DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós- graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail [email protected], em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. ANEXO CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar . P R O C ES S O C A N D I DAT O CH Á R EA . 23077.141739/2023-87 FRANCISCO ISAAC DANTAS DE OLIVEIRA 40h História Moderna e Contemporânea . SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153114 Número do Contrato: 34/2022. Nº Processo: 23078.523997/2022-97. Pregão. Nº 64/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 03.644.009/0001-23 - NASCIMENTO SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 25/10/2023 a 25/10/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Fica assegurado à contratada o direito à repactuação de valores ainda não adimplidos referentes ao ciclo de vigência imediatamente anterior à presente prorrogação, não concedidos e/ou pendentes de solicitação referentes ao aumento de custos em razão da homologação de novo acordos, convenções ou dissídios coletivos de trabalho, desde que atendidos os requisitos preceituados no termo de referência. Fica alterado, o valor mensal do contrato, para r$ 575.418,60 (quinhentos e setenta e cinco mil quatrocentos e dezoito reais e sessenta centavos), com base no ajuste referente às alíquotas de pis/cofins.. Vigência: 25/10/2023 a 25/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.905.023,20. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Universidade Federal do Rio Grande do Sul Mantenedora: Universidade Federal do Rio Grande do Sul CNPJ: 92.969.856/0001-98 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 150 (cento e cinquenta) diplomas no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro G-36 - registro 1115 a 1200, livro G-37 - registro 1 a 65. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www1.ufrgs.br/diplomas/divulgacao. Porto Alegre, 19 de outubro de 2023. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES Reitor SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS EDITAL Nº 26, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 RESULTADO FINAL A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do Processo Seletivo de Professor Substituto realizado por meio do Edital de Abertura nº. 12/2023, publicado no Diário Oficial da União de 14 de Setembro de 2023, conforme indicado abaixo: CANDIDATOS APROVADOS POR DEPARTAMENTO E ÁREA . Unidade/Departamento Área CH Candidatos Habilitados . Faculdade de Direito / Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito Direito do Consumidor Nacional e Internacional e Direito Ambiental Nacional e Internacional 20 Ampla Concorrência: 1º- LUÍZA LEÃO SOARES PEREIRA - 8,85, 2º- ANA PAULA ATZ - 8,70 Pessoas com Deficiência: - Pessoas Autodeclaradas Pretas ou Pardas: - . Faculdade de Educação / Departamento de Estudos Básicos Psicologia da Educação 20 Ampla Concorrência: 1º- MONISE GOMES SERPA - 9,67, 2º- TICIANA SANTIAGO DE SÁ RUSSO - 8,82, 3º- MARCO AURELIO FREIRE FERRAZ - 7,20 Pessoas com Deficiência: - Pessoas Autodeclaradas Pretas ou Pardas: - . Faculdade de Medicina / Departamento de Medicina Interna Ciências da Saúde - Medicina - Clínica Médica 20 Ampla Concorrência: 1º- DANTE FERREIRA FELLONI BORGES - 7,47 Pessoas com Deficiência: - Pessoas Autodeclaradas Pretas ou Pardas: - . Faculdade de Veterinária / Departamento de Patologia Clínica Veterinária Ciências Biológicas- Imunologia geral 20 Ampla Concorrência: 1º- TALISE LLWANGER MÜLLER - 9,60, 2º- VIVIANE RÖSNER DE ALMEIDA - 7,60, 3º- ANDRÉA WIECK RICACHENEVSKY - 7,30, 4º- RENATA ZORZETTO - 6,84 Pessoas com Deficiência: - Pessoas Autodeclaradas Pretas ou Pardas: - . Instituto de Química / Departamento de FísicoQuímica Ensino de Físico-Química 20 Ampla Concorrência: 1º- NATHÁLIA MAGNO GALDINO - 9,18, 2º- JOSÉ DANIEL SOUZA 9,05 Pessoas com Deficiência: - Pessoas Autodeclaradas Pretas ou Pardas: - O prazo de validade do processo seletivo será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período no interesse da Instituição, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da União. MARILIA BORGES HACKMANN UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO EXTRATO DE COMODATO Nº 20/2023 - UASG 153152 Nº Processo: 23079.221520/2023-41. Pregão Nº 57/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 23.139.891/0001-67 - BTG COMERCIAL CIRURGICO LTDA. Objeto: Comodato de equipamentos em razão da aquisição de insumos: p1 - serviço de almoxarifado central (equipo, bomba infusora, tipo parenteral e outros)", especificado(s) no(s) lote i, item(ns), 01 à 04, da planilha descritiva e orçamentária do termo de referência, anexo i do edital de pregão nº 57/2023.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 28/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153152 Número do Contrato: 39/2020. Nº Processo: 23079.012898/2019-79. Pregão. Nº 110/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 08.441.389/0001-12 - COMPREHENSE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 39/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/09/2023 a 16/09/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, relativo a contratação de serviço continuado com vinculação de mão de obra de apoio às atividades do ramo de engenharia clínica, compreendendo execução de plano de manutenções, elaboração de especificações, pareceres, relatórios e laudos técnicos, eventual consultoria e apoio técnico administrativo no gerenciamento do parque de equipamentos médico-hospitalares pertencentes ao hospital clementino fraga filho, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital.. Vigência: 16/09/2023 a 16/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.082.818,84. Data de Assinatura: 04/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153152 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 23079.230198/2021-89. Não se Aplica. Nº 0/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 09.409.545/0001-20 - AXISTE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº18/2021, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/09/2023 a 06/09/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, que prevê o empréstimo gratuito dos equipamentos constantes na declaração de valores, anexo deste instrumento, acompanhado de manual operacional em português, e discriminados em nota fiscal de empréstimo passará a fazer parte integrante do presente termo:. Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.239,18. Data de Assinatura: 04/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153152 Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 23079.231673/2022-15. Pregão. Nº 105/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 42.199.505/0001-77 - PIMORE MECANICA LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 27/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/09/2023 a 30/09/2024 nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para confecção de capa de internação que serão prestados conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 30/09/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.408,00. Data de Assinatura: 25/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153152 Número do Contrato: 35/2022. Nº Processo: 23079.241145/2021-93. Pregão. Nº 114/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 36.461.952/0001-50 - DUC GAS EQUIPAMENTOS DE SOLDAS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 35/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/10/2023 a 12/10/2024 nos termos doart. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de recipiente / botijão criogênico, material aço inoxidável, formato cilíndrico, aplicação nitrogênio líquido no hospital universitário clementino fraga filho, que serão prestados conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 12/10/2023 a 12/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 243.120,00. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).