitor de Administração e Finanças (SIASGnet - 20/10/2023) 153052-15226-2023NE080062 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.014882/2023. Objeto: Aquisição de veículo passeio sedan.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg), Campus 2 Samambaia, - Goiânia/go, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-00109-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos, dentre outros, o acompanhamento deverá ser feito através do sítio eletrônico www.gov.br/compras.. ROBSON MAIA GERALDINE Pró-reitor de Administração e Finanças (SIASGnet - 20/10/2023) 153052-15226-2023NE080062 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE COMPRAS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº Processo: 23070.017319/2023-41 - PE 024/2023. Objeto: AQUISIÇÃO COM FORNECIMENTO PARCELADO DE FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DE MANUTENÇÃO, TAIS COMO: CARRINHO DE MÃO, PARAFUSADEIRA, ETC; Ata n° 183/2023 - VARGAS COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA; CNPJ: 07.514.710/0001-89; Valor Global da Ata R$ 2.892,75. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. Ata n° 184/2023 - SANIGRAN LTDA; CNPJ: 15.153.524/0001-90; Valor Global da Ata R$ 1.332,94. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. Ata n° 185/2023 - DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA; CNPJ: 21.793.208/0001-85; Valor Global da Ata R$ 367,95. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. Ata n° 186/2023 - GGV COMERCIAL LTDA; CNPJ: 35.236.131/0001-57; Valor Global da Ata R$ 205,58. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. Ata n° 187/2023 - LICITA INVEST - ASSESSORIA COMERCIAL LTDA; CNPJ: 45.332.828/0001- 85; Valor Global da Ata R$ 740,64. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. Ata n° 188/2023 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA; CNPJ: 45.769.285/0001-68; Valor Global da Ata R$ 1.740,06. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 158658 Nº Processo: 23422.021008/2023-49. Pregão Nº 11/2022. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA . Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Fornecimento de licenças de softwares de design gráfico, com direito a atualização e suporte. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024. Valor Total: R$ 6.970,00. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). EDITAL Nº 306/2023/DICS O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, homologa o resultado para o Concurso Público para Professor do Magistério Superior do Edital Nº 204/2023/DICS: 1 Área/Subárea: Engenharias/Engenharia Civil . Classificação Nome do(a) candidato(a) Nota . 1 ADRIANA ZEMIANI CHALLIOL 8,29 . 2 DAYANA RUTH OLIVEIRA PRUNER 7,54 . 3 WALTER GABRIEL BAREIRO 6,51 FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA