DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital na íntegra disponível em: https:// documentos.unila.edu.br/concursos/234-2023 FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA EDITAL Nº 305/DICS/DAP/PROGEPE, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração LatinoAmericana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, torna pública a homologação do resultado final para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de Professor Substituto, regido pelo Edital nº 236/2023/DICS: Área/Subárea: Ciências da Saúde/Saúde Coletiva Edital na íntegra disponível em: https://documentos.unila.edu.br/concursos/236-2023 FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 153030 Nº Processo: 23088.022835/2023-06. Pregão Nº 49/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado: 02.318.005/0001-92 - SIA SISTEMAS DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO LTDA . Objeto: Contratação de serviços de Licença Institucional do Software "Wolfram Mathematica", para os Campus Itajubá e Itabira, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão Eletrônico nº 049/2023. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/10/2023 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 109.950,00. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2023 - UASG 153030 Número do Contrato: 44/2022. Nº Processo: 23088.021805/2022-93. Pregão. Nº 66/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Acréscimo de valor e a prorrogação de prazo, por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 13/12/2023 e término em 12/12/2024. Com este aditivo de prazo, o período de vigência contratual passa a ser de 24 (vinte e quatro) meses.. Vigência: 13/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.283.575,19. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 22/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23499004319202350. , publicada no D.O.U de 08/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de vigias, copeiragem e condução de veículos para a Universidade Federal de Itajubá UNIFEI para o Campus Itabira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 23/10/2023 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Irmã Ivone Drumond, 200 Distrito Industrial 2 - ITABIRA - MGEntrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. SCHEIRLA TEIXEIRA SANTOS Membro da Equipe de Apoio (SIDEC - 20/10/2023) 158161-15249-2023NE999999 COORDENAÇÃO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DO CAMPUS DE ITABIRA AV I S O REGISTROS DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - CNPJ 21.040.001/0001-30 Em atendimento à Portaria nº 1.095 (de 25 de outubro de 2018), que dispõe sobre a expedição e o registro de diplomas de cursos superiores de graduação no âmbito do sistema federal de ensino, a Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), Campus Itabira, mantida pelo Ministério da Educação, torna público o seguinte Extrato de Informações de Registros de Diplomas: . Período: 23 a 25/08/2023 . Quantidade de diplomas registrados: 92 . Intervalo de números de registro: 9.478 a 9.569 . Número do livro de registro: GI-003 . Site para consulta de diplomas registrados: https://prg.unifei.edu.br/cra/1-via-de-diploma/ Itabira, 20 de outubro de 2023 RENATA SANTA NEPOMUCENO Assessora de Registro Acadêmico do Campus Itabira DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE ACORDO DE DUPLO DIPLOMA Processo nº 23088.037166/2021-05 - Acordo de Diplomação por Equivalência entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ- CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30 e a Université de Technologie de Compiègne - UTC, França. Objeto: "Promover intercâmbios levando os alunos participantes à obtenção simultânea de um diploma de engenheiro pela UTC e Engenheiro Mecânico Aeronáutico pela UNIFEI". Vigência: o acordo vigorará pelo prazo de 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 20 de outubro de 2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 156678 Nº Processo: 23854003352202376. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de pneus para as máquinas e veículos da frota da UFJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos. . Total de Itens Licitados: 23. Edital: 23/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 364, Km 192, Nº 3800 - Zona de Expansão Urbana, - Jataí/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/156678-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. AMERICO NUNES DA SILVEIRA NETO Reitor Pró Tempore (SIASGnet - 19/10/2023) 156678-26453-2023NE111111 UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153061 Número do Contrato: 51/2022. Nº Processo: 23071.011247/2022-37. Dispensa. Nº 31/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 37.267.033/0001-02 - GLAUCIO ALVES DUTRA 07519996603. Objeto: a) Prorrogação por mais 12 ( doze) meses do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados n° 51/2022 compreendendo o período de 24/10/2023 a 24/10/2024. b) Reajuste do valor contratual, de acordo com a variação do IPCA/IBGE ocorrida no período de 09/2022 a 08/2023, alterando o valor mensal de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais) para R$ 564,88 ( quinhentos e sessenta e quatro reais , oitenta e oito centavos). Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.778,56. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153061 Número da Concessão: 4/2022. Nº Processo: 23071.011797/2022-56. Pregão. Nº 47/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 28.991.872/0001-88 - M.E COMERCIO & SERVICO LTDA. Objeto: a) Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 31.10.2023 a 31.10.2024; b) Reajuste do valor contratual, de acordo com a variação do IPCA ocorrida no período de 10/2022 a 09/2023, alterando o valor total de R$ 27.358,68 para R$ 28.777,20, a partir de 31.10.2023,. Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.777,20. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153061 Número do Contrato: 36/2022. Nº Processo: 23071.000401/2022-45. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 23.886.982/0001-66 - OPT JUNTOS TECNOLOGIA E COMUNICACAO LTDA. Objeto: A) revisão do contrato nº 36/2022, com fulcro no art. 65, inc. Ii, alínea "d" e § 5º, da lei nº 8.666/93, em virtude de superveniência de disposições legais, ocorridas após a data de apresentação da proposta pela contratada, ocasionando a revogação do inciso iii do art. 12 da resolução Anatel nº 424, de 06 de dezembro de 2005 pela resolução Anatel nº 752, de 22 de junho de 2022, bem como, a revogação integral da resolução nº 424, de 06 de dezembro de 2005 pela resolução anatel n° 755, de 11 de outubro de 2022. A.1) Em decorrência da revisão, a cadência de tarifação passará a ser 30/6, permitindo a cobrança das ligações de até 3 segundos, a partir da data de assinatura deste instrumento. A.2) Em decorrência da alteração da cadência de tarifação, a cláusula 5.9 do contrato nº 36/2022 será modificada, a partir da data de assinatura deste instrumento, passando a vigorar com a seguinte redação: "5.9. A cadência para tarifação deverá ser a 30/6. Onde ligações de até 30 segundos serão consideradas sempre como duração de 30 segundos e a partir de 30 segundos serão contabilizadas a cada 6 segundos.". Vigência: 20/08/2023 a 20/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.353,68. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 153061 Nº Processo: 23071008129/23-22. Objeto: Contratação de serviços por Sistema de Registro de Preços de empresa especializada na prestação de serviços de produção de materiais gráficos, em condições especiais de segurança e sigilo, envolvendo a diagramação, impressão, acabamento, o manuseio, embalagem, rotulagem e logística de entrega em todo o território nacional, a fim de atender as demandas do CAEd (Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação), vinculado à Universidade Federal de Juiz de Fora.. Total de Itens Licitados: 88. Edital: 23/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível para download no site do Comprasnet. Ocorrendo diferenças entre as especificações dos objetos licitados descritas no edital/termo de referência e a descrição publicada no COMPRASNET, prevalecerão as constantes do edital/termo de referência, sob pena de desclassificação de propostas por desatenção/divergência em relação à descrição apresentada no edital. . PRISCILLA REZENDE PINHEIRO Pregoeira (SIASGnet - 20/10/2023) 153061-15228-2023NE800058