DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALFREDO MACEDO GOMES - Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 52/2023 Processo nº 23007.00025297/2023-17. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Visitante. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): MAIRTON GOMES DA SILVA. CPF: 02xxxxx8350. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas. Vigência: 23/10/2023 a 22/10/2024, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 12.862,13 importância equivalente à remuneração de Professor Classe C, Adjunto, Nível I, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 19/10/2023. Signatários: Profª. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e MAIRTON GOMES DA SILVA - Contratado(a). EXTRATO DO CONTRATO Nº 53/2023 Processo nº 23007.00025295/2023-71. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Visitante. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): DÉBORA CAROLINA LUZ DA PORCIUNCULA. CPF: 95xxxxx4549. Objeto: ministrar aulas no Centro de Artes, Humanidades e Letras. Vigência: 23/10/2023 a 22/10/2024, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 12.862,13 importância equivalente à remuneração de Professor Classe C, Adjunto, Nível I, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 19/10/2023. Signatários: Profª. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e DÉBORA CAROL LUZ DA PORCIUNCULA - Contratado(a). EXTRATO DO CONTRATO Nº 54/2023 Processo nº 23007.00025731/2023-36. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Visitante. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): RONILSON DE SOUZA LUIZ. CPF: 12xxxxx0829. Objeto: ministrar aulas no Centro de Formação de Professores. Vigência: 23/10/2023 a 22/10/2024, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 18.085,19 importância equivalente à remuneração de Professor Classe D, Associado, Nível I, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 20/10/2023. Signatários: Profª. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e RONILSON DE SOUZA LUIZ - Contratado(a). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 134/2023 - UASG 158092 Nº Processo: 00024933/2023-48 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio para gerenciar administrativa e financeiramente o projeto "Encontro Nacional da Educação do Campo, das Águas e das Florestas: avaliação e monitoramento da política de Educação do Campo". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Fundação de Apoio está autorizada junto ao Ministério da Educação (MEC) com a finalidade de apoiar a UFRB. Declaração de Dispensa em 20/10/2023. GEORGINA GONCALVES DOS SANTOS. Reitora. Ratificação em 20/10/2023. GILMAR EMANOEL SILVA DE OLIVEIRA. Coordenador de Projetos e Convênios. Valor Global: R$ 1.500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. (SIDEC - 20/10/2023) 158092-26351-2023NE800125 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153103 Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 23077.047353/2021-18. Pregão. Nº 17/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 03.193.254/0001-61 - ELEVADORES MASTER LTDA. Objeto: Acrescentar 2,68% ao valor inicial atualizado da contratação de empresa especializada na manutenção preventiva, preditiva e corretiva em equipamentos de transporte vertical para atender demandas da ufrn pelo período de 12 (doze) meses.. Vigência: 11/10/2023 a 06/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 692.282,62. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 118, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM LINGUAGEM DE SINAIS A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 1.270/95-R, de 23 de outubro de 1995, CONSIDERANDO os termos da Lei 8.745/93, do Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005, do Decreto nº 4.748, de 16 de junho de 2003, da Portaria Interministerial MEC/MPDG nº 173, de 20 de junho de 2017, e da Portaria MEC nº 1.034, de 30 de agosto de 2017, resolve: Prorrogar por 24 meses, a validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Profissionais Técnicos Especializados em Língua de Sinais, referente ao Edital nº 071/2021-PROGESP, publicado no DOU nº 163, de 27/08/2021, p. 105 à 107. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS EDITAL Nº 117, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 - PROGESP HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 105/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 171, de 06/09/2023, Seção 3, p. 83, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE. . Unidade: Departamento de Morfologia Campus de Atuação: Natal /RN . Nº do Edital: 105/ 2 0 2 3 - P R O G ES P Período de provas: 17/10/2023 a 08/11/2023 . Área do concurso: Medicina de Urgência - Trauma Clínico e Cirúrgico - 20h Nº de vagas: CR . Candidato Nota Final Resultado Classificação . Débora Lopes Emerenciano 9,20 Aprovado(a) 1º lugar . Fábio Santos Esteves Junior 8,17 Aprovado(a) 2º lugar MIRIAN DANTAS DOS SANTOS Pró-Reitora de Gestão de Pessoas AVISO DE RETIFICAÇÃO No Edital nº 105/2023-PROGESP, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto/Temporário, publicado no DOU nº 171, de 06/09/2023, Seção 3, p. 83. ONDE SE LÊ: "8.1. As provas poderão ocorrer no período de 17/10/2023 a 29/10/2023, sendo aplicadas no município de lotação do Departamento ou Unidade Acadêmica Especializada da vaga ofertada, no horário local.", LEIA-SE: "8.1. As provas poderão ocorrer no período de 17/10/2023 a 30/11/2023, sendo aplicadas no município de lotação do Departamento ou Unidade Acadêmica Especializada da vaga ofertada, no horário local. " ONDE SE LÊ no Anexo I - Cronograma Resumido: "APLICAÇÃO DAS PROVAS (PREVISÃO): 17/10/2023 a 29/10/2023", LEIA-SE: "APLICAÇÃO DAS PROVAS (PREVISÃO): 17/10/2023 a 30/11/2023". Em 20 de outubro de 2023. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS Pró-Reitora de Gestão de Pessoas MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 13/2023 A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 13/2023.A partir desta data ficam convocadas as empresas participantes do certame a assinarem as Atas de Registrode Preços no prazo estipulado em edital.Foram consideradas vencedoras as empresas:DROGAFONTE LTDA CNPJ 08.778.201/0001-26, ITENS 1 (R$ 3,90), 8 (R$ 0,04), 11 (R$ 11,13), 26 (R$ 0,04), 27 (R$ 0,08), 37 (R$ 7,65), 38 (R$ 4,60), 40 (R$ 0,69), 43 (R$ 4,85), 47 (R$ 0,0297), 48 (R$ 0,21), 62 (R$ 0,28), 77 (R$ 2,01), 86 (R$ 0,93), 93 (R$ 5,90), 96 (R$ 2,60), 101 (R$ 1,10), 123 (R$ 0,06), 136 (R$ 0,04),137 (R$ 3,39),138(10,10),153(R$ 35,40),158(R$ 0,06),162 (R$ 0,1450),169 (R$ 0,36),175 (1,80),184 (R$1,32),185 (R$ 0,11),187 (R$ 5,57),191 (R$ 1,97),194(R$4,50),195(0,07),209 (R$ 0,19),210 (R$ 0,0794), 211 (R$ 1,8361),219 (R$ 0,1885),221 (R$1,6277),228 (R$ 54,5875), 233 (R$5,5284),240 (R$1,1113), 243 (R$ 1,5103);F WILTON CAVALCANTE MONTEIRO LTDA, CNPJ 07.055.280/0001-84, ITENS 50 (R$ 0,08),51 (R$ 0,08),52 (R$ 7,80),105 (R$ 0,20),109 (R$ 0,10),118 (R$ 0,09),140 (R$ 2,53),157 (R$ 0,11),235 (R$ 1,58);CIRURGICA MONTEBELLO LTDA, CNPJ 08.674.752/0001-40,ITENS 2 (R$ 0,19),10 (R$ 0,78), 39 (R$ 7,40),46 (R$ 2,92), 64 (R$ 1,58), 165 (R$ 2,12), 180 (R$ 1,72), 216 (R$ 13,80),238 (R$ 13,90);EUGIA PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA CNPJ 44.639.493/0001-80, ITENS 204 (R$ 12,75), 229 (R$ 10,58); FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA CNPJ 06.628.333/0001-46,ITENS 5 (R$ 1,10),13 (R$ 0,25),30 (R$ 0,88),67 (R$ 0,39),69 (R$ 0,40),71 (R$ 0,26),72 (R$ 5,70),82 (R$ 1,68),91 (R$ 1,15),92 (R$ 1,03),104 (R$ 0,88),127 (R$ 0,53), 128 (R$ 3,33), 129 (R$ 6,00),168 (R$ 0,62),173 (R$ 4,26),200 (R$ 1,25),222 (R, $ 6,86),223(R$ 6,16);HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOPITALARES LTDA CNPJ 33.160.739/0001-10, ITENS 4 (R$ 0,04), 6 (R$ 1,53), 87 (R$ 0,06), 125 (R$ 9,19, 248 (R$ 9,03);HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA, CNPJ 17.174.657/0008-44, ITENS 115 (R$ 1,60), 122 (R$ 1,20), 124 (R$ 1,10), 154 (R$ 5,10);MC MURA PEREIRA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS CNPJ 20.995.679/0001-03, 34 (R$ 39,50);MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 94.389.400/0001-84, ITEM 139 (R$ 37,70);MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITAL A R ES S/A,07.752.236/0001-23, ITENS 54 (R$ 3,91), 114 (R$ 2,22); SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 09.944.371/0002-87, ITENS 78 (R$ 0,5110),150 (R$ 68,00);SUPRIMED COMERCIO MATERIAL HOSPITA, CNPJ 10.293.279/0001-00, ITEM 166 (R$ 7,65); TIDIMAR COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA,CNPJ 25.296.849/0001-85, ITEN 19 (R$ 7,00), 32 (R$ 0,87), 89 (R$ 0,24), 98 (R$ 5,30); UNI HOSPITALAR LTDA, CNPJ 07.484.373/0001-24, ITENS 17 (R$ 2.611,48),36 (R$ 7,60), 94 (R$ 11,00), 141 (R$ 220,78), 178 (R$ 10,32), 205 (R$ 0,09), 206 (R$ 23,98), 207 (R$ 11,00), 237 (R$ 1.455,00), 246 (R$ 0,40);UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL CNPJ 60.665.981/0009- 75, ITENS 3 (R$ 6,00), 65 (R$ 2,84), 76 (R$ 995,00), 192 (R$ 3,00), 196 (R$ 5,95), 197 (R$ 1,26), 220 (R$ 260,00), 239 (R$ 5,60); ELFA MEDICAMENTOS S.A CNPJ 09.053.134/0001-45, ITENS 99 (R$ 12,35), 100 (R$ 14,38);PHARMAPLUS LTDA 03.817.043/0001-52, ITENS 14 (R$ 1,80), 57 (R$ 7,00), 60 (R$ 0,21), 95 (R$ 0,09), 103 (R$ 7,75), 142 (R$ 28,69), 146 (R$ 1,19), 193 (R$ 4,32), 202 (R$ 4,25), 231 (R$ 5,20), 236 (R$ 0,04), 253 (R$ 1,78);CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA CNPJ 05.106.015/0001-52, ITENS 7 (R$ 29,00), 9 (R$ 4,22), 25 (R$ 1.960,75), 53 (R$ 0,50), 121 (R$ 38,90);UP DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ 44.152.616/0001-53, 102 (R$ 18,66), 217 (R$ 10,48), 241 (R$ 12,90);1000MEDIC DISTRIBUIDORA IMPORTADORA EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 05.993.698/0001-07, ITEM 145 (R$ 128,00);CERTA MEDICAMENTOS COMERCIAL LTDA CNPJ 11.367.967/0001-22, ITEM 171 (R$ 25,33); CIRUFARMA COMERCIAL LTDA CNPJ 40.787.152/0001-09, ITENS 45 (R$ 7,86), 74 (R$ 1,93),130 (R$ 1,75),147 (R$ 0,29),148 (R$ 0,33),186 (R$ 0,17),199 (R$ 6,31),213 (R$ 0,06);CITOPHARMA MANIPULACAO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA CNPJ 01.640.262/0001-83, ITENS 107 (R$ 38,20), 144 (R$ 28,50), 167 (R$ 9,59), 247 (R$ 15,00);CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 12.418.191/0001-95, ITENS 41 (R$ 25,01), 149 (R$ 5,60), 232 (R$ 0,20);CRISTALIA P RODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 44.734.671/0022-86, ITENS: 16 (R$ 18,99), 28 (R$ 8,71), 31 (R$ 16,00), 33 (R$ 36,50), 44 (R$ 18,96), 55 (R$ 7,93), 58 (R$ 3,77), 66 (R$ 7,64), 73 (R$ 6,99), 85 (R$ 15,99), 97 (R$ 9,99), 106 (R$ 9,99), 108 (R$ 1,90), 110 (R$ 4,16), 112 (R$ 2,06), 116 (R$ 7,86), 117 (R$ 6,10), 120 (R$ 6,45), 131 (R$ 0,22), 132 (R$ 5,89), 133 (R$ 15,92), 134 (R$ 5,69), 151 (R$ 10,99), 156 (R$ 5,90), 160 (R$ 1,06), 170 (R$ 18,13), 179 (R$ 3,40), 181 (R$ 3,05), 182 (R$ 5,06), 189 (R$ 35,99), 190 (R$ 18,00), 212 (R$ 6,20), 218 (R$ 10,93), 227 (R$ 22,99), 242 (R$ 12,40); FLUKKA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA,CNPJ 10.450.805/0001-90, ITEM 176 (R$ 60,00);HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA, CNPJ 01.571.702/0001-98, ITENS 12 (R$ 7,58), 61 ( R$ 8,00), 126 (R$ 1,70), 224 (R$ 24,30);NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA CNPJ 35.753.111/0001-53, ITEM 245 (R$ 4,40);GB COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA CNPJ 10.782.385/0001-40, ITEM 18 (R$ 13,88); TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTO CNPJ 32.364.822/0001-48, ITENS 164 (R$ 1,20), 183 (R$ 3,10); COMERCIAL VALFARMA LTDA CNPJ 02.600.770/0001-09, ITEM 159 (R$ 16,87); ORTHOFACOS PRODUTOS PARA ORTOPEDIA E OFTAMOLOGIA LTDA CNPJ 41.227.287/0001-74, ITEM 84 (R$ 15,12);RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTO CNPJ 12.305.387/0001-73 ITEM 111 (R$ 0,20);ALTO URUGUAI DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ 41.934.826/0001-05, ITEM 174 (R$ 0,37). ANA CLÉVIA RIBEIRO DE SOUSA Agente de Licitação (SIDEC - 20/10/2023) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 31/2023 A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 31/2023.A partir desta data fica convocada a empresa participante do certame a assinar a Ata de Registro de Preços no prazo estipulado em edital. Foi considerada vencedora a empresa:H STRATTNER E CIA LTDA, CNPJ 33.250.713/0002-43, ITEM 1 (R$ 297,79). ANA CLÉVIA RIBEIRO DE SOUSA Agente de Licitação (SIDEC - 20/10/2023)