DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102300069 69 Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153065 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23074.040077/2021-23. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a modificação unilateral do contrato registrado e publicado através do nº 05/2021, visando à alteração do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato e item 15 do termo de referência, de previsão de reajuste anual dos preços pela variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) consoante dados do instituto brasileiro de geografia e estatística (ibge). O valor da apólice/mês passa a ser de r$ 0,47769 e o valor total do contrato passa a ser de r$ 33.081,23 (trinta e três mil, oitenta e um reais e vinte e três centavos).. Vigência: 20/10/2021 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.081,23. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 153065 Nº Processo: 23074085899202358. Objeto: Aquisição de MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA (FIC) CPT-ETS, mediante Pregão Tradicional, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 23/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA PRISCILA MOREIRA DE MELO Pregoeira (SIASGnet - 20/10/2023) 153065-15231-2023NE004080 EDITAL Nº 125, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 30/12/2023, a validade do resultado do Concurso Público para Professor do Magistério Superior na área de Direção de Imagem para Tv e Vídeo, promovido pelo Departamento de Comunicação, do Centro de Comunicação Turismo e Artes, objeto do Edital nº 58/2021, de 06/10/2021, publicado no DOU nº 192, de 08/10/2021, seção 03, p. 111 a 118, retificado pelo Edital nº 02, de 18 de janeiro de 2022, publicada no DOU nº 13, de 19/01/2022, seção 3, p. 92-99, com resultado homologado pelo Edital CCTA nº 4, publicado no DOU nº 246, de 30/12/2022, seção 03, p. 140. Processo nº 23074.094562/2023-24. VALDINEY VELOSO GOUVEIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 PROCESSO: 23075.032553/2019-71. Termo de Concessão de Uso nº 002/2020. Concedente: Universidade Federal do Paraná - UFPR. Concessionária: Aroma Caffé Empreendimento Alimentício Ltda. Objeto: prorrogação de vigência e reajuste do Termo. Adita-se a cláusula de vigência, ficando esta prorrogada por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2023 a 01/12/2024; alterações constam na cláusula terceira do termo; o valor do contrato fica reajustado, conforme cláusula quinta do termo original, passando a ter o valor mensal de R$ 4.572,53 (quatro mil quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta e três centavos). Assina pela UFPR: Eduardo Salamuni- Pro-reitor de Administração. Assina pela Aroma Caffé Empreendimento Alimentício Ltda : Fe r n a n d o Lacerda Taschetto - Representante legal. Data de assinatura: 17/10/2023. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 108/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23075020413202337. , publicada no D.O.U de 18/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de marinheiros, visando atender às necessidades de saídas de campo com veículos aquáticos para deslocamentos a localidades insulares existentes na área de atuação do CPP-CEM, visando a estabelecer contrato com preenchimento de 05 (cinco) postos de trabalho, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra Novo Edital: 23/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/11/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. EVERALDO JOSE DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 20/10/2023) 153079-15232-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 025071/2023-41. Objeto: Contratação empresa especializada na prestação de serviços terceirizados para atender as Fazendas Experimentais da Universidade Federal do Paraná, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00107-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contidas no edital da Licitação. SANDRA MARA REIS DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 20/10/2023) 153079-15232-2023NE000001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2023 Processo: 23075.032446/2023-20 Partícipes: Consorcio Empreendedor Baixo Iguaçu - CEBI; Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Endosso Institucional e salvaguarda definitiva dos materiais arqueológicos resgatados no âmbito do Programa de Prospecção e Resgate Arqueológico da UHE Baixo Iguaçu. Valor: R$ 200.000,00. Vigência do Acordo: 19/10/2023 a 19/10/2025. Data de Assinatura: 19/10/2023. Assinam: Ricardo Ivo Hoffert Cruz Fortes - CEBI; Ronei Marcos Buratti - CEBI; Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR; Tomas Sparano Martins - FUNPAR; Marcos Cesar Miranda da Silva - FUNPAR. EXTRATO DE COOPERAÇÃO Nº 38/2023 Processo: 23075.022848/2023-16 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEED. Resumo do Objeto: Criação de parceria na área de educação científica de última geração para alunos do ensino fundamental, médio e seus professores para despertar o interesse pelas ciências naturais, informática, educação, engenharias, tecnologia e inovação a ser executado na UFPR em Jandaia do Sul. Vigência do Acordo: 19/10/2023 a 19/10/2028. Data de Assinatura: 19/10/2023. Assinam: RICARDO MARCELO FONSECA - Reitor - UFPR, RONI MIRANDA VIEIRA - Secretário de Estado - SEED. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 - UASG 153080 Nº Processo: 23076058345202323. Objeto: Contratação de empresa habilitada para Reforma do Gabinete do Reitor e Entorno - Reitoria - Campus Joaquim Amazonas da UFPE, incluindo adequações em ambientes internos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. da Arquitetura, S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153080-2-00006- 2023. Entrega das Propostas: 07/11/2023 às 09h00. Endereço: Av. da Arquitetura, S/n, Cidade Universitária - Recife/PE. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-8065. RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE Coordenador de Licitações (SIASGnet - 20/10/2023) 153409-15233-2023NE800006 CENTRO ACADÊMICO DO AGRESTE EDITAL DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024 CURSO DE MESTRADO A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL,avisa que se encontrarão abertas entre os dias 23/10 a 13/11/2023 Até 23h59, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024 (Curso de Mestrado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 181, de 20/10/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. ANDERSON LUIZ RIBEIRO DE PAIVA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA CENTRO ACADÊMICO DA VITÓRIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 23076.020759/2023-31. / Atas de Registros de Preços 157, 158 e 159/2023-UFPE. / OBJETO: Eventual prestação de serviços gráficos para atender às necessidades da UFPE, nos campi Joaquim Amazonas (Recife), Centro Acadêmico do Agreste - CAA (Caruaru) e Centro Acadêmico de Vitória (CAV), especificado(s) no(s) item(ns) 22 do anexo I do Termo de Referência (anexo I do edital do Pregão, que também é parte integrante desta Ata (anexo II). / MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 26/2023. / VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de publicação do instrumento no DOU. / CONTRATANTE: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001- 08. / FORNECEDORAS: MARIA DAS GRACAS CARNEIRO BEZERRA., CNPJ: 07.986.752/0001-12, no valor global de R$ 24.342,00; SUNSHINE ARTES LTDA CNPJ: 33.633.305/0001-90, no valor global de R$ 30.353,40; RB FLEXO LTDA CNPJ: 50.447.623/0001-85, no valor global de R$ 45.473,68. / ASSINATURAS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; REPRES E N T A N T ES LEGAIS: Sra. Maria das Graças Carneiro Bezerra. / Sr. Pablo Henrique Moura. / Sra. Nilce Maria Ribeiro Braga, respectivamente. ALFREDO MACEDO GOMES - Reitor. EDITAL DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2023.2 CURSO DE MESTRADO A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Nutrição, Atividade Física e Plasticidade Fenotípica,avisa que se encontrarão abertas entre os dias 20 a 24/10/2023 De 10h do dia 20 até às 17h do dia 24/10/2023, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2023.2 (Curso de Mestrado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 181, de 20/10/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. MARIANA PINHEIRO FERNANDES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATOS DE CONVÊNIOS Processo nº. 23076.073431/2023-04. / Convênio n° 65/2023-UFPE, firmado em 18.09.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/00001-08, e a UNIVERSIDADE DO PORTO - U. PORTO. / OBJETO: Promover a mobilidade de estudantes, investigadores, professores e pessoal administrativo, para o desenvolvimento das suas qualificações académicas e profissionais. / VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data de sua última assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; U. PORTO: Sra. Maria Joana Mesquita Cruz Barbosa de Carvalho - Vice-Reitora. Processo nº 23076.084880/2023-20. / Convênio n° 66/2023-UFPE, firmado em 06.09.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/00001-08, e a UNIVERSITY OF COLOGNE. / OBJETO: Estabelecer o intercâmbio acadêmico de Estudantes de Graduação e Pós-Graduação da UFPE e da University of Cologne. / VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data de sua última assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; UNIVERSITY OF COLOGNE: Prof. Axel Freimuth - Reitor. Processo nº 23076.084880/2023-20. / Convênio n° 67/2023-UFPE, firmado em 06.09.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/00001-08, e a UNIVERSITY OF COLOGNE. / OBJETO: Estabelecer o intercâmbio acadêmico de Estudantes de Graduação e Pós-Graduação da UFPE e da University of Cologne UoC. / VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data de sua última assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; UNIVERSITY OF COLOGNE: Prof. Axel Freimuth - Reitor. Processo nº 23076.079401/2023-28. / Convênio n° 59/2023-UFPE, firmado em 11.10.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a FUNDEP, CNPJ: 18.720.938/0001-41, a USP, CNPJ: 63.025.530/0001-04, a UNB, CNPJ: 00.038.174/0001-43, a FIPT, interveniente administrativo e financeiro, CNPJ: 05.505.390/0001-75, a FINATEC, CNPJ: 37.116.704/0001- 34, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Realização do Projeto: Projeto, Implementação e Testes de Componentes e Dispositivos para o Desenvolvimento de Sistemas de Assistência à Condução (SEGCOM). / VALOR: R$ 9.335.957,13 / VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente. / Sr. Carlos Gilberto Carlotti Junior - Reitor. / Sra. Márcia Abrahão Mour - Reitora. / Sr. Fulvio Vittorino - Diretor Presidente. / FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva, respectivamente.