DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RENATO ADRIANO PIRES DOMINGOS Pregoeiro (SIDEC - 20/10/2023) 153258-15229-2023NE800005 FACULDADE DE MEDICINA EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 034/2023. Doador: Antônio Carvalho. CPF/CNPJ 546.870.476- 53. Donatária: Faculdade de Medicina/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0028-24. Objeto: 1 exemplar do livro "SALLES, Pedro. Historia da medicina no Brasil. Belo Horizonte: G. Holman, 1971. 276p." no valor de R$ 23,90; 1 exemplar do livro "ROCHA, Paulo Roberto Savassi; COELHO, Luiz Gonzaga Vaz; MORETZSOHN, Luciana Dias; PASSOS, Maria do Carmo Friche. Tópicos em gastroenterologia 16: afecções menos frequentes em gastroenterologia. Rio de Janeiro: Medbook, 2007 560 p. ISBN 8599977032 (enc.)." no valor de R$ 30,00; 1 exemplar do livro "QUILICI, Flávio Antônio. et al. Síndrome do intestino irritável: uma revisão integrada. São Paulo: Segmento Farma, c2006. 104 p. ISBN 8598353612 (broch.)." no valor de R$ 20,00; 1 exemplar do livro "CARDOZO, Wilton Schmidt; SOBRADO, Carlos Walter. Doença inflamatória intestinal. Barueri, SP: Manole, 2012. 422 p. ISBN 9788578680428 (broch.)." no valor de R$ 11,66; 2 exemplares do livro "MISZPUTEN, Sender Jankiel; ZALTMAN, Cyrla. Urgências: nas doenças inflamatórias intestinais: diagnóstico e tratamento. São Paulo: GEDIIB - Grupo de Estudos da Doença Inflamatória Intestinal do Brasil, 2012. 162 p. ISBN 9788565905008." No valor de R$ 16,00; 1 exemplar do livro "CRUZ, Geraldo Magela Gomes da. História da Coloproctologia e do Grupo de Coloproctologia da Santa Casa de Belo Horizonte. Contagem: FUMARC, 2016. 421 p." no valor de R$ 30,00; 1 exemplar do livro "SMITH, Lee E. Practical guide to anorectal testing. 2. ed. New York: Igaku-Shoin, c1995. xiv, 327 p. ISBN 0896402789 (New York)." no valor de R$ 370,14; 1 exemplar do livro "SOBRADO, Carlos Walter et al. Manual de câncer de cólon, reto e ânus: aspectos práticos. São Paulo: Office Editora e Publicidade Ltda; ACESP - Associação de Coloproctologia do Estado de São Paulo, 2012. xvii, 268 p. ISBN 9788587181312." No valor de R$ 236,00; 1 exemplar do livro "WEXNER, Steven D.; BARTOLO, David. Constipation: etiology, evaluation and management. Oxford; Boston: Butterworth-Heinemann, c1995. xii, 272 p. ISBN 0750607769" no valor de R$ 80,19; 1 exemplar do livro "COTTON, Peter B.; WILLIAMS, Christopher B. Practical Gastrointestinal Endoscopy. 4. ed. Oxford: Blackwell Science, 1996. xi, 338 p. ISBN 0865428514." No valor de R$ 82,57; 1 exemplar do livro "CURY, Dídia Bismara.; MOSS, Alan Colm. Doenças inflamatórias intestinais: Retocolite Ulcerativa e Doença de Crohn. 2. ed. rev. ampl. Rio de Janeiro: Rubio, 2015. 476 p. ISBN 9788584110148." No valor de R$ 60,00; 1 exemplar do livro "TEIXEIRA, Fábio Vieira.; KOTZE, Paulo Gustavo. Retocolite Ulcerativa inespecífica: estado atual do tratamento no século XXI. Rio de Janeiro: Editora DOC, 2013. 225 p. ISBN 9788562608995." No valor de R$ 24,00; 1 exemplar do livro "QUILICI, Flávio Antônio.; REIS NETO, José Alfredo dos.; CORDEIRO, Fernando.; REIS JUNIOR, José Alfredo dos.; CIQUINI, Sílvio. Atlas de proctologia: do diagnóstico ao tratamento. São Paulo: Lemos, 2000. 215 p. ISBN 8574500453. No valor de R$ 70,00; 1 exemplar do livro "GLANVILLE, Allan R. Científica: o guia completo do mundo da ciência. [ s. l.]: h.f. ullmann, 2009. 511 p. ISBN 9781921209222." No valor de R$ 180,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Antônio Carvalho (Doador) e Faculdade de Medicina/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 15 de outubro de 2023. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 035/2023. Doador: Ministério da Saúde. CPF/CNPJ 00.394.544/0008-51. Donatária: Faculdade de Medicina/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0028- 24. Objeto: 2 exemplares do livro "CONFERENCIA NACIONAL DE SAUDE, 16., 2022, Porto Alegre. 16a. Conferência Nacional de Saúde: relatório final. Porto Alegre, RS: Rede Unida, 2022. 486 p. (Participação Social & Políticas Públicas, 8). ISBN 9788554329532 (broch.)." no valor de R$ 2,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Ministério da Saúde (Doador) e Faculdade de Medicina/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 16 de outubro de 2023. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 036/2023. Doador: Ludmila Machado Ferraz. CPF/CNPJ 012.086.126-70. Donatária: Faculdade de Medicina/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0028-24. Objeto: 1 exemplar do livro "AMERICAN HEART ASSOCIATION. Suporte avançado de vida em pediatria: manual do profissional. Mesquite, TX: American Heart Association, 2017. 351 p." no valor de R$ 236,00; 2 exemplares do livro "RUMACK, Carol M. et al. Tratado de ultra-sonografia diagnóstica. 3. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, , c2006. 2 v. ISBN 9788535217117(Broch.)." no valor de R$ 590,00; 2 exemplares do livro "SOCIE DA D E BRASILEIRA DE PEDIATRIA.; BURNS, Dennis Alexander Rabelo; CAMPOS JÚNIOR, Dioclécio; SILVA, Luciana Rodrigues.; BORGES, Wellington Gonçalves. Tratado de pediatria. 3.ed. Barueri: Manole, 2014. xxv, 2472 p. ISBN 9788520433508 (enc.)." no valor de R$ 126,36. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Ludmila Machado Ferraz (Doador) e Faculdade de Medicina/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 19 de setembro de 2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Tocantins - UFT/Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Prefeitura de Sorocaba-SP. Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFT/UFNT. Vigência: 01 (um) ano a partir da assinatura. Data da Assinatura: 09 de outubro de 2023. Signatários: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da UFT, Airton Sieben - Reitor Pro Tempore da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Luciana Mendes da Fonseca - Secretária do Meio Ambiente, Proteção e Bem-estar Animal do Município de Sorocaba-SP. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 17/2023 A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão 17/2023 cujo objeto é aquisição de equipamentos e materiais de laboratório para atendimento das demandas do Centro das Ciências Biológicas e da Saúde. Vencedor: 80.243.769/0001-70 AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA para os itens 11 14 17 18 19 27 29 36 38 39; 21.990.802/0002-47 UMAR MELO LTDA para os itens 1 3 6 e 23; 35.257.760/0001-63 LAB VISION - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA para os itens 24 28 30; 13.213.516/0001-66 SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA para os itens 32 33 34; 48.706.431/0001-02 BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA para os itens 4 7 e 9; 45.769.285/0001-68 REDNOV FERRAMENTAS LTDA para o item 2; 48.692.223/0001-93 ASSERTIVA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA para o item 13; 04.880.181/0001-49 AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA para o item 20; 07.383.874/0001-14 DIGILAB COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA para o Grupo 1; 59.403.410/0001-26 INTERJET COMERCIAL LTDA para o item 35; 39.157.266/0001-88 QUARTZ INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA para o item 16; 11.232.743/0001-03 SOLAB CIENTIFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA para o item 8; 49.233.193/0001-10 ALFA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA para o item 22. Íntegra dos valores respectivos disponível em https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15871705000172023 Barreiras- BA, 19 de outubro de 2023 AIRAN AIRES ANDRADE Coordenador de Licitações e Compras AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 18/2023 A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão 18/2023 cujo objeto é aquisição de materiais para uso laboratorial e ambulatorial e insumos médico-hospitalares e veterinários para atendimento das demandas do Centro das Ciências Biológicas e da Saúde e da Diretoria de Saúde Universitária. Vencedor: 19.895.610/0001-29 FV NAYLOR'S CURSOS E COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA para os itens 26 27 33 34 55 70 e 88 no valor total de R$ 16.342,64; 30.484.524/0001-66 BIO SOLUTIO DISTRIBUICAO FARMACEUTICA LTDA para os itens 49 50 51 52 e 53 no valor total de R$ 2.900,85; 44.615.647/0001-01 THAYS GOMES DA GAMA para os itens 30 81 e 87 no valor total de R$ 11.555,33; 18.258.209/0001-15 CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA para os itens 28 59 e 86 no valor total de R$ 13.976,39; 26.628.908/0001-38 URSA COMERCIAL LTDA 56 57 e 68 no valor total de R$ 4.116,12; 22.077.847/0001-07 JOSE DANTAS DINIZ FILHO para o item 6 no valor total de R$ 962,50; 12.134.879/0001-43 AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA para o item 60 no valor total de R$ 380,12; 22.408.118/0001-96 BIOPULSE BRASIL LTDA para o item 5 no valor total de R$ 973,60; 45.812.327/0001-04 SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA para o item 45 no valor total de R$ 454,00; 23.411.706/0001-41 CENTRALMED COMERCIO E IMPORTACAO para o item 17 no valor total de R$ 4.885,50. Barreiras/BA, 19 de outubro de 2023. AIRAN AIRES ANDRADE Coordenador de Licitações e Compras UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ AVISO DE PENALIDADE O Pro-Reitor de Administracao da Universidade Federal do Oeste do Para, no uso de suas atribuicoes conferidas pelas Portarias n 110, de 28/04/2022 e n 151/Reitoria- Ufopa, de 20/05/2022, resolve: Tornar publico que foi aplicada a ESCOLLAR IND DE MOVEIS LTDA, CNPJ 30.177.538/0001-37, com fundamento no Artigo 7 da Lei 10.520/2002, Art. 3 da NORMA Operacional DIRAD n.2/2017 e no Edital Pregao Eletronico SRP n. 13/2022, as sancoes administrativas de Impedimento de licitar e de contratar com a Uniao pelo periodo de 2 (dois) meses e multa correspondente a 10% (dez por cento) do valor estimado do item, no valor de R$ 10.645,74 (dez mil seiscentos e quarenta e cinco reais e setenta e quatro centavos) por infringir as obrigacoes contratuais que lhe vinculam ao Artigo 7 da Lei n 10.520/2002 e Edital do Pregao Eletronico SRP n. 13/2022, Item 22.1.4. WARLIVAN SALVADOR LEITE UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EXTRATO DE DISTRATO Nº 21/2023 PROCESSO Nº 23073.076882/2023-20, DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará; DISTRATADO: LEONARDO JOSÉ NOGUEIRA FERNANDES: Rescindir, a pedido do distratado, o Contrato nº 105/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior, com vigência a partir de 18 de outubro de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela DISTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo DISTRATADO, LEONARDO JOSÉ NOGUEIRA FERNANDES. EXTRATO DE DISTRATO Nº 22/2023 PROCESSO N° 23073.076595/2023-11, DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará; DISTRATADO: VINICIUS NERES DE LIMA, OBJETO: Rescindir, a pedido do distratado, o Contrato n° 045/2023, de Professor Visitante do Magistério Superior - Pleno, com vigência a partir de 06 de novembro de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei n° 8.745/93; ASSINAM - Pela DISTRATANTE - GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo DISTRAT A D O, VINICIUS NERES DE LIMA. UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153065 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23074.040077/2021-23. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 05/2021, conforme previsto na cláusula 2 - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 20/10/2023 e término em 20/10/2024.. Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.627,39. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).