DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Formalizar a transferência de 04 (quatro) postos de trabalho do hospital universitário clementino fraga filho, para o instituto de ginecologia, permanecendo com o hospital universitário clementino fraga filho com 52 postos. 1.1.2 dessa forma ratifica-se o valor do contrato após o termo de apostilamento n° 01/2023 em r$ 2.607.302,88 (dois milhões, seiscentos e sete mil, trezentos e dois reais e oitenta e oito centavos).. Vigência: 02/01/2023 a 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.607.302,88. Data de Assinatura: 04/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023). INSTITUTO DE NUTRIÇÃO JOSUÉ DE CASTRO EDITAL Nº 1268, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 SELEÇÃO AO CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM NUTRIÇÃO DO INSTITUTO DE NUTRIÇÃO JOSUÉ DE CASTRO RIO DE JANEIRO A Diretora do Instituto de Nutrição Josué de Castro da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006, do CEPG/UFRJ, e, de acordo com a legislação em vigor do Programa de Pós-Graduação em Nutrição, torna público que estarão abertas, no período de 11/10/2023 até às 23h59min (horário de Brasília) do dia 19/02/2024, as inscrições para a seleção ao curso de mestrado do Programa de Pós- Graduação em Nutrição, seleção remota, para o preenchimento de 20 (vinte) vagas, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: 11/10/2023 até às 23h59min (horário de Brasília) do dia 19/02/2024 O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no www.ppgn.ufrj.br. AVANY FERNANDES PEREIRA EDITAL Nº 1268, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 SELEÇÃO AO CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM NUTRIÇÃO DO INSTITUTO DE NUTRIÇÃO JOSUÉ DE CASTRO A Diretora do Instituto de Nutrição Josué de Castro da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006, do CEPG/UFRJ, e, de acordo com a legislação em vigor do Programa de Pós-Graduação em Nutrição, torna público que estarão abertas, no período de 11/10/2023 até às 23h59min (horário de Brasília) do dia 19/02/2024, as inscrições para a seleção ao curso de mestrado do Programa de Pós- Graduação em Nutrição, seleção remota, para o preenchimento de 20 (vinte) vagas, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: 11/10/2023 até às 23h59min (horário de Brasília) do dia 19/02/2024 O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no www.ppgn.ufrj.br. AVANY FERNANDES PEREIRA INSTITUTO DE PSIQUIATRIA EDITAL Nº 1221, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 CONCURSO DE SELEÇÃO PARA OS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO O Diretor de Ensino do Instituto de Psiquiatria da UFRJ, comunica pelo presente Edital do Concurso de Seleção para os Cursos de Pós-Graduação (Lato-Sensu) Especialização em: Assistência a Usuários de Álcool e Drogas; Clínica Psicanalítica; Neuropsiquiatria Geriátrica; Psicogeriatria; Psiquiatria; Psiquiatria e Psicanálise com Crianças e Adolescentes; Psiquiatria Forense e Saúde Mental; Saúde Mental-SUS e Terapia de Família torna público que estão abertas as inscrições de 10 de outubro de 2023 a 05 de dezembro de 2023, conforme normas descritas nesse edital. Ressaltamos que o Curso obedeceu a todas as disposições das resoluções nº 01 de 08/06/2007 do CNE/CES e da Resolução nº 01 de 09/11/2007 do CEPG/UFRJ. O Edital está disponível na integra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônico www.ipub.ufrj.br/selecao2024. PEDRO GABRIEL GOLDINHO DELGADO Diretor do Instituto de Psiquiatria da UFRJ MARIA PAULA CERQUEIRA GOMES Diretora de Ensino do IPUB-UFRJ EDITAL Nº 1161, DE 1 DE OUTUBRO DE 2023 SELEÇÃO PARA O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE MENTAL TURMA DE 2024 A Coordenadora do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde Mental do Instituto de Psiquiatria-IPUB da Universidade Federal do Rio de Janeiro credenciado pela CNRMS, criada por meio de Portaria GHC nº109/04, estando em consonância com a Lei n° 11.129, de 30 de junho de 2005 e portarias emitidas posteriormente sobre as Residências Multiprofissionais em Saúde, pelo Ofício 10.209/2009 do CGHU-DHR/SESu/MEC de 06 de outubro de 2009, pela Resolução nº 01 do CNE/CES de 3 de abril de 2001 e pela resolução do CEPG nº 01 de 09 de novembro de 2007, e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 08 h do dia 14 de setembro de 2023 até as 23 h e 59 min do dia 13 de outubro de 2023, as inscrições para a seleção 2024 do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde Mental, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: 08 h do dia 14 de setembro de 2023 até as 23 h e 59 min do dia 13 de outubro de 2023. O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ipub.ufrj.br e www.ufrj.br PEDRO GABRIEL GODINHO DELGADO Diretor do Instituto de Psiquiatria da UFRJ MARIA PAULA CERQUEIRA GOMES Coordenadora da Residência Multiprofissional em Saúde Mental do Instituto de Psiquiatria da UFRJ MUSEU NACIONAL EDITAL Nº 1291, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO REMOTO PARA MESTRADO A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Arqueologia (PPGArq), Museu Nacional, Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e em cumprimento da decisão do Corpo Deliberativo do PPGArq, aprovada na sua reunião do dia 06 de outubro de 2023, em conformidade com os termos do Regulamento do Programa e de acordo com as exigências da Resolução CEPG 01/2006, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas relativas ao Processo Seletivo Remoto, para ingresso no curso de Mestrado Acadêmico em Arqueologia no ano de 2023. Inscrições: 11 a 13 de outubro de 2023 O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br, www.museunacional.ufrj.br/ppgarq ANDREA FERREIRA DA COSTA Vice-Diretora do Museu Nacional - UFRJ MARCOS ANDRÉ TORRES DE SOUZA Coordenador do PPGArq EDITAL Nº 1292, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO REMOTO PARA DOUTORADO A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Arqueologia (PPGArq), Museu Nacional, Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e em cumprimento da decisão do Corpo Deliberativo do PPGArq, aprovada na sua reunião do dia 06 de outubro de 2023, em conformidade com os termos do Regulamento do Programa e de acordo com as exigências da Resolução CEPG 01/2006, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas relativas ao Processo Seletivo Remoto, para ingresso no curso de Doutorado em Arqueologia no ano de 2023. Inscrições: 11 a 13 de outubro de 2023 O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br, www.museunacional.ufrj.br/ppgarq ANDREA FERREIRA DA COSTA Vice-Diretora do Museu Nacional - UFRJ MARCOS ANDRÉ TORRES DE SOUZA Coordenador do PPGArq COORDENAÇÃO DO FÓRUM DE CIÊNCIA E CULTURA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 Comunico, a quem possa interessar, o Resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 03/2023. Sagraram-se vencedoras as empresas BRASIL BRAILLE INFORMATICA - LTDA para o item 1, MEGA BYTE MAGAZINE LTDA para o item 2, NINJA PLACE LTDApar a o item 3, 48.437.027 EDSON LAZDENAS para o item 4, DIAGRAMA TECNOLOGIA LIMITA DA para o item 5 e GISELLE BRUM BOUTIQUE LTDA para o item 6. FLÁVIO FERREIRA FERNANDES Superintendente Administrativo (SIDEC - 20/10/2023) 153161-15236-2023NE000999 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 Comunico, a quem possa interessar, o Resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 05/2023. Sagrou-se vencedora a empresa GRAFICA CS LTDA, CNPJ: 10.651.441/0001-07. FLÁVIO FERREIRA FERNANDES Superintendente Administrativo (SIDEC - 20/10/2023) 153161-15236-2023NE000999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 153115 Nº Processo: 23079.250048/2023-53. Dispensa Nº 52/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 13.411.926/0001-11 - INNOVA AIR SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Contratação, em caráter emergencial, de serviços continuados de condução de veículos oficiais de propriedade da universidade federal do rio de janeiro, destinados ao transporte de servidores, alunos, pacientes, documentos, materiais e serviços gerais, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 18/10/2023 a 14/04/2024. Valor Total: R$ 373.354,20. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 301/2019 - UASG 153115 Nº Processo: 23079.208257/2020-51. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 33.073.800/0001-91 - DANIEL ADVOGADOS. Objeto: A) cedente: universidade federal do rio de janeiro (cnpj/mf nº 33.663.683/0001-16); b) cessionária: daniel advogados (cnpj: 33.073.800/0001-91); c) espécie: termo de distrato nº 19/2023 ao contrato de locação não residencial nº 01/2019, firmado em 22/04/2019; d) objeto: as partes decidem em comum acordo, mediante este termo de distrato, formalizar a rescisão; e) processo administrativo n° 23079.208257/2020-51; f) encerramento do contrato: 19 de outubro de 2023.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/05/2029. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO R E T I F I C AÇ ÃO Memorando de Entendimento, Processo nº 23082.014759/2021-45, publicado no DOU nº200, de 20/10/2023, seção 3, página 81. Onde se lê: Data de Assinatura: 21/10/2023. Leia-se: Data de Assinatura: 21/09/2023.